O crime de guerra

O "ius in bello" é o conjunto de leis que regulam o correto andamento dos conflitos como se a guerra fosse uma nobre arte de cavalaria que só precisa de um árbitro.

O texto é de Tonio Dell'Olio, padre, jornalista e presidente da associação Pro Civitate Christiana, em artigo publicado por Mosaico di Pace, 06-04-2022. A tradução é de Luisa Rabolini.

O Tribunal Penal Internacional de Haia, tão invocado nos últimos dias, está previsto pelo Estatuto de Roma. Porém, basta percorrer a lista de países que aderiram ao Estatuto de Roma para perceber que nenhum dos protagonistas da guerra em curso na Europa aderiu a ele. Nem a Rússia, nem a Ucrânia e nem os EUA. Mas o problema sério é que a função do Tribunal seria processar "crimes de guerra" como se a própria guerra não fosse um crime, um genocídio, um massacre contínuo de civis.

E estamos muito certos em ficar indignados e levantar a voz contra o que foi causado em Bucha, mas desta forma fica em segundo plano que a guerra é toda um crime. Como se pode condenar aquelas mortes e torturas e tolerar o bombardeio de cidades com a consequente morte de um número muito alto de pessoas? É tolerável só porque nos é mostrado como um alvo posto na mira ou como o desmoronamento de um edifício?

Os fatos de Bucha deveriam constituir uma espécie de exame histológico para verificar a extensão das metástases do crime, ou seja, condenar a guerra e não apenas os autores do crime de Bucha. Não existem crimes de guerra, a guerra é um crime. E como tal deve ser declarada fora da lei, banida da história, não considerada entre as possibilidades de serem praticadas, repudiada.

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