10 Dezembro 2025
A Austrália lançou a primeira proibição mundial de acesso às redes sociais para usuários menores de 16 anos, fazendo com que milhões de crianças e adolescentes perdessem o acesso às suas contas.
A reportagem é de Josh Taylor, publicada por The Guardian, e reproduzida por El Diario, 09-12-2025.
Espera-se que o Facebook, Instagram, Threads, X, YouTube, Snapchat, Reddit, Kick, Twitch e TikTok implementem as medidas necessárias a partir desta quarta-feira para excluir contas de usuários menores de 16 anos na Austrália, além de impedir que esses adolescentes criem novas contas.
As plataformas que não cumprirem esta regra correm o risco de serem multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (28,5 milhões de euros à taxa de câmbio atual).
Antes da sua implementação, houve algumas dificuldades iniciais com a proibição. O jornal The Guardian Australia recebeu vários relatos de menores de 16 anos que conseguiram burlar a verificação de idade por meio de reconhecimento facial, mas o governo já reconheceu que não espera que a proibição seja perfeita desde o primeiro dia.
Todas as plataformas incluídas na regulamentação, com exceção da rede social X (antiga Twitter), confirmaram na terça-feira que cumprirão a proibição. A Comissária de Segurança Online, Julie Inman Grant, afirmou que conversou recentemente com representantes da X sobre como a empresa se adequaria à regulamentação, mas que a empresa ainda não comunicou sua política aos usuários.
A BlueSky, uma das redes alternativas ao X, anunciou nesta terça-feira que também proibirá o acesso a menores de 16 anos, embora a Segurança Online classifique esta plataforma como de "baixo risco" devido à sua pequena base de usuários na Austrália, de cerca de 50.000 pessoas.
As crianças passaram as últimas semanas participando de verificações para confirmar sua idade, trocando números de telefone e se preparando para ter suas contas desativadas.
Kieran Donovan, CEO australiano e cofundador do serviço de verificação de idade k-ID, afirma que seu serviço realizou centenas de milhares de verificações de idade nas últimas semanas. O k-ID está sendo usado pelo Snapchat, entre outras plataformas.
Os pais das crianças afetadas pela proibição têm opiniões bastante diversas sobre essa política. Um pai explicou ao The Guardian que sua filha de 15 anos estava "muito chateada" porque "todos os seus amigos de 14 e 15 anos foram verificados como tendo 18 anos pelo Snapchat". Embora ela tenha sido identificada como menor de 16 anos, eles temem que "seus amigos continuem usando o Snapchat para conversar e organizar eventos sociais, e ela fique de fora".
Outro pai disse que a proibição o obrigou a ensinar sua filha a burlar a lei. "Mostrei a ela como funcionam as VPNs e outros métodos para contornar as restrições de idade", disse ele. "Tive que criar uma conta adulta no YouTube para ela e a ajudei a burlar a verificação de idade do TikTok, e continuarei fazendo isso sempre que ela pedir."
Outros dizem que a proibição “não está chegando rápido o suficiente”. Um pai observou que sua filha era “completamente viciada” em redes sociais e que a proibição “nos dá uma estrutura de apoio para mantê-la longe dessas plataformas”.
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, afirmou em um artigo de opinião no domingo: “Desde o início, reconhecemos que esse processo não será 100% perfeito. Mas a mensagem que essa lei transmite será 100% clara… A Austrália estabelece a idade legal para consumo de bebidas alcoólicas em 18 anos porque nossa sociedade reconhece os benefícios dessa abordagem para o indivíduo e para a comunidade.”
"O fato de os adolescentes ocasionalmente encontrarem maneiras de beber não diminui a importância de se ter um padrão nacional claro."
As pesquisas têm mostrado consistentemente que dois terços dos eleitores apoiam o aumento da idade mínima para acesso às redes sociais para 16 anos. A oposição, incluindo sua líder Sussan Ley, expressou recentemente preocupação com a proibição, apesar de ter apoiado a legislação durante sua tramitação no Parlamento e apesar de o último líder do Partido Liberal Democrata, Peter Dutton, tê-la defendido.
A proibição atraiu atenção mundial, com vários países indicando que adotarão suas próprias proibições, incluindo Malásia, Dinamarca e Noruega. A União Europeia aprovou uma resolução para adotar restrições semelhantes, enquanto um porta-voz do governo britânico disse à Reuters que está "monitorando de perto a abordagem da Austrália em relação às restrições de idade".
Inman Grant disse ao The Guardian que, a partir de quinta-feira, enviará notificações às plataformas afetadas pela proibição para saber como está o andamento da sua implementação.
As perguntas incluíam “quantas contas eles desativaram ou excluíram, quais desafios estão enfrentando, como estão prevenindo a reincidência e o engano, se percebem ou denunciam abusos e se os processos de apelação estão funcionando conforme o planejado”, explicou ele.
Albanese garantiu que as informações coletadas nesse processo serão tornadas públicas.
O órgão regulador precisaria avaliar se as plataformas estavam tomando medidas razoáveis. Caso contrário, poderia entrar com uma ação judicial contra a plataforma e exigir uma multa.
Haverá também uma avaliação independente da proibição, realizada por um grupo consultivo acadêmico, que examinará os impactos da proibição a curto, médio e longo prazo.
“Os benefícios serão percebidos com o tempo, mas as consequências não intencionais também”, disse Inman Grant.
“Tudo, desde: Eles estão dormindo? Estão interagindo ou estão realmente indo aos campos esportivos? Estão lendo livros? Estão tomando menos medicamentos como antidepressivos? Os resultados do NAPLAN estão melhorando com o tempo?”, explicou Inman Grant.
Entre as possíveis consequências não intencionais a serem investigadas, está a possibilidade de crianças acessarem "áreas mais obscuras da internet", aprenderem a burlar proibições por meio de VPNs ou migrando para outras plataformas, acrescentou ele.
Adolescentes usuários do Snapchat afetados pela proibição têm compartilhado publicamente seus números de telefone em seus perfis antes que suas contas sejam encerradas.
Um porta-voz do Snapchat respondeu que a plataforma entende que menores de 16 anos possam estar descontentes com a proibição, mas que "incentivará fortemente qualquer adolescente que use o Snapchat a não compartilhar publicamente suas informações de contato pessoais".
Inman Grant disse ter enviado notificações a 15 empresas que inicialmente não estavam incluídas na proibição, pedindo-lhes que determinassem se deveriam ser incluídas.
Yope e Lemon8, que dispararam nos rankings das lojas de aplicativos à medida que os adolescentes buscavam alternativas, estavam entre as empresas contatadas.
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