Na segunda aula do Ciclo de Estudos “Refugiados e democracia: acolhimento, imunização e justiça”, a filósofa italiana questionou os fundamentos da pertença política e mostrou como a defesa da comunidade pode converter-se em lógica de exclusão. “A questão que permanece aberta é, portanto, radicalmente política: pode uma comunidade continuar sendo democrática quando sua principal tarefa passa a ser proteger alguns mediante a exposição de outros? Ao colocar a figura do migrante no centro dessa pergunta, Donatella Di Cesare desloca o debate sobre cidadania e fronteiras para um terreno mais profundo: o da própria definição de comunidade, pertencimento e democracia.”
O artigo é de Márcia Rosane Junges, professora da graduação e pós-graduação em Filosofia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, jornalista da equipe de comunicação do IHU.
Eis o artigo.
Quem tem o direito de pertencer? E o que significa, afinal, fazer parte de uma comunidade política? As perguntas atravessaram a segunda aula de Donatella Di Cesare, realizada em 26 de agosto, no âmbito do Ciclo de Estudos "Refugiados e democracia: acolhimento, imunização e justiça", promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Unisinos e pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Partindo da noção de cidadania, a filósofa percorreu uma série de conceitos como autoctonia, soberania, pertença, chauvinismo do bem-estar, etnocracia e imunização para interrogar os fundamentos sobre os quais a comunidade política contemporânea define quem está dentro e quem permanece fora.
Para Di Cesare, a cidadania está longe de ser um dado natural. Trata-se de uma construção histórica e política por meio da qual uma comunidade estabelece critérios de pertencimento e, simultaneamente, produz exclusões. Desde a Antiguidade, lembra a pensadora, participar da comunidade, exercer direitos e assumir deveres sempre teve como contraparte a existência do estrangeiro. No Estado moderno, essa estrutura se radicaliza: a cidadania passa a determinar não apenas a participação política, mas também o acesso à proteção social, ao trabalho, à mobilidade e à segurança jurídica.
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É nesse ponto que emerge a conhecida questão formulada por Hannah Arendt: o "direito a ter direitos". Os direitos humanos podem ser proclamados como universais, mas sua efetivação depende, na prática, da pertença a uma ordem política capaz de reconhecê-los e garanti-los. A figura do refugiado expõe de maneira particularmente contundente essa contradição: quando alguém perde a proteção de um Estado, pode perder também as condições concretas para exercer direitos que deveriam ser inerentes à condição humana.
A filósofa, porém, propõe ir além da própria definição jurídica da cidadania. É preciso distingui-la da pertença, porque possuir um passaporte não significa necessariamente ser reconhecido como integrante do "povo". Cada vez mais, observa Di Cesare, exige-se uma demonstração de pertencimento à cultura, à história e à identidade nacionais. É justamente nessa passagem que os novos nacionalismos encontram terreno fértil.
Para compreender esse movimento, Di Cesare recupera o paradigma da autoctonia. A palavra grega autóchthōn designa aquele que seria "nascido da própria terra". Não se trata simplesmente de ter nascido em determinado território, mas de imaginar uma coincidência originária entre povo e solo. O povo se representa como filho da terra que habita, e o nascimento transforma-se, assim, em título político de pertença.
É nesse ponto que a democracia sofre, segundo a filósofa, uma torsão fundamental. A igualdade política, chamada de isonomia, passa a ser vinculada à igualdade de origem, a isogonia. O demos tende a coincidir com o ethnos. A democracia, que deveria constituir-se politicamente, é naturalizada: pertence à comunidade aquele que pode reivindicar uma determinada origem.
Contudo, trata-se de um mito. Nenhum povo é autóctone em sentido literal, pois a história humana é atravessada por deslocamentos, encontros e mestiçagens. A força política da autoctonia reside precisamente em transformar uma contingência histórica em um suposto direito natural à terra. É esse imaginário que, segundo Di Cesare, reaparece contemporaneamente nas linguagens das "raízes", da "identidade" e da defesa de um pertencimento originário.
A questão da autoctonia conduz diretamente à relação entre território e propriedade. Na Modernidade, a terra deixa de ser apenas o espaço onde se habita e passa a ser pensada como algo que pode ser delimitado, possuído e protegido. A cidadania é então submetida, ainda que implicitamente, a uma lógica proprietária: o território é percebido como "nosso" e o cidadão como alguém que possui um título de pertencimento a essa terra.
Para Di Cesare, essa associação precisa ser interrogada. Uma comunidade política não é uma propriedade privada. Confundir pertença e posse abre caminho para a representação do migrante como aquele que invade, ocupa ou retira algo que pertenceria legitimamente aos que já estão dentro. A questão migratória coloca em xeque, portanto, uma das convicções mais arraigadas da Modernidade: a possibilidade de pensar a relação entre comunidade e território pelo paradigma da propriedade.
Essa discussão conduz ao conceito de soberania. A filósofa reconhece a transformação moderna da soberania, especialmente com a ideia de soberania popular, mas chama atenção para uma questão anterior: toda soberania tende a delimitar um dentro e um fora, estabelecendo fronteiras de pertença e produzindo exclusões. É nesse sentido que as políticas de fortificação das fronteiras, os muros, a externalização dos controles e as devoluções nas fronteiras revelam mais do que procedimentos administrativos: expressam uma concepção da comunidade fundada no controle do território.
Por isso, a filósofa insiste na distinção entre demos e ethnos. Uma democracia não pode ser fundada sobre uma identidade originária e homogênea. O desafio está em pensar uma comunidade política capaz de confrontar-se com aqueles que chegam, atravessam fronteiras e habitam um espaço sem poder reivindicar uma origem exclusiva sobre ele. Daí a importância da figura do estrangeiro residente, que surge na reflexão de Di Cesare como paradigma alternativo ao cidadão concebido como proprietário originário da terra.
A migração torna especialmente visível o caráter não natural da pertença. O migrante mostra que é possível habitar uma sociedade sem compartilhar um mesmo nascimento, uma mesma genealogia ou uma identidade única. A presença daquele que chega coloca em questão a ideia de que uma comunidade deva necessariamente possuir uma origem comum.
A resposta da nova direita, segundo Di Cesare, consiste frequentemente no endurecimento do próprio conceito de pertença. Termos como raízes, identidade, civilização e valores ocidentais podem ser mobilizados para imaginar uma essência originária que precisa ser preservada diante da "contaminação" externa. Nesse processo, a cidadania corre o risco de deixar de ser uma forma de participação política para se tornar um privilégio identitário.
A pergunta decisiva, então, se desloca: não mais simplesmente "quem pertence?", mas como construir uma comunidade sem pretender uma origem comum? É nesse deslocamento que a migração deixa de ser apenas um problema administrativo e passa a interrogar a própria estrutura da democracia.
Outra forma contemporânea de exclusão aparece, na análise da pensadora, sob a figura do chauvinismo do bem-estar. O estrangeiro já não é necessariamente rejeitado porque seria inferior ou estranho, mas porque supostamente representaria um custo para aqueles que já pertencem à comunidade. A defesa dos sistemas de saúde, das aposentadorias, dos salários e dos serviços públicos pode converter-se em argumento para restringir a entrada dos migrantes.
O problema, para Di Cesare, é que a própria crítica ou defesa da migração pode permanecer presa à mesma lógica utilitarista: quanto o migrante custa? Quanto produz? Ocupa empregos? Aumenta a riqueza? Compensa a redução demográfica? Em ambos os casos, a pessoa corre o risco de desaparecer atrás de sua função econômica.
Daí a fórmula apresentada pela filósofa: o migrante pode ser "wanted but not welcome", isto é, desejado como força de trabalho, mas não acolhido e bem-vindo como membro da comunidade política. A seleção passa a operar segundo critérios de utilidade: alguns são admitidos porque são necessários ao mercado; outros, considerados não úteis, são rejeitados ou relegados à irregularidade.
O chauvinismo do bem-estar conduz, então, a uma transformação mais ampla: a etnocracia. Com esse termo, Di Cesare não designa simplesmente o retorno do nacionalismo ou do racismo tradicional, mas um regime no qual o demos é progressivamente reduzido ao ethnos. A cidadania deixa de significar principalmente uma pertença política e passa a ser definida por nascimento, genealogia, sangue e território.
A consequência é um projeto de remodelamento da própria população. A legislação sobre cidadania, as políticas migratórias, o direito de asilo e até as políticas de natalidade podem ser mobilizados para decidir quem deve compor o corpo político. A questão deixa de ser apenas proteger fronteiras: trata-se de produzir uma população percebida como homogênea.
Nesse processo, ganha força o imaginário da conspiração da "substituição étnica", segundo o qual mudanças demográficas seriam resultado de um plano deliberado destinado a substituir a população europeia. Para Di Cesare, a função desse tipo de narrativa é política: converter medos difusos em uma ameaça identificável e, com isso, tornar aceitáveis medidas como restrições ao direito de asilo, deportações, remigração e militarização das fronteiras.
É nesse ponto que a aula alcança seu conceito central: a imunização. Di Cesare propõe compreender o termo para além de seu uso médico contemporâneo, remontando à raiz latina munus. O munus é um dom que obriga, um vínculo de reciprocidade que liga os seres humanos. Dele deriva communitas: comunidade não como identidade comum, mas como exposição recíproca, como relação que nos compromete com os outros.
O immunis, ao contrário, é aquele que está dispensado do munus. A imunidade é uma isenção, uma forma de proteção contra a exposição e o vínculo. A partir dessa diferença, Di Cesare identifica uma inversão decisiva da política moderna: a comunidade passa progressivamente a ser pensada como aquilo que deve ser defendido do exterior.
Surge, assim, a noção de democracia imunitária. Em lugar da participação política, ganha centralidade a proteção. Segurança, assistência, garantias e defesa passam a ocupar o centro do imaginário democrático. O cidadão quer ser protegido da violência, da crise econômica, da precariedade e das pandemias, mas também daquilo que aparece como alteridade. Liberdade cede lugar à segurança; participação, à proteção; responsabilidade comum, à exigência de garantias.
A imunização, contudo, jamais é universal. Toda proteção é seletiva, afirma a filósofa. Se alguns são protegidos, outros necessariamente permanecem expostos. Forma-se, assim, uma fratura entre os imunizados e os expostos: aqueles cujas vidas são cercadas por dispositivos de segurança, assistência e direitos e aqueles que permanecem submetidos à guerra, à fome, à exploração, à devastação ambiental e a outras formas de vulnerabilidade.
É nesse sentido que a migração se transforma em uma espécie de pedra de toque da democracia contemporânea. O migrante representa, para Di Cesare, a figura paradigmática daquele que permanece fora do círculo da imunidade. Pode ser admitido seletivamente quando atende às necessidades econômicas; pode ser rejeitado, confinado ou abandonado quando deixa de responder a essa lógica. A política migratória revela, assim, o modo como a própria democracia distribui proteção e exposição.
No final da aula, os diferentes conceitos trabalhados convergem em uma mesma interpretação: a autoctonia naturaliza a cidadania; a soberania procura fundá-la; a pertença separa os de dentro e os de fora; o chauvinismo do bem-estar legitima a exclusão em nome da proteção; a etnocracia aproxima o demos do ethnos. Todos esses movimentos encontram sua síntese no paradigma da imunização.
A questão que permanece aberta é, portanto, radicalmente política: pode uma comunidade continuar sendo democrática quando sua principal tarefa passa a ser proteger alguns mediante a exposição de outros? Ao colocar a figura do migrante no centro dessa pergunta, Donatella Di Cesare desloca o debate sobre cidadania e fronteiras para um terreno mais profundo: o da própria definição de comunidade, pertencimento e democracia.
Não se trata, nessa perspectiva, apenas de decidir quem pode entrar. Trata-se de perguntar que tipo de comunidade estamos produzindo quando transformar a proteção em princípio de organização política significa, simultaneamente, definir quem deverá permanecer exposto.
Donatella Di Cesare é filósofa, ensaísta e colunista italiana que leciona Filosofia Teorética na Università di Roma "La Sapienza". É uma das pensadoras mais influentes no debate público italiano e internacional, seja acadêmico, seja midiático. Colabora em vários jornais e revistas, incluindo L'Espresso e il Manifesto. Seus livros e ensaios são traduzidos mundialmente, dentre os quais destacamos: O complô no poder (Aynè, 2022), Vírus soberano? A asfixia capitalista (Aynè, 2020), Estrangeiros residentes: uma filosofia da migração (Âyiné, 2020), Terror e modernidade (Aynè, 2019) e o mais recente Tecnofascismo (Einaudi, 2025).
📍 Profa. Dra. Donatella Di Cesare – Sapienza Università di Roma – Itália
Aula 1:
Aula 2:
Aula 3:
📍 Profa. Dra. Donatella Di Cesare – Sapienza Università di Roma – Itália
Link: https://www.youtube.com/watch?v=ah65epJ-jFI