17 Mai 2019
Uma chuva fina cai sobre a Mynawa, uma das 56 aldeias da Terra Indígena Waimiri Atroari, território situado entre os estados do Amazonas e Roraima, no norte do país. No centro do lugar, está uma mydy taha (casa grande), construída com esteios de acariquara e coberta de palha de ubim, que emerge soberana na paisagem de final de abril, onde o céu é mais cinzento nesta parte da Amazônia Ocidental. Da porta da maloca dos Kinja (gente verdadeira), como os indígenas se autodenominam, surge uma fila formada por dezenas de crianças, adolescentes, mulheres e homens, todos pintados com jenipapo no corpo e no rosto, alguns com desenhos tradicionais, outros com colares coloridos no pescoço e adornos na cabeça.
A reportagem é de Kátia Brasil, publicada por Amazônia Real, 16-05-2019.
Os Kinja dançam e cantam a música da festa mais importante, o maryba, para saudar uma comitiva composta por 18 pessoas. Dentre elas estão quatro deputados federais sendo que dois deles são: o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP); e a Coordenadora Geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Indígenas, deputada Joênia Wapichana (REDE-RR). Ela visita o território como a primeira mulher indígena eleita na Câmara de Deputados.
Dos políticos, o povo indígena quer uma certeza: de que serão respeitados no projeto de construção do Linhão de Tucuruí, uma das obras mais polêmicas da atualidade e que pode trazer novamente danos socioambientais de um passado recente.
Os Kinja estão apreensivos com as ameaças do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), que promete declarar o empreendimento de interesse da política de segurança nacional, excluindo, assim, a Consulta Prévia da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é Lei no Brasil, desde 2004. A Comissão Arns classifica a decisão de Bolsonaro como uma violação dos direitos humanos.
Com o agravamento da crise na Venezuelana, país que fornece energia da hidrelétrica de Guri para Roraima, o presidente Bolsonaro prometeu, em entrevista à TV Band, que “independente da manifestação dos índios”, a linha de transmissão de energia do Linhão de Tucuruí será construída. “Não conseguimos fazer o linhão de Manaus para Boa Vista porque tangencia uma reserva indígena; estamos com problema indígena ainda”, disse o presidente, que também ameaçou:
“Dia 15 de maio vamos ter solução dos índios, se eles concordam ou não. Se não concordarem, nós já fizemos uma reunião do Conselho de Defesa. Eu, o vice, o presidente da Câmara, do Senado, o ministro da Defesa, entre outros, e eles nos deram o aval, por unanimidade, para construirmos esse linhão da capital do Amazonas até a capital de Roraima, independente da manifestação por parte dos índios”, disse o presidente.
Essas declarações de Bolsonaro em tom de ameaças incomodam os Kinja, pois desde 2011, quando o Ministério de Minas e Energia planejou a obra do Linhão – no último ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – eles contestam o traçado da obra do Linhão de Tucuruí por dentro do território. Partindo de Manaus até Boa Vista, a linha de transmissão tem um percurso de 721 quilômetros, seguindo o eixo da BR-174. Mas dentro da terra indígena há 125 quilômetros planejados para construção de 250 torres de transmissão, cada uma com mais de 40 metros de altura.
Os Kinja justificam que o percurso das torres de eletricidade é próximo das aldeias, roças, rios e lagos, lugares que para eles são sagrados. Outra preocupação é que o linhão ameace os índios isolados Pirititi, que vivem em território ainda não demarcado, nos limites da terra Waimiri Atroari.
O Estudo de Impacto Ambiental realizado, apresentado pela empresa Transnorte Energia S/A, que ganhou o leilão do governo para executar a obra, apontou 37 impactos ambientais “caso a obra venha ser construída dentro do nosso território” e afirmam os Kinja. A empresa também apresentou quatro alternativas de percurso da obra.
Em sua fala aos parlamentares, o líder Ewepe Marcelo Atroari questiona as ameaças do presidente Bolsonaro. “Já fizemos a proposta ao governo de não passar na nossa terra; passa por onde é mais fácil, mas o governo diz que não tem recurso para passar o linhão no entorno da nossa terra: não tem recurso. Vai trazer [ a obra] muita invasão, vão tirar a mata, vai ter desmatamento. O que me deixa triste é que o governo desse Bolsonaro não está nem aí para a vida do índio, nem para o povo que elegeu ele; nem para o ribeirinho e nem para o quilombola”, diz a liderança, que continua:
“Eu pergunto: estou na minha terra? Fui criado aqui! Nossos pais e avós morreram por essa terra. Essa terra foi marcada pelo sangue. Essa luta não vai acabar aqui; ela vai embora: nós vamos lutar. O governo quer que comece amanhã, mas temos o nosso tempo, o nosso calendário, tem muita cautela. Vamos pensar direito”, diz Ewepe.
Ele fala na língua Waimiri Atroari (do tronco linguístico Karib) e traduz, em seguida para o português. Ewepe diz que os indígenas não são contra a construção do Linhão do Tucuruí. Ele explica a complexidade de uma nova obra de infraestrutura passando por dentro do território deles, sem consultá-los, assim como foram os empreendimentos anteriores que impactaram seu território. Nesses empreendimentos estão: a BR-174 (Manaus/Boa Vista), a construção da estrada e da Mineradora Taboca, do grupo Paranapanema, e a usina hidrelétrica de Balbina, todas executadas durante o governo da ditadura militar (1964-1985).
“Para a gente falar sobre o linhão é muito triste, porque a nossa vida aqui dentro da nossa terra, mais uma vez, nós vamos ser perturbados. E mais uma vez vamos perder pedaços da nossa terra, se caso aconteça [a obra]. Não está sendo fácil. Para quem vê uma mata verde, intacta, pensar que vão colocar 250 torres, são 250 acessos (da linha de transmissão). Vão desmatar a mata: é triste. Nós nunca dissemos para o governo sim ou não; nós estamos aqui, estudando de que forma vão passar esse linhão, que não serve para o povo Waimiri Atroari, vai prejudicar a nossa caça, a colheita das nossas frutas”, diz Ewepe, que é professor.
Até esta quarta-feira, 15 de maio, os Kinja não deram sua posição ao governo. Eles aguardam a conclusão do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) para fazer a consulta prévia nas 56 aldeias. Já o presidente Jair Bolsonaro está em viagem oficial aos Estados Unidos. Ele irá receber hoje (16) uma homenagem na cidade do Texas, que deveria ter sido em Nova York. A reportagem procurou a assessoria do Palácio do Planalto para saber se o presidente iria falar sobre o prazo que deu aos índios. A assessoria respondeu que a agência Amazônia Real procurasse à Funai, esta não se manifestou até o momento.
No período da ditadura militar, os Kinja enfrentaram todos os tipos de ataques do Exército brasileiro, atrocidade das políticas desenvolvimentista, desumanas e doenças irreversíveis. Ocorreram conflitos com morte de ambos os lados: dos militares, funcionários da frente de atração de contato da Funai, e dos indígenas. A população indígena, que era de 1.500 pessoas em 1971, foi reduzida, num período de treze anos, para 374 índios, em 1986. A demarcação da terra indígena, que tem 2.858.911 hectares, foi homologada em 1989.
A estatística da redução da população indígena, que foi classificada como um genocídio pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2008, foi levantada pelo sertanista José Porfírio Carvalho, responsável pela criação do Programa Waimiri Atroari (PWA), como compensação das obras da hidrelétrica, em 1986. Carvalho, a quem os indígenas chamavam de “Txamyry” (o velho, em português), morreu em 2016. Ele sempre alertou para os riscos de um novo empreendimento no território dos Kinja.
O grande líder Paruwe Mario Atroari, que tinha apenas 10 anos de idade na época, quando presenciou as mortes dos parentes nos conflitos durante as obras da rodovia BR-174, é quem deu as boas-vindas à comitiva. Ele pede apoio aos deputados para que Bolsonaro os respeite.
“Quero agradecer aos deputados federais, à Joênia e outros. A única coisa que eu quero falar é que: falem bem de nós. Já que vocês estão aqui, conhecendo a nossa cultura, precisamos de apoio dos deputados. Aquele presidente, o Bolsonaro, fala na marra, [e] isso não é bom. Falta respeitar a gente. Onde a terra é homologada e demarcada, e registrada no cartório, tem decreto. Vocês têm que respeitar dessa maneira. Nós estamos juntos defendendo a nossa terra”, disse Paruwe, que foi muito aplaudido no auditório.
A deputada Joênia explicou aos Kinja o motivo da vinda dos deputados à terra deles. “Eles vieram aqui para conhecer a história do povo Waimiri Atroari, a resistência e a importância de manter a cultura e os direitos dos povos indígenas. É justamente por isso que viemos aqui, conhecer e ouvir vocês para poder melhorar os nossos argumentos na defesa de vocês. Nós deputados federais temos o dever de prestar toda a solidariedade através da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Indígenas e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esperamos voltar aqui e obrigada pela recepção”, disse a deputada.
Também fizeram parte da comitiva dos parlamentares, que foram ouvir os Kinja sobre a obra do Linhão de Tucuruí: os deputados federais petistas Nilto Tatto (SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, e José Ricardo (AM), vice-coordenador da Frente Parlamentar. No grupo ainda estavam presentes: Enock Barroso Tenente Macuxi, coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR); os representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adriana Azevedo e Maiká Schwade. Os representantes do Programa Waimiri Atroari (PWA), coordenador Marcelo Cavalcante; o advogado dos indígenas, Harilson da Silva Araújo. A assessora do gabinete da deputada Joênia Wapichana, Mayra Wapichana, e os assessores da CMADS, Eliane de Oliveira e Daniel Novelli Ferreira, entre outros funcionários. A equipe da agência Amazônia Real acompanhou a comitiva a convite dos Kinja e da CMADS. A viagem de Manaus (AM) até o território indígena é de 200 quilômetros, pela rodovia BR-174 – o percurso de ida e volta é concluído em oito horas de viagem de carro.
Todos os visitantes foram recebidos por lideranças das 56 aldeias, no dia 22 de abril, na sede do Programa Waimiri Atroari (PWA), que fica distante a 30 quilômetros da comunidade Minawa. A estrada, de terra batida e muito lamacenta em época de chuva, foi aberta no território pelo governo militar para instalar em outro ponto a Mineração Taboca (antes Paranapanema). À época foi retirado um naco de terra de 726 hectares dos indígenas, para explorar minérios como estanho cassiterita na mina de Pitinga.
Considerados povos de recente contato, hoje os Kinja são 2.119 pessoas e o índice populacional está em linha crescente. Da população, 70% são alfabetizados. Em todas as 56 aldeias tem as roças, escola, atendimento de saúde, energia solar e internet – benefícios garantidos pelo Programa Waimiri Atroari (PWA), que é mantido pela Eletronorte (subsidiária da Eletrobras), e por compensações de empresas, entre elas, uma companhia de telefonia celular.
Há 33 anos, a Eletronorte mantém o programa como medida de mitigação e compensação dos impactos da hidrelétrica de Balbina. O PWA foi renovado até 2023, mas é um processo que envolve perda de investimento e chantagens, como denunciaram os Kinja ao Ministério Público Federal.
Em 2018, o MPF abriu uma ação civil pública para investigar o caso e ressaltou que a Eletronorte inseriu obrigações aos indígenas que estão ligadas ao empreendimento do Linhão de Tucuruí, no contexto da prorrogação do acordo especificamente voltado ao ressarcimento por danos socioambientais causados pela implantação da usina hidrelétrica de Balbina. “A empresa adotou uma medida de chantagem ao povo Kinja, exigindo a manifestação positiva ao empreendimento de linha de transmissão, independentemente de adoção do procedimento de consulta prévia, livre e informada”, sustenta o MPF na ação. “Para o órgão, a atuação abusiva configura prática de coação, conforme prevê o artigo 151 do Código Civil”.
Em 1980, Balbina foi projetada para suprir a demanda de energia elétrica de Manaus, mas atualmente não representa nem 10% do consumo da capital amazonense. A obra provocou uma grande inundação de 30 mil hectares de floresta e de aldeias. Até hoje os Waimiri Atroari convivem com os impactos ambientais e com a imagem do cemitério de árvores mortas nos lagos e rios. Essas árvores submersas emitem gases de efeito estufa na atmosfera, segundo o cientista Philip Martins Fearnside, do Instituto de Nacional Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Outra liderança Kinja, Sawa Waimiri Atroari disse que, quando o presidente Bolsonaro anuncia a construção do linhão de Tucuruí sem consultá-los, ele atrapalha os estudos em andamento, dentro do território em que os indígenas, pesquisadores e técnicos realizam o Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), previsto no Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA).
Um grupo de Kinja acompanha a equipe multidisciplinar no estudo de topografia, no inventário florestal e arqueológico do trajeto da obra. Esses estudos apontarão os impactos socioambientais da construção e futuras ações de mitigação e compensação entre a Eletronorte e os indígenas, caso eles aceitem que a obra seja realizada dentro do território. Nomeado por Bolsonaro em janeiro, o presidente da Funai, general da reserva Franklimberg Freitas, acompanha o PBAI.
“Então a nossa ideia é que não passe [o linhão] na marra, essas coisas que ele [Bolsonaro] fala sempre. Nós não gostamos. Waimiri não atrapalha. Ele [Bolsonaro] quer acabar com as terras indígenas. O pior é que vocês votaram nele, deputados e outros: está aí o problema. Então eu nunca votei, tá bom? O culpado é vocês: deputados e outros, do povo. O povo Waimiri Atroari não votou. O Bolsonaro fala: ‘índio é isso… não vou demarcar terra indígena’. Então, deputado que votou nele, é o culpado”, disse Sawa, provocando uma reação dos parlamentares, que disseram que também “não votamos no Bolsonaro”.
Ao falar aos indígenas, a deputada Joênia Wapichana reagiu as declarações de Sawa e esclareceu: “Eu sou indígena e tenho o compromisso de apoiar a questão indígena, que é apartidária. Somos pessoas que nós acreditamos nesse compromisso com a justiça, com a defesa socioambiental, com os direitos humanos e com os povos indígenas. E é nesses deveres que nós nos comprometemos com vocês. Eu não votei em Bolsonaro, temos que descartar isso. Eu acredito que ninguém que está aqui também [não] votou em Bolsonaro.”
Como Paruwe Mario, Sawa demonstrou desconfiança e preocupação de que os parlamentares falassem mal dos indígenas ao retornarem a Brasília, ou que atestem que eles aceitaram a construção do Linhão de Tucuruí, como já aconteceu em outras visitas de comitivas ao território.
“Não falem o contrário do que fala o Waimiri Atroari. Até a Funai faz isso com a gente. O João Pedro [ex-senador do PT e ex-presidente da Funai] veio aqui e falou bem aqui. Depois falou mal e, sem consultar ninguém, fez errado com a gente. Nós não queremos mais isso. Queremos que a mídia fale direitinho do que é a ideia [dos indígenas] e a nossa preocupação. É isso que quero dizer”, disse Sawa.
Em 2015, os Waimiri Atroari contestaram um aval que o ex-presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, concedeu ao Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O aval permitiu a emissão da Licença Prévia ambiental à concessionária Transnorte Energia S/A, responsável pela construção da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista. Desde 2016, a Justiça Federal mantém anulada a licença prévia expedida pelo Ibama para as obras do Linhão de Tucuruí, até que seja realizada a Consulta Prévia aos indígenas.
Antes, em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Ministério de Minas Energia apresentou no EIA/RIMA quatro alternativas de traçados para a obra do Linhão de Tucuruí. Há percursos que não passam no território indígena.
O governo Bolsonaro não aceita o diálogo de um novo traçado. O presidente anunciou que fará a obra em pouco mais de 1 ano. O custo previsto seria de R$ 1,5 bilhão. No momento, conforme anuncia o consórcio Transnorte (formado pela empresa Alupar e pela Eletronorte) em seu site, a obra está na fase da realização dos estudos do PBAI, seguindo o protocolo de consulta dos indígenas.
O indígena Makwamy Atroari é agente ambiental e também acompanha o estudo do PBAI. Ele também falou aos parlamentares de Brasília sobre os eventuais impactos ambientais no território. “Não queremos que nossa terra seja desmatada. Estamos sendo muito ameaçados em torno da nossa terra indígena. A Terra dos Pirititi é ameaçada de não ser demarcada pelo atual governo; então, a luta não é de hoje. A luta, nós não vamos recuar! A luta é dos nossos avós, tataravós. Meu avô foi morto nessa estrada [BR-174]. A nossa história é marcada pelo sangue do meu pai; então que nós não vamos recuar da nossa luta! A gente vai continuar. ”
De volta a aldeia Mynawa, de repente a fila de indígenas cantando e dançando se desmancha: homens ficam de um lado e as mulheres do outro. Sobressaem nas vestimentas delas as minissaias e shorts coloridos. As crianças sorriem numa felicidade contagiante. Em outra cantoria, em que falam das roças, dos alimentos e dos artesanatos que produzem para a subsistência, os Kinja convidam a comitiva de deputados para entrar dentro da mydy taha, a casa, onde moram oito famílias.
As mulheres da etnia Kinja têm muita participação na produção do artesanato e das roças na terra indígena. Elas não falam com os Kaminja (“brancos”) que visitam o território. Mas Marinete Atroari quebrou o silêncio. Em sua primeira entrevista para um veículo da imprensa, falando rápido e contundente, ela expôs sua opinião sobre a obra de energia. O diálogo na língua Waimiri Atroari foi traduzido pelo líder e professor Tuwadja Joanica Waimiri:
“Nós sabemos que essa obra pode trazer um impacto muito grande. Não queremos que passe na nossa terra [o linhão] na marra, sem consultar os povos indígenas, como já aconteceu [no passado]. Nós queremos a consulta prévia: é nosso direito. As lideranças é que irão decidir”, diz Marinete.
Dentro da mydy taha, os Waimiri Atroari dividem os compartimentos com redes atadas nos pequenos troncos. A atmosfera é cercada por uma penumbra de raios de luz e nos remete a uma indagação: como os Kinja saíram do risco de extinção?
O indígena Makwamy Atroari responde: “tenho muito orgulho de ser Waimiri Atroari. Eu nasci aqui. A minha infância é toda na terra indígena Waimiri Atroari, onde a terra é verde, intacta, sem desmatamento. A nossa fauna e flora nós cuidamos, nós amamos. O que nós comemos e nós bebemos, está aqui. Dá para vocês verem aqui o buriti, o açaí; então, não queremos que nossa terra seja desmatada”.
Tuwadja Joanico, liderança da aldeia Maiamy, também opina sobre os eventuais impactos da obra do Linhão de Tucuruí. “No meio da comunidade existe a consulta; então, é assim que funciona. Não é um que aprova: são vários membros da comunidade Waimiri Atroari. O linhão tem que ser analisado de uma maneira que não faça impacto: sem atingir os povos, a fauna, a flora. Tudo que existe na nossa terra, dentro da floresta e dos nossos rios, é de nossa utilidade. A gente usa para fazer nosso artesanato, nossa alimentação. A mata é onde a gente sobrevive. É por isso que não queremos que nossa terra seja desmatada de qualquer maneira. É essa nossa maior preocupação. Não existe mais floresta ao nosso redor, mas aqui na nossa terra existe e sempre vamos preservar”.
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