04 Setembro 2025
Governo direcionará 50 milhões de reais para melhorar estruturas de turismo da região norte e destinou apenas 0,6% para uma das 62 aldeias. A maioria dos guarani está em situação de extrema pobreza no RS
A reportagem é de Valentina Bressan, publicada por Matinal, 04-09-2025.
Em 25 de junho, o governo do estado apresentou com pompa, em um almoço na Federasul, a sede do setor privado, o programa de celebração dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guarani. A iniciativa prevê investimentos em 16 empreendimentos do noroeste gaúcho para qualificar as atrações locais. Serão destinados mais de 50 milhões de reais para melhorar os aeroportos de Santo Ângelo e Passo Fundo, e pontos turísticos, como museus.
Na ocasião, o secretário estadual da Cultura, Eduardo Loureiro, disse que o foco é intensificar o turismo na região. Os indígenas guarani, protagonistas dizimados da história a ser celebrada entre abril e maio de 2016, ganharão um espaço para vender seu artesanato. Das 62 aldeias guaranis, apenas uma, a Tekoa Koenjú, irá receber 330 mil reais.
Os indígenas não foram ouvidos pelo governo para montar o programa e ficarão com 0,6% dos recursos destinados conforme o programa anunciado pelo governo. O apagamento dos guaranis motivou uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
Assinada por quatro procuradores da República, a recomendação dá até o dia 10 de setembro para que o governo de Eduardo Leite (PSD) responda quais medidas serão tomadas para readequar o programa de comemoração das Missões para contemplar as comunidades indígenas.
“Todo o processo de construção desse programa não envolveu os guarani. As lideranças se queixam dessa total ausência”, disse à Matinal o procurador Ricardo Gralha Massia, do Núcleo das Comunidades Indígenas, Minorias e Educação, um dos autores da peça. “O programa se centra na figura de um indígena histórico. São mais de 36 organizações na comissão do evento, mas apenas uma é indígena.”
Segundo Massia, todas as políticas de comemorações são voltadas à distribuição de recursos nos municípios, mas não aos indígenas.
O cineasta e artesão Ariel Kuaray Ortega, da reserva Tekoa Koenjú, disse à Matinal que ainda falta muito para os indígenas estarem de fato na pauta do governo. “Sabemos que muitos ainda não têm moradia digna, falta muita coisa, faltam escolas. Pedimos que o governo assuma a responsabilidade de regularizar nossas terras, principalmente agora que se completam 400 anos das Missões”, destaca.
Questionada sobre a recomendação do MPF, a Secretaria Estadual da Cultura, que recentemente passou por uma troca de secretários, mandou uma nota em que disse que os guaranis estão no centro das celebrações, articuladas desde 2023. A manifestação cita a escolha do Pajé Floriano Romeu como um dos embaixadores das festividades; a inclusão do Conselho Estadual do Povo Indígena (Cepi) na Comissão Oficial dos festejos; e a previsão de investimentos em comunidades indígenas.
MPF vê oportunidade de reparação histórica
Na recomendação, o MPF pede que o governo faça um conselho paritário com entidades indígenas e cita a importância de realizar uma consulta livre, prévia e informada das populações indígenas.
Para o procurador, o programa compreende um entendimento geográfico e não histórico e social das Missões Jesuíticas Guaranis. “O estado ancora o projeto numa região, e os recursos serão distribuídos nesta região. Na verdade, as missões jesuíticas estão mais relacionadas à vivência de um povo que compõem nossa sociedade rio-grandense e brasileira”, pontua.
Segundo a recomendação, o programa omite que foi a própria ação do estado gaúcho que dizimou aldeias e forçou o deslocamento dos povos de seus territórios. Para os procuradores, o programa seria uma oportunidade de o estado fazer uma reparação histórica, dando condições dignas de moradia, justiça econômica e com regularização de terras – o governo Eduardo Leite também está na mira do MPF pela intenção de doar área onde vive uma aldeia Mbya Guarani.
“É um fato histórico que o estado ainda quer invisibilizar os povos indígenas. Para nós, de São Miguel das Missões, é inegável que historicamente nossos ancestrais participaram diretamente da construção do que hoje são as ruínas jesuíticas. É triste que os guarani não participem, desde o começo, desse evento”, lamenta Ortega.
“Em 2014, nossas ruínas jesuíticas foram reconhecidas como referência para o povo guarani, são patrimônio do Mercosul. Mesmo assim, há muitas demandas, precisamos de melhoria na nossa aldeia e de regularização dos territórios”, denuncia Ariel Ortega.
Aldeias enfrentam insegurança fundiária
No estado gaúcho, 92% das comunidades indígenas guaranis enfrentam problemas de moradia: mais da metade (57%) estão classificadas como péssimas. Há ainda comunidades extremamente vulneráveis, com insegurança hídrica, sem acesso a banheiros suficientes e sem coleta de resíduos sólidos nas comunidades. Somente 21% das comunidades guarani gaúchas vivem em terras demarcadas pela União. Outros 21% vivem em terras públicas estaduais,
Os dados são de um relatório lançado em abril deste ano pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), fruto de um extenso levantamento.
Representante da Emater, a antropóloga Mariana Soares, diz que as vulnerabilidades ambientais, econômicas e sociais são decorrentes desta insegurança fundiária.
O relatório da Emater revela também revela uma profunda crise educacional: 75% das escolas indígenas funcional em espaços improvisados. Quase metade (45%) das escolas funciona em estruturas precárias.
Conforme Ricardo Massia, há cerca de 200 inquéritos civis sobre os indígenas no MPF e pelo menos 150 estão relacionados às vulnerabilidades das comunidades guaranis, nas áreas de educação, na saúde, no acesso à água potável. “São matérias que competem ao estado”, diz Massia.
O MPF ainda destaca a importância simbólica do projeto, considerado pelo órgão uma oportunidade de recontar a história indígena e combater preconceitos.
Para o cineasta Ariel Ortega, contar a história indígena também ajuda a reparar feridas históricas. “Essa celebração é algo muito importante para o estado do Rio Grande do Sul, ela precisa recontar nossa história e mostrar como é a situação das aldeias hoje. É por causa da invisibilização e do preconceito que estamos assim hoje, em territórios minúsculos, sem regularização. É necessária uma reparação histórica.”
“Se completam também 400 anos que nossos ancestrais foram expulsos dos territórios. Portugal e Espanha negociaram nossos territórios sem participação dos nossos – não podemos seguir assim”, conclui Ariel Ortega.
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