• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Governo alemão aprova introdução de terceiro sexo em registro de nascimento

Mais Lidos

  • “O Brasil é uma sociedade onde sentimos muito amor ao Cristo. Mas como continuar juntos, em uma sociedade com muitos contrastes? Como fazer com que seja possível viver algo de modo mais igual?”, questiona o prior de Taizé em primeira visita ao Brasil

    “O profetismo não é denunciar as coisas, mas viver e abrir caminhos de esperança”. Entrevista especial com irmão Matthew, prior de Taizé

    LER MAIS
  • Eichmann em gaza. Artigo de Castor Mari Martín Bartolomé Ruiz

    LER MAIS
  • “Um acordo com Israel? Eu o assinaria na hora. O mundo deve nos reconhecer”. Entrevista com Hussein Al-Sheikh

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 6º Domingo da Páscoa – Ano C – O Espírito Santo vos recordará tudo o que eu vos tenho dito

close

FECHAR

Revista ihu on-line

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

16 Agosto 2018

O Governo alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para introduzir no registro de nascimento um terceiro sexo, além do masculino e feminino, sob a determinação de "outro" ou "diverso".

A reportagem é publicada por Agência EFE, e reproduzida por Agência Brasil, 15-08-2018.

A medida segue à sentença do Tribunal Constitucional de 2017 pela qual pedia à Administração a introdução de uma terceira opção no registro de nascimento e permitir com isso uma inscrição positiva àquelas pessoas que não pertencem ao sexo masculino e nem feminino.

Após a aprovação, o projeto de lei deve ser rapidamente tramitado do Parlamento, indicou o porta-voz do Governo, Steffen Seibert, de maneira que para o começo de 2019 possa entrar em vigor.

"É hora de modernizar de uma vez a legislação vigente", apontou a ministra de Justiça, a social-democrata Katarina Barley, a cujo departamento correspondeu elaborar o correspondente projeto.

A mencionada sentença do TC argumentava que, de acordo com o direito constitucional à proteção da personalidade, as pessoas que não são nem homens e nem mulheres têm direito a inscrever sua identidade de gênero de forma "positiva" no registro de nascimento.

A decisão é mais um passo para o reconhecimento dos direitos dos intersexuais na Alemanha, depois que em 2013 foi aprovada uma reforma legal que permitia aos pais de recém-nascidos que não tivessem que registrar obrigatoriamente seus filhos como homens ou mulheres no registro civil se não podia determinar com clareza o gênero.

A reforma de 2013, que seguia a recomendação do Comitê Ético Alemão, estabelecia que "se um bebê não pode ser identificado como pertencente ao gênero masculino ou feminino, se deixará sem encher a seção correspondente no registro de nascimento".

O objetivo dessa lei era evitar pressões sobre os pais e que não tivessem que determinar imediatamente depois do nascimento do bebê o sexo deste ou ter de adotar decisões precipitadas.

Estima-se que na Alemanha há aproximadamente 80 mil intersexuais, algo menos de 1% da população.

Leia mais

  • Holanda inclui gênero neutro no registro civil
  • Estados Unidos: gênero ''neutro'' no ato de nascimento
  • Todas as possibilidades de gênero. Novas identidades, contradições e desafios. Revista IHU On-Line, Nº. 463
  • Supremo Tribunal da Austrália aprova registro de “gênero neutro”
  • Lei alemã 'cria' gênero 'indeterminado' em certidões de nascimento
  • Banheiro para Transgêneros. Campanha de boicote chega a 500 mil assinaturas
  • STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade mesmo sem cirurgia
  • Alemanha cria "terceiro gênero" para registro de recém-nascidos
  • "Os intersexuais também são à imagem de Deus"
  • Suécia cria pronome de gênero neutro que será usado para se referir a pessoas trans no país
  • O que há de tão chocante na linguagem neutra em gênero?
  • STF vai liberar alteração de nome e gênero no RG para pessoas trans mesmo sem cirurgia
  • Judith Butler: “É muito tarde para silenciar questionamentos sobre gênero”
  • Judith Butler: "O ataque ao gênero emerge do medo das mudanças"

Notícias relacionadas

  • Discurso do Papa Francisco sobre gênero nas escolas é considerado ambíguo, desatualizado

    O discurso do Papa Francisco de que as escolas estão ensinando as crianças que elas podem escolher o seu sexo – o que seria um[...]

    LER MAIS
  • Vice-presidente Joe Biden, católico, oficializa casamento homoafetivo

    O vice-presidente Joe Biden, católico, oficializou o casamento homoafetivo esta semana, no mesmo momento em que os debates na pol[...]

    LER MAIS
  • Mulheres recebem menos na maioria dos esportes. Enquanto Neymar embolsa em média R$ 900 mil por gol, Marta ganha R$ 12 mil

    Além da baixa representatividade nas gerências das federações esportivas, a carreira das atletas passa por obstáculos finance[...]

    LER MAIS
  • Trans: anticonformistas para não se sentirem mais prisioneiros

    Reivindicando a possibilidade de mudar de passar ao outro sexo (transexuais) ou o direito de não escolher a qual sexo pertencer ([...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados