Fim da exploração de petróleo é a maior divergência na Cúpula da Amazônia

A pressão do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, pelo veto a novas frentes de exploração de combustíveis fósseis na Amazônia divide os países da região.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 08-08-2023.

O governo brasileiro tentou driblar a questão, mas os países amazônicos chegam à Cúpula de Belém nesta 3ª feira (8/8) divididos quanto ao possível veto a novos projetos de exploração de petróleo e gás no bioma. O principal entusiasta da proposta, Gustavo Petro, não deve desistir da ideia durante o encontro com os demais líderes da Amazônia nesta semana na capital do Pará.

A Reuters abordou o desconforto da proposta colombiana entre outros países amazônicos, especialmente o Brasil. Em meio à tensão política gerada pelo veto do IBAMA ao projeto de exploração petrolífera na costa do Amapá, o governo federal tenta manter a questão fora da agenda de discussão dos presidentes em Belém.

Em evento dos Diálogos Amazônicos no último domingo (6), a ministra do meio ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, reafirmou que o país proporá o fim do uso “amplo e progressivo” de combustíveis fósseis na região da floresta, ainda que a possibilidade da ideia figurar na declaração final dos presidentes amazônicos siga muito pequena.

“É um pouco paradoxal seguir pensando sobre petróleo frente à crise que temos. Esses megaprojetos sobre petróleo geram aberturas de caminhos, fragmentação ecológica, perda de biodiversidade e, sobretudo, conflito com comunidades”, disse Muhamad. “Não estou segura de que se possa chegar a um acordo [entre os presidentes sobre a exploração de petróleo na Amazônia], não é tão fácil”. Brasil de Fato, g1, Metrópoles e Valor deram mais informações.

O “fantasma do petróleo”, como observou o Estadão, pode dificultar a ideia do presidente Lula de aproveitar a Cúpula para se consolidar como uma liderança pró-floresta. “O petróleo é um aspecto importante a limitar a liderança de Lula. O Brasil tem comportamento oposto [ao da ação antidesmate] no que diz respeito à descarbonização da economia”, comentou Eduardo Viola, professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Se a questão do petróleo não tem lugar na agenda oficial dos presidentes, ela foi uma presença marcante e incômoda nas sessões dos Diálogos Amazônicos, realizadas pelo governo brasileiro com representantes da sociedade civil antes da Cúpula de Belém. O veto a novos projetos fósseis foi um elemento quase consensual entre cientistas, lideranças indígenas e de Comunidades Tradicionais, ambientalistas e ativistas climáticos.

“Não é conciliável exploração de petróleo na Amazônia com qualquer proposta efetiva de desenvolvimento sustentável, de defesa dos territórios e de combate às mudanças climáticas”, disse João Pedro Galvão Ramalho, do Foro Social Pan-Amazônico (FOSPA), à Agência Pública.

Na mesma linha, o cientista Carlos Nobre, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e copresidente do Painel Científico para a Amazônia, classificou a ideia de explorar petróleo no bioma como um “ecossuicídio” para o país. “É urgentemente necessário reduzir a queima de combustíveis fósseis. Assim, não há sentido em nenhum lugar do mundo fazer novas explorações de petróleo, porque o mundo já está cheio de poços de petróleo, gás natural e carvão”, afirmou a’ O Globo.

Antes da Cúpula, redes amazônicas e a rede socioambiental Observatório do Clima divulgaram posicionamentos contrários à exploração de petróleo e gás na região.

Por falar em petróleo na Amazônia, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou em campo para ajudar a Petrobras a destravar o projeto na foz do rio Amazonas. De acordo com Malu Gaspar n’O Globo, técnicos da AGU preparam um parecer que pretende esvaziar a exigência do IBAMA para realização de uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS) para a região do empreendimento, e não apenas do bloco a ser perfurado. O parecer deve reiterar uma portaria interministerial de 2012 que diz que essa avaliação não é obrigatória. A CBN também abordou a notícia.

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