11 Abril 2022
“É um duplo padrão desconcertante. Abre os braços aos grupos de refugiados que se considera querer acolher e fecha-se aos que não se querem acolher...”. Não recorre a uma linguagem diplomática Dunja Mijatovic, comissária de Direitos Humanos do Conselho da Europa desde 2018, para definir, com um véu de amargura, a atitude hipócrita adotada por vários governos.
Numa Recomendação que acaba de ser dirigida aos 46 Estados membros do Conselho (publicada na sexta-feira pelo Avvenire), a comissário condena a prática das repulsões ilegais implementadas pelo Velho Continente: "É fundamental agora abrir braços e os corações ao povo ucraniano - repete -, mas lembrando que todos os dias no Mediterrâneo ou ao longo de outras fronteiras da UE há pessoas rejeitadas, crianças que se afogam, famílias que congelam nos bosques. Como se pode ser tão acolhedores para uns e tão cruéis para outros?”.
A entrevista com Dunja Mijatovic é de Vincenzo R. Spagnolo, publicada por Avvenire, 10-04-2022. A tradução é de Luisa Rabolini.
O Papa Francisco reiterou repetidamente a importância de acolher os migrantes com humanidade. Você acaba de ser recebida no Vaticano. Que situações apresentou ao Santo Padre?
Fiquei impressionada com o conhecimento de Sua Santidade sobre a complexa situação dos migrantes. Ele compartilhou comigo suas impressões de suas visitas a Lesbos e recentemente a Malta.
Trocamos considerações sobre o direito de asilo e sobre Convenções internacionais e europeias, mas também sobre a atual situação europeia devida ao conflito na Ucrânia. Suas posturas vibrantes também são importantes para o nosso trabalho.
O que desse diálogo levará para Estrasburgo?
Com suas palavras e seu testemunho, o Papa Francisco nos lembra o quão importante seja permanecer humanos, abraçar aqueles que sofrem. Esta troca de pontos de vista foi uma experiência extraordinária para mim. Também tive dois encontros com o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, e com o cardeal Michael Czerny, prefeito interino do Dicastério para o serviço do desenvolvimento humano integral: com eles também abordamos vários aspectos relacionados às consequências sociais e econômicas de pandemia.
Na Recomendação, você denuncia dezenas de milhares de repulsoes nas fronteiras da Europa. Por que naqueles casos não é acionado um mecanismo compartilhado de solidariedade?
Essa é a questão. Na Recomendação, insisto no fato que "somos todos iguais". Estão em jogo os princípios fundamentais em que assentam as sociedades europeias: igualdade, democracia, respeito pelos direitos humanos. Não se trata de princípios abstratos ou estatísticas, mas de rostos, olhares, histórias de sofrimento. Estive em novembro na fronteira entre a Bielorrússia e a Polônia e me encontrei com refugiados: desde a família etíope que estava congelando no bosque até o afegão que fugiu por medo de perseguição. Pessoas que precisam de proteção, que não são traficantes ou criminosos, mas estão fugindo de um destino horrível em seu país.
O governo italiano, você aponta, também é responsável por muitas negativas de entrada.
Neste momento a Itália tem a presidência do Conselho da Europa. E, em geral, tenho um diálogo construtivo com as instituições italianas. Mas é meu hábito ser clara e direta: há situações em que as autoridades italianas não deveriam ser envolvidas. Especialmente a cooperação com a Guarda Costeira da Líbia: é algo que espero seja interrompido.
E o que você espera dos outros governos dos países que aderiram ao Conselho da Europa?
Que mudem de registro e mantenham os empenhos assumidos internacionalmente. Afinal, eles se tornaram membros do Conselho por escolha própria, ninguém os obrigou. A Convenção Europeia de Direitos Humanos não é uma caixa de cereja, escolha as que você gosta e deixe as outras, é algo que os Estados deveriam levar seriamente em consideração. É surpreendente o quanto a atitude de alguns governos, como a Polônia ou a Hungria, colide com a solidariedade cotidiana de milhares de seus cidadãos que, ao longo das fronteiras, todos os dias acolhem, cuidam e alimentam outros seres humanos, independentemente de onde venham. São essas pessoas, permita-me dizer, que estão salvando a cara da Europa.
Com relação ao conflito na Ucrânia, já estão coletando e verificando relatos de violações de direitos humanos?
Começamos a fazê-lo. Não é fácil: somos uma equipe de apenas 20 pessoas. Mas estamos nos reunindo com refugiados na Moldávia, na Polônia e em outros países. E estamos em contato com ativistas de direitos humanos que ficaram na Ucrânia, pessoas corajosas que fazem um trabalho extraordinário. Estamos coletando informações sobre denúncias de violência contra mulheres e crianças, casos de estupro, tráfico de pessoas, inclusive pessoas com deficiência...
O que significa para você, nascida em Sarajevo, testemunhar novamente a eclosão de um conflito em nosso continente?
Eu estava na Geórgia quando o bombardeio de Kiev começou. Para mim é um momento triste e doloroso. Nasci na Bósnia, conheço os horrores da guerra: quando vejo as imagens das bombas sobre a multidão na estação, voltou à minha memória os corpos massacrados no mercado da minha cidade, Sarajevo. Nunca teria acreditado que, algumas décadas depois, outras populações teriam que viver essa tragédia.
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