03 Outubro 2025
Em reunião com deputados do PT e lideranças da Retomada Tekoa Nhe’engatu, representantes do governo prometeram ampliar diálogo
A reportagem é publicada por Sul21, 02-10-2025.
O governo do Estado vai avaliar a retirada da urgência do PL 280/2025, de autoria do Executivo, que prevê doar ao município de Viamão um terreno atualmente ocupado por mais de 50 famílias indígenas. A informação é da bancada do PT/PCdoB que, junto à comunidade Mbyá-Guarani, pressiona pela retirada do projeto. Em reunião com os deputados do PT Adão Pretto Filho e Stela Farias e lideranças da Retomada Tekoa Nhe’engatu, nesta quinta-feira (02), representantes do governo Eduardo Leite (PSD) afirmaram que vão ampliar o diálogo e buscar uma solução para o impasse.
Como o Sul21 reportou em setembro, as famílias retomaram o território, que já foi da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e hoje pertence ao Estado, em fevereiro do ano passado. A área verde com 148,8 hectares concentra também o Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Aquicultura (CEPAQ). O PL 280, que visa entregar 88,8 hectares da área ao município de Viamão, foi protocolado pelo governo Leite em julho deste ano. O objetivo é que o Município depois repasse o território para uma empresa privada instalar um centro logístico, empresarial e tecnológico.
A votação do projeto, que estava programada inicialmente para o dia 16 de setembro, já foi adiada duas vezes e atualmente está prevista para a próxima terça-feira (7). No momento, a proposta tranca a pauta do Legislativo.
“Até julho, a retomada estava tranquila, estava em paz. As famílias viviam em paz, produzindo aquilo que era a sua cultura. Seja sementes tradicionais, artesanato, construindo as casas, estávamos vivendo em paz. E aí em julho, quando vem o Projeto de Lei, nos pega de surpresa. A gente fica abalado”, relatou Eloir de Oliveira, liderança da Retomada. Para ele, o processo desencadeado pelo governo Leite representa um ataque à comunidade indígena.
Eloir afirmou que o local já conta com boa estrutura, com pelo menos 57 casas construídas e cerca de 200 moradores. “Temos saneamento básico, não é 100%, mas já temos o suficiente, tem escola atendendo 70 alunos”, completou. Mais cinco famílias devem ser integradas à comunidade, entre crianças, adultos e idosos. “E sem falar que plantamos já mais de 700 mudas de árvores nativas também, frutíferas, medicinais”, afirmou.
O deputado Adão Pretto Filho ressaltou a disposição do líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes, em levar a proposta de retirada do regime de urgência do Projeto de Lei 280/2025. “Solicitamos imediatamente a retirada do artigo 62, o regime de urgência, para aprofundar esse debate. Aquela área é uma área própria para acomodar, para acolher os nossos irmãos indígenas que já estão lá há mais de um ano e meio. São 57 famílias que se sentem tranquilas, seguras naquele local. Então o governo do Estado tem que decidir o que ele quer”, afirmou.
Adão destacou ainda a necessidade de acolher a retomada da comunidade indígena, respeitando seus direitos e suas garantias. “O líder do governo, junto com membros do governo estadual, nos convida para segunda-feira que vem dar um retorno. Espero que seja positivo, tirando o regime de urgência e, melhor ainda, retirando o projeto de pauta”, assinalou. Conforme Antunes, o governo do Estado deve avaliar ceder a maior parte do território à atividade Guarani. De um total de 148,8 hectares, quase a metade está localizada em Área de Preservação Permanente (APP).
Na avaliação da deputada Stela Farias, a mobilização da Bancada do PT/PCdoB foi importante para pressionar o governo do Estado a reavaliar a urgência do projeto. “Foi um momento super importante. Ficou patente a surpresa, inclusive do líder do governo em diversos momentos, de que há um certo desconhecimento do próprio governo sobre como é que estão mexendo nesta área. Houve uma certa simplificação do subchefe da Casa Civil”, frisou, em referência ao adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim, que participou da reunião no Parlamento.
O procurador Ricardo Gralha Massia, do MPF, destacou que a comunidade indígena se estruturou rapidamente na região e criticou a ausência de diálogo do governo Leite com os Mbyá-Guarani sobre a retirada das terras. Além de ressaltar que o Estado ajuizou ação de reintegração de posse, Massia afirmou que os povos indígenas são obrigados a sair de suas áreas, num processo de marginalização. “É uma reprodução de episódios históricos no Rio Grande do Sul”, avaliou.
Leia mais
- Rio Grande do Sul e a marginalização Guarani. Artigo de Gabriel Vilardi
- Deputados aprovam lei que permite chuva de veneno no Rio Grande do Sul
- Manifesto Antifeminicídio da artista Graça Craidy expõe relação entre casamento e violência em Porto Alegre
- Guarani Mbya retomam território no município de Viamão (RS) e cobram demarcação de terras indígenas
- "Eduardo Leite não aprendeu nada com a tragédia". Carta aberta da Agapan à sociedade gaúcha
- ‘Tirar 88 hectares é destruir a aldeia’: famílias esperam votação de projeto que cede território a Viamão
- RS. Indígenas Guarani Mbya ocupam área da Fepagro em Maquiné
- MPF processa governo Leite para garantir participação Guarani nas celebrações dos 400 anos das Missões
- Câmara aprova PL que ameaça direitos territoriais de povos indígenas
- Governo do Rio Grande do Sul pretende transferir ao município de Viamão área ocupada pelo povo Mbya Guarani
- O descaso com que o saneamento básico é tratado no Brasil
- Desmonte na proteção: Assembleia gaúcha aprova mudança na Lei dos Agrotóxicos
- Governo do Rio Grande do Sul pretende transferir ao município de Viamão área ocupada pelo povo Mbya Guarani
- Na região Central do Rio Grande do Sul, comunidades indígenas lutam por segurança alimentar e demarcação de seus territórios
- Frente Parlamentar da Agropecuária reuniu 76% dos votos a favor do Marco Temporal
- Corte de R$ 136 milhões no SUS em Porto Alegre é uma calamidade, alerta Conselho
- Governo do RS apaga indígenas das comemorações das Missões, aponta MPF
