Áreas sujeitas a risco de deslizamentos de terra tiveram o maior crescimento da ocupação urbana brasileira das últimas quatro décadas, mostra novo levantamento do MapBiomas.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 11-11-2024.

Após a tragédia climática que atingiu quase todo o Rio Grande do Sul durante o mês de maio, a urgência da adaptação das cidades às mudanças do clima ficou ainda mais evidente. E um levantamento divulgado pelo MapBiomas na 6ª feira (8/11) sobre o perfil da ocupação e uso do solo nas áreas urbanas e seu entorno (áreas periurbanas) reitera o tamanho do desafio que o Brasil tem pela frente.

De acordo com o MapBiomas, as áreas urbanizadas no Brasil somavam 4,1 milhões de hectares, ou 0,5% do território nacional, em 2023. Desde 1985, o crescimento foi de 2,4 milhões de hectares, a um ritmo de 2,4% ao ano. Mas as áreas de encostas, mais suscetíveis a deslizamentos, tiveram um crescimento maior no período: 3,3% ao ano. E 70% dessa ocupação nas encostas aconteceu nos últimos 38 anos.

Para chegar aos dados sobre habitações em encostas, o estudo mapeou terrenos com declividade superior a 30%, característica que torna uma área proibida para a construção de casas, segundo a Lei Federal 6.766/1979, de parcelamento do solo. E verificou que é na região Sudeste e, especialmente, na Mata Atlântica, onde estão localizadas 94% das cidades com esse tipo de ocupação, informa a Folha.

O levantamento também mostra o crescimento da área urbana perto de rios e córregos. A cada quatro hectares de crescimento urbano entre 1985 e 2023, um foi em áreas que ficam a três metros verticais ou menos de rios ou córregos. E mais da metade (57%) dessas ocupações surgiu de 1985 para cá, destaca a Agência Brasil.

O coordenador da equipe de mapeamento de áreas urbanas do MapBiomas, Julio Pedrassoli, explica que essas áreas não podem ser ocupadas por lei e, por isso, são desvalorizadas. E aí se configura a cartografia da desigualdade social no Brasil: as populações mais pobres acabam se instalando nesses locais por falta de opção.

“As pessoas não vivem em áreas de risco porque querem, elas estão nessa situação porque não têm condições de morar nos locais em que há interesse imobiliário. Terrenos em encostas não têm valor, pois são ilegais, e é por isso que quem não tem acesso ao mercado vai morar nesses locais”, explicou Pedrassoli.

As áreas urbanas localizadas em regiões de risco somaram 115 mil hectares em 2023 – um aumento de 60,9 mil hectares desde 1985. O Sudeste concentra 48,4% das áreas de risco no país. Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia são os cinco estados com maior proporção de áreas de risco em relação à área urbana em 2023.

O mapeamento também constatou o crescimento das áreas de favelas, que representam 4,2% das áreas urbanas no Brasil e cresceram 105 mil hectares entre 1985 (75 mil hectares) e 2023 (180 mil hectares). A expansão no período tem sido de 2.760 hectares ao ano. Isso significa que a cada quatro anos elas crescem o equivalente a uma cidade como Lisboa, em Portugal.

O Norte concentra 24% do total da área urbana em favelas no Brasil. Porém, entre os cinco estados líderes em termos de proporção de favelas em relação a área urbana em 2023, três são do Sudeste: São Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Amazônia. g1, Brasil de Fato, Poder 360, Um só planeta, O Globo, ICL Notícias e Revista Fórum também repercutiram o novo levantamento do MapBiomas.

Em tempo

O estudo do MapBiomas trouxe um pequeno alento diante da gravidade da expansão urbana em áreas de risco. As partes de vegetação urbana cresceram quase 5% ao ano de 1985 a 2023, mais que o dobro da expansão das áreas não vegetadas nesse período. São parques, praças e outras áreas verdes de grande extensão, inclusive privadas, como jardins e quintais. No ano passado, a vegetação no interior das cidades totalizou mais de 630 mil hectares, informa a Agência Brasil. É um bom sinal, mas não cobre as áreas naturais no entorno que são substituídas pela cidade, já que desde 1985 foram pouco mais de 1 milhão de hectares perdidos.

Leia mais

• Os Povos Indígenas, a Constituição e a Descolonização do Direito. Artigo de Gabriel Vilardi 
• Brasil tem 1.942 cidades com áreas de risco
• Desterrados ambientais: mudanças climáticas afetam milhões de pessoas. Artigo de Roberto Malvezzi
• Tragédia Ambiental do Rio Grande do Sul. Artigo de Vilmar Alves Pereira
• Os desafios da reconstrução das cidades no Rio Grande do Sul. Artigo de Raquel Rolnik
• O racismo ambiental com a população que vive nas áreas de risco
• O racismo ambiental é visível nas habitações em áreas de risco
• Racismo Ambiental – População de baixa renda é mais afetada por desastres ambientais
• Tragédias: não é aumento de chuvas, é aumento da pobreza. Artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos
• Geólogo discute soluções para enchentes e deslizamentos no Brasil
• Riscos de deslizamento de encostas e de enchentes urbanas: causas, consequências e algumas medidas preventivas
• A pobreza é a real tragédia nos extremos climáticos
• Em 2010, Brasil tinha 8,3 milhões de pessoas morando em áreas com risco potencial de enchentes e deslizamentos de terra
• Chuvas e estiagens demonstram vulnerabilidade das cidades brasileiras aos efeitos do aquecimento global
• "O quadro de chuvas e enchentes no Brasil mudou. Precisamos mudar políticas e atitudes’
• Mortos não pela chuva, mas pela injustiça social
• Para especialistas, prevenção de enchentes deveria ser como a de vulcões e terremotos
• Desigualdade social, o maior problema do Brasil
• "Nossas cidades são insustentáveis". Entrevista especial com Luciana Ferrara
• O modelo das cidades brasileiras é ruim para a maioria, mas gera lucro para poucos. Entrevista especial com Roberto Andrés
• Criação de cidades sustentáveis é desafio para governos e sociedade civil
• Injustiças socioespaciais e socioambientais nas cidades brasileiras. Artigo de Anderson Kazuo Nakano
• Desigualdades, segregações e relações de poder: um retrato das cidades brasileiras e o desafio da justiça socioespacial e socioambiental. Entrevista especial com Anderson Kazuo Nakano
• Justiça Ambiental e Ecologia Política: Por que usamos a Natureza de forma tão desigual? Artigo de Helânia Pereira da Silva