Nesta entrevista, a professora da Universidade de Brasília (UnB) Elisabetta Recine analisa as razões e as consequências do crescimento da fome no Brasil, analisando dados de duas pesquisas recentes. Integrante do Grupo Temático Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), ela aponta ainda o risco de se voltar a um cenário de desnutrição, principalmente infantil, com impacto sobre o SUS, e alerta sobre o quanto o país vai demorar para se recuperar desse retrocesso.
A entrevista é de Cátia Guimarães, publicada por Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), 26-07-2021.
Qual o impacto da pandemia nesse cenário de insegurança alimentar que foi mapeado pelas pesquisas recentes?
A gente já estava desandando desde antes. A pandemia veio aprofundar uma crise que já havia se iniciado praticamente desde 2016, quando os dados de pobreza e extrema pobreza começam a mudar de direção. Tínhamos uma série histórica, desde a década de 1990, de queda da pobreza e extrema pobreza. Isso atinge o máximo de queda, os menores índices de pobreza e extrema pobreza ao redor de 2014. E quando começa toda a crise política e econômica, a curva muda de direção e começa a aumentar o número de pobres e extremamente pobres.
Já estávamos acompanhando o número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. Considerando que quanto menor a renda das famílias, maior a proporção do uso dessa renda para alimentação, se as pessoas estão ficando mais pobres, consequentemente, existe um limite do quanto você pode comprometer do seu orçamento para comprar comida. Porque nem sempre você consegue ir a pé para trabalhar, para procurar emprego, você precisa pagar aluguel, tem outros gastos que vão te pressionando. Então, os dados de pobreza e extrema pobreza já indicavam que, inevitavelmente, a insegurança alimentar iria aumentar. E os dados do IBGE de 2017 e 2020 comprovaram que, realmente, a situação tinha piorado. A última pesquisa tinha sido em 2013. Entre 2013 e 2018, num intervalo de cinco anos, nós regredimos à situação de 2003. Em cinco anos nós regredimos 15.
A gente já entrou na pandemia numa situação muito crítica por conta do desemprego, da precarização do trabalho e da redução do orçamento em políticas públicas, que foram fundamentais para reduzir o número de pessoas em situação de fome no Brasil, por conta da Emenda Constitucional que colocou um teto nos gastos. O Programa Bolsa Família tinha um milhão de pessoas na lista de espera quando a gente entrou na pandemia, o INSS tinha muitos pedidos paralisados para auxílio de saúde etc. Então, a pandemia chega num país em que as políticas sociais estão frágeis. As pessoas tinham trabalho precário, consequentemente, uma remuneração ruim e com um vínculo absolutamente volátil. Quando a pandemia chega, você leva para dentro de casa pessoas que não têm renda garantida e que não têm acesso a políticas públicas. Então, a pandemia aprofunda esse processo que a gente já estava vivendo. E aprofunda de uma maneira que essas pessoas tinham muito pouca elasticidade para lidar com a situação.
Os dados de 2017 e 2018 já foram ruins, mas os dados tanto da [pesquisa da] Universidade de Berlim quanto da Rede Penssan, mostram que a situação é extremamente grave. Eu não vou usar os dados da Folha [pesquisa Datafolha] porque, em termos metodológicos, eles não são comparáveis, mas mostram uma mesma direção. Um país em que mais da metade da população tem algum nível de insegurança alimentar e você tem de 19 a 20 milhões de pessoas em situação de fome é um país que vai sofrer muito para se recuperar. E essas pessoas que estão nessa situação hoje já vinham, como eu falei, sofrendo isso. Basicamente, elas são as pessoas que mais sofrem as consequências das nossas crises, nossas escolhas econômicas e políticas etc.
A fome nas periferias urbanas, nas áreas rurais e em áreas indígenas tem a mesma cara, as mesmas determinações, os mesmos desdobramentos e as mesmas alternativas de superação? Qual a diferença?
Ela não tem a mesma cara não. Acho que a gente tem que saber que a pobreza se expressa de distintas maneiras. Mesmo que o ponto final seja igual, ela tem raízes distintas. Em termos relativos, a fome é mais rural, mas em termos absolutos, logicamente, você tem muito mais pessoas no contexto urbano passando fome, porque nós somos um país que tem muito mais gente no contexto urbano do que no contexto rural. A fome está na cidade. A fome na cidade diz respeito a trabalho informal, a pouca escolaridade, a pouco acesso físico ou acesso físico muito difícil a alimentos saudáveis e baratos. A gente não tem uma política de abastecimento que estimule que você tenha uma rede extremamente capilarizada que leve alimentos frescos e baratos a todos os territórios da cidade. A política de abastecimento hoje faz segregação territorial que, logicamente, está vinculada a uma segregação social e econômica que faz com que alimentos saudáveis sejam muito mais facilmente acessíveis, inclusive fisicamente, nas regiões de classe média para cima. As regiões mais pobres têm uma rede de abastecimento muito precária. Porque o abastecimento, já há algumas décadas, foi profundamente privatizado. Então não existe uma política nacional de abastecimento que democratize o acesso, tanto físico quanto financeiro.
A fome na cidade tem a ver com o processo de reprodução econômica e social, tem a ver com o acesso à educação, a emprego etc. E isso tem uma interseção importante com as questões de gênero e raça. A pobreza e a fome no ambiente rural têm a ver com acesso à terra, com acesso a financiamento e assistência técnica e, como a pesquisa da Rede Penssan mostrou, tem a ver com acesso à água. Áreas rurais que tinham acesso à água para produção, por exemplo, que tiveram acesso àquele programa de cisterna, eram regiões que tinham uma proteção maior contra a fome. Os dados da Rede vão demonstrar algo muito interessante, que faz a conexão entre o rural e o urbano: as famílias rurais que produziam alimentos e perderam os seus canais de comercialização via programas públicos - como o Programa de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos - ou mesmo o que elas iam comercializar diretamente em feiras e mercados, foram as que mais sofreram. Então, a fome rural tem a ver com acesso à terra, o recurso básico para produzir, tem a ver com conseguir ou não um financiamento que dê sustentação à produção, tem a ver com os canais de comercialização e com acesso à água. Esses foram os dados.
A fome nos povos indígenas e nas comunidades tradicionais tem fatores relacionados com os do ambiente rural. Porque a questão do território dos povos de comunidades tradicionais e indígenas é definidora não apenas de se ter ou não fome, mas do próprio modo de vida desses povos. Porque o território para eles é definidor de todas as práticas sociais e econômicas, produtivas, por conta do seu patrimônio, do seu histórico, do seu modo de habitar o planeta. O território é definidor da capacidade e da qualidade de vida dos povos das comunidades tradicionais e dos povos indígenas.
Os dados dessas pesquisas recentes permitem estabelecer alguma relação do quadro de insegurança alimentar com o aspecto mais macro do modelo de produção de alimentos no Brasil?
Esses dados da rede de pesquisa dão esse tipo de indicação, mas existem outros dados, por exemplo, que podem ajudar nessa reflexão. Um é o resultado de uma pesquisa que a FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura] fez entre julho e setembro do ano passado, quando a pandemia já estava instalada no mundo inteiro, e a FAO fez uma pesquisa com municípios do mundo inteiro para ver como eles estavam lidando com a adaptação dos programas, com a própria questão do abastecimento, com as famílias em situação de maior vulnerabilidade. E a pesquisa mostrou, primeiro, que os municípios que tinham uma articulação mais orgânica entre o que é rural e o que é urbano, onde o urbano e rural não eram tão separados assim, conseguiram dar respostas mais ágeis e mais apropriadas tanto para a situação do abastecimento quanto para atender comunidades mais vulneráveis, articular programas de apoio social etc. Esses municípios são aqueles que estabeleceram, na prática, antes da pandemia, os circuitos locais, territoriais, que são circuitos mais curtos, onde não há uma distância longa, quilométrica, entre o espaço dos sujeitos que produzem e o espaço dos sujeitos que consomem. A FAO mostrou o quanto é importante você investir na articulação entre o urbano e o rural. Olhando para a nossa experiência, existe um coletivo que se organizou logo no início da pandemia e fez um mapeamento de inúmeras experiências que aconteceram e estão acontecendo até hoje no Brasil. Eram experiências que já existiam e foram ampliadas por causa da pandemia ou outras que foram iniciadas. O coletivo se chama ‘Ação Coletiva Comida de Verdade: aprendizado em tempo de pandemia’. E a ideia da gente foi justamente documentar essas experiências que articularam a produção da agricultura familiar, agroecológica, com grupos urbanos, seja para venda de cestas, seja para organizar entregas de doações para grupos mais vulneráveis etc. Essa experiência mostrou que, estabelecendo canais de conexão entre esses grupos e a cidade, e entre grupos dentro da cidade, é absolutamente viável garantir o abastecimento de alimentos.
E isso diz respeito também ao modelo de produção de alimentos?
A questão do modelo de produção é absolutamente central. A produção de alimentos hegemônica hoje no mundo está baseada em cadeias que produzem a mesma coisa em muita quantidade num determinado lugar, e isso viaja o mundo inteiro e vai virar ração animal, vai virar matéria prima para alimentos ultraprocessados... É uma produção baseada no uso intensivo da terra, da água, de insumos químicos etc. E é, comprovadamente, insustentável, tanto do ponto de vista ambiental quanto do ponto de vista econômico e social. Porque ela é extremamente concentradora. A gente viu notícias aí de comemoração da safra recorde e da exportação recorde que o Brasil teve de grãos no ano passado. Exportaram cerca de US$ 6 bilhões, o segundo maior valor desde que o Ministério da Agricultura começou a registrar isso. Então você veja: o agronegócio não viveu a mesma pandemia que a agricultura familiar, não viveu a mesma pandemia que a maior parte da população brasileira viveu. Esse é um dos grandes problemas, um dos grandes efeitos da sua insustentabilidade: você tem poucas pessoas que concentram muita capacidade de produção e toda a riqueza gerada por esse processo também se concentra em poucas pessoas. Além da questão da insustentabilidade ambiental, há a essa insustentabilidade social, porque isso aprofunda a pobreza, a desigualdade. E outro aspecto muito importante nesses dados é que entre os produtos exportados que geraram esse segundo maior valor da série histórica, estava o arroz. O que aconteceu com o arroz no ano passado? Nos últimos 12 meses, o preço do arroz aumentou 60%. Um alimento básico para a população brasileira, num momento de extrema crise, é exportado e no mercado interno tem um aumento de 60%. O que aconteceu com essas pessoas? Elas deixaram de consumir um produto básico. A pesquisa da Folha [de S. Paulo], apesar de não ter comparado imediatamente, mostra que entre dezembro e abril a situação piorou: o país ficou sem auxílio emergencial e, quando ele volta, volta num valor abaixo do que estava sendo pago, numa situação de inflação de alimentos. Não é só uma questão de tempo, porque não é tempo que resolve isso, o que resolve é o que a gente vai fazer com essa situação, o que isso vai exigir em termos de políticas sociais e econômicas para trazer mais da metade da população de volta para condições mínimas de vida.
Você comentou sobre a alta do arroz... Existe um papel do governo também de controle de preço que tenha relação com a melhoria da segurança alimentar?
Uma questão que seria essencial é nós voltarmos a ter estoques reguladores. A Companhia Nacional de Abastecimento, que é a Conab, anos atrás tinha estoques reguladores de alimentos básicos: arroz, feijão, grãos em geral. Que é o que você consegue estocar por um período maior. A Conab não exerce mais essa função reguladora. Você teria que ter salvaguardas também para definição da exportação de alimento para, numa situação de crise como essa que a gente está vivendo, pôr limites de exportação de modo a não colocar em risco o abastecimento interno e não estimular a volatilidade de preço. Outra coisa fundamental era ter garantido um orçamento suficiente para que a agricultura familiar conseguisse passar por essa pandemia em condições minimamente suficientes para continuar produzindo e conseguir um escoamento da sua produção.
Por exemplo, dentro do Programa de Alimentação Escolar, pelo menos 30% do que o governo federal transfere para os municípios e estados deve ser utilizado para compra da agricultura familiar. Isso foi responsável pela melhora da qualidade da alimentação escolar porque você dá um alimento produzido localmente, consequentemente, eles têm melhor qualidade, são adaptados àquele ambiente etc. Você diversificou a alimentação nas escolas. E isso teve um outro ganho tão importante quanto, que foi fazer a dinamização da economia local, porque se o produtor tem garantia de comercialização, ele se organiza, produz, melhora as suas condições de produção. Quando as escolas fecharam, isso foi uma grande questão porque muitos gestores queriam solucionar a questão da alimentação escolar comprando cestas básicas em grandes atacadistas. Tem vários problemas nisso. Um é que, na escola, [a comida] está alimentando uma criança, mas a cesta chega na casa e não vai alimentar só a criança. Logicamente, você tirou a qualidade da alimentação da criança porque vai fazer uma cesta básica com farinha, macarrão e açúcar, quando, na escola, ela estava recebendo um cardápio muito mais diversificado. Do outro lado, você quebra a agricultura familiar, porque ela tinha contratos com o poder público, seja prefeitura ou estado, organizou a sua produção, esperava entregar esse produto e, consequentemente, receber por ele. Então, é preciso pensar nas consequências das decisões, não só naquilo que você está olhando diretamente, mas tudo que essa decisão envolve. Fora isso, o Programa de Aquisição de Alimentos, que faz compras na agricultura familiar e distribui nessas ações de assistência social, restaurante popular etc, sofreu uma queda de orçamento público desde 2016. No ano passado se conseguiu, por uma luta dentro do Congresso, fazer um acréscimo no orçamento, mas muito aquém do que o programa já vinha perdendo. Então, os agricultores familiares ficaram completamente desassistidos.
Esses números que a gente tem hoje de insegurança alimentar e mais especialmente fome no Brasil são diferentes do resto do mundo que está passando por uma crise sanitária neste momento? Essa é uma crise mundial?
Eu não tenho números globais. Se você olhar o relatório do programa mundial de alimentos ou da própria FAO, ele vem anunciando desde o ano passado que a gente estava atingindo recordes de aumento do número de pessoas em situação de insegurança alimentar. Um relatório da FAO do meio do ano passado fez uma análise do que estava acontecendo com a economia dos países aqui da região [da América Latina] e projetou que perto de 80% da população da região necessitaria de políticas sociais de apoio à fome e à pandemia. A cada dez pessoas, oito precisam de política social, seja de acesso a alimentos, seja de transferência de renda. A situação da região é muito grave. Se você pegar os países da nossa região, o Brasil é o que tem maior população, maior economia, então tudo no Brasil ganha uma conotação muito mais preocupante, mas se você olhar para o interior de cada país, os desafios são relativamente iguais. Agora, a forma como os governos lidaram com a pandemia na região são distintas.
O que você acha que acontece num país que tem 117 milhões de pessoas que estão diminuindo refeição ou diminuindo a quantidade de comida que elas precisam comer ou que não vão comer? A alimentação é a ponta do iceberg de um processo de desestruturação da capacidade de sobrevivência das famílias, dos domicílios, das pessoas. Porque se ela dedica a maior parte do seu orçamento para comprar comida, porque essa é uma necessidade básica, e isso não está sendo suficiente para ela se alimentar, o que está acontecendo com o resto? A nossa situação atual é muito séria, mas ela fica ainda mais séria se a gente projetar isso para o futuro. Não é só uma questão de tempo, porque não é tempo que resolve isso, o que resolve é o que a gente vai fazer com essa situação, o que isso vai exigir em termos de políticas sociais e econômicas para trazer mais da metade da população de volta para condições mínimas de vida. Essas condições mínimas de vida significam estudar, trabalhar, se locomover, cuidar da sua saúde, ter uma vida social minimamente estruturada etc. Então, esse número da fome é dramático em si, mas ele é ainda mais dramático quando a gente olha que é a ponta de um iceberg. Tem um grupo de pesquisa em Oxford que estuda as medidas de austeridade de diferentes países, o nome do cidadão que coordena é David Stuckler. Esse senhor fez um estudo dos diferentes países europeus durante a última crise, que começou em 2008 e foi até 2018. O que ele diz? Que os países que, mesmo estando em crise econômica, protegeram suas políticas sociais, foram os que mais rápida e eficientemente saíram da crise econômica. Os países que aplicaram a cartilha da austeridade ao pé da letra tiveram a crise econômica mais prolongada com resultados mais dramáticos na população. Essa contradição que nós vivemos durante grande parte de 2020, que de alguma maneira ainda persiste, entre a economia e as medidas necessárias para controlar a pandemia, entre economia e política social, são dicotomias falsas.
No caso do Brasil, especificamente, quais são as políticas de proteção social que impactam diretamente na questão da segurança alimentar?
Uma grande política social, que é não só a base da segurança alimentar, mas uma grande alavanca para as pessoas saírem da pobreza é o programa de transferência de renda, que tinha sido até o momento o Bolsa Família. Ele foi um dos responsáveis por dar o mínimo para que as famílias pudessem, a partir dele, estruturar outro espaço. E agora tem toda uma discussão de renda mínima, renda básica, e a gente precisa enfrentar essa discussão de uma maneira muito estruturada, endossando realmente todos os aspectos, porque a gente precisa reduzir as nossas desigualdades. Isso é urgente. Existem outras ações, como aquelas relacionadas ao financiamento da produção, garantia da comercialização, assistência técnica etc., que foram importantíssimas tanto na redução da pobreza quanto na garantia da segurança alimentar. Paralelo a isso, esses grandes programas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa de Aquisição de Alimentos etc., também foram importantes. A gente também tinha um conjunto de programas que se dirigiam a grupos específicos, relacionados, por exemplo, ao apoio à produção de alimentos de povos indígenas, de comunidades tradicionais, quilombolas, à mulher na agricultura familiar. Porque, como você tinha perguntado antes, a insegurança alimentar tem causas estruturais que são comuns, mas essas causas estruturais se expressam de maneira distinta nos diferentes grupos.
A partir dos dados que as pesquisas recentes trazem, é possível traçar desafios futuros para o sistema de saúde brasileiro em relação à segurança alimentar no pós-pandemia?
Se você pega os distritos sanitários indígenas e os serviços de saúde que estão no semiárido, na região Norte, eles já tinham desafios de lidar com desnutrição infantil severa. A depender do quanto se prolongue essa situação, a gente vai ter que voltar a ter protocolos mais generalizados, protocolos para atender principalmente as crianças que precisarem de recuperação nutricional, de reidratação. É um cenário que o Brasil começou a não ver mais tão presente a partir da década de 1980. Antes você tinha no Brasil inteiro protocolos de atendimento à criança desnutrida para unidades básicas de saúde. Era um super desafio. Isso foi aos poucos não sendo tão presente em grande parte do país, mas se manteve, por exemplo, em alguns distritos sanitários indígenas, porque, infelizmente, essa melhora que em termos gerais ou médios a população brasileira experimentou não chegou a alguns grupos.