28 Agosto 2018
“É falsa a argumentação de que o Brasil gasta mais no ensino superior e também é falsa a afirmação de que não houve crescimento no investimento em educação básica no Brasil. É imperativo o rigor analítico para definir políticas públicas tão relevantes e, por certo, os profissionais que estudam a área com maior especialidade do que este autor podem contribuir mais com a discussão”, escreve Róber Iturriet Avila, professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Dentre as inúmeras divergências entre os grupos “de direita” e “de esquerda”, a necessidade de investir mais em educação parece uma convergência, à despeito das distintas concepções quanto ao método.
Nesta eleição presidencial, algumas candidaturas têm defendido a cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Há também críticas à expansão ocorrida no ensino superior nos anos recentes. Notadamente, os representantes da área econômica de Marina Silva (REDE), Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) defenderam na série de entrevistas da GloboNews a cobrança de mensalidades.
Um dos argumentos utilizados é que no Brasil o gasto com ensino superior é maior do que com o ensino básico. A urgência em melhorar a formação dos nossos jovens é inequívoca, e há pouco dissenso sobre a necessidade de melhorar nossa educação básica. Entretanto, precisamos tirar conclusões com olhar acurado sobre os dados.
De acordo com os dados do censo escolar de 2017, o Brasil conta com 144.150 escolas públicas, sendo a maior parte da rede municipal. O Estado brasileiro financia 39,7 milhões de alunos no ensino básico das escolas públicas. Já os estudantes do ensino superior público chegam a 1,99 milhão em 298 instituições públicas (federais, estaduais, municipais).
O Estado no Brasil é composto por 5.570 municípios, 26 estados, 1 distrito federal e a União. Nessa medida, para termos referência do gasto no ensino público, temos que levar em conta todos os níveis de governo, haja vista que esse serviço é de responsabilidade dos três níveis.
Embora o pacto federativo ainda não esteja plenamente ajustado e haja sobreposição, em princípio, as competências seriam as seguintes: os municípios com ensino fundamental, os estados com ensino médio e a união com o ensino superior. Entretanto, a União repassa recursos para os estados e municípios, já os estados repartem recursos com os municípios para a área de educação.
Assim, o orçamento do Ministério da Educação é uma informação parcial sobre o gasto com educação no Brasil e não deve ser utilizada para conclusões sobre o total do gasto, já que a União foca seu gasto no ensino superior.
Ao se observar a tabela 1, verifica-se que o investimento em educação cresceu no Brasil nos últimos anos, em especial no ensino médio. Verifica-se também que o gasto com ensino superior chegou a 1,2% do PIB em 2014, ao passo que o gasto com ensino básico é de 4,9% do PIB. Então, claramente, o poder público no Brasil gasta muito mais no ensino básico, o que não foge da lógica, haja vista que temos quase 40 milhões de alunos no ensino básico, ao passo que no superior somam quase 2 milhões.
A tabela 2 demonstra que o investimento em educação por aluno quase triplicou em termos reais entre 2000 e 2014, derrubando o mito de que não houve avanço em investimento público no Brasil. Mais do que isso, o investimento cresceu mais na educação básica, com o triplo de recursos por aluno, tanto na educação infantil, quanto na fundamental e no ensino médio. Já no ensino superior, os valores são relativamente constantes, embora o custo por aluno seja bem maior. Isso não foge da lógica, uma vez que no ensino superior boa parte da mão de obra tem mestrado e/ou doutorado, além da pesquisa e da extensão, com qualidade reconhecida.
Não é possível discordar de que precisamos melhorar a qualidade do ensino brasileiro, em todos os níveis. Impõe-se também a ponderação de que os resultados do investimento em educação vem a médio e longo prazo. Não podemos, de outro lado, tirar conclusões apressadas sobre os gastos em educação sem antes observar minimamente o que tem ocorrido nos últimos anos. É falsa a argumentação de que o Brasil gasta mais no ensino superior e também é falsa a afirmação de que não houve crescimento no investimento em educação básica no Brasil. É imperativo o rigor analítico para definir políticas públicas tão relevantes e, por certo, os profissionais que estudam a área com maior especialidade do que este autor podem contribuir mais com a discussão.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar 2017 - Notas Estatísticas. Disponível aqui.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Indicadores Financeiros Educacionais. Disponível aqui.
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