21 Agosto 2023
Líder quilombola foi executada em casa, enquanto assistia televisão com netos, por homens ainda não identificados
Estar inserida desde 2017 no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do Governo Federal, não impediu que Maria Bernadete Pacífico fosse executada na última quinta-feira (17), em seu terreiro, em Simões Filho, na Bahia, na frente de seus três netos.
A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 20-08-2023.
Isso porque, o programa, que deveria garantir que Bernadete circulasse com segurança em sua rotina, apresentou falhas e o governo federal não ofereceu a líder quilombola sua forma mais rigorosa de assistência e garantia de vida.
Instalado em 2019, o sistema de vigilância por imagens, que era pedido pela defesa de Bernadete desde 2017, continha 7 câmeras. Dessas, quatro estavam quebradas. Em julho deste ano, quando se encontrou com Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), a líder quilombola falou sobre o monitoramento.
“Hoje eu vivo assim, que eu não posso sair, que estou sendo revistada, minha casa toda cheia de câmeras, me sinto até mal, mas é o que acontece”, explicou Bernadete a Weber. Na época, a quilombola relatou à ministra que sofria ameaças de morte.
De acordo com relatos de quilombolas, familiares e amigos de Bernadete, as ameaças eram feitas por madeireiros que atuam na região de Simões Filho, dentro do quilombo, que embora não seja ainda uma área reconhecida pelo Estado, é uma Área de Proteção Ambiental (APA).
Outra falha do programa, reclamada pelo entorno de Bernadete, era a presença policial. Uma única viatura ia na sede da associação que Dona Bernadete presidia, de manhã ou pela tarde, averiguava, via que estava tudo bem e ia embora. “Que espécie de proteção é essa?", questionou David Menezes, advogado da família, em entrevista ao site G1.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o filho de Bernadete, Jurandir Pacífico, afirmou que as imagens das câmeras que estavam dentro do terreiro já foram entregues à Polícia. A investigação ainda não alcançou a identidade dos executores da quilombola.
“Assumo minha responsabilidade”
Na última sexta-feira (18), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, lamentou a morte de Bernadete Pacífico. “Nós não queremos mais mártires. Queremos que os defensores dos direitos humanos possam atravessar esse caminho em direção a uma sociedade mais justa vivos e junto conosco. O dever do Estado agora, em um governo de esquerda, é aperfeiçoar os mecanismos de proteção aos defensores de direitos humanos”, disse o ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um jantar promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na noite desta sexta-feira (18).
“É responsabilidade do Estado. Eu estou falando como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. Eu assumo a minha responsabilidade, em nome do Estado brasileiro. Nós não podemos aceitar o absurdo disso que aconteceu com Bernadete. Nós não podemos aceitar essas falhas do Estado brasileiro e eu falo como ministro de Estado.”
O ministro também afirmou que existem uma série de “problemas” estruturais no Brasil, que não permitem a proteção plena dos defensores de direitos humanos. Nesse sentido, disse que o povo brasileiro precisa estar organizado para mudar a sociedade.
“Vivemos em um país que despreza os defensores de direitos humanos e por isso existe uma série de problemas que existem mesmo quando o Estado quer defender os direitos humanos. A população que morre não depende só de boa vontade. Só pode mudar a situação do Brasil com o povo organizado. Se o povo não estiver organizado, não vamos conseguir fazer nada. O papel do governo popular, de esquerda, é ajudar o povo a se organizar. A sociedade não vai mudar sem uma conexão fundamental com o povo”, afirmou.
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