15 Julho 2025
Nos dias 15 e 16 de julho, mais de 25 estados do mundo todo se reunirão em Bogotá, Colômbia, para a “Conferência de Emergência” para deter o genocídio em Gaza — a resposta multilateral mais ambiciosa desde que Israel começou sua campanha de devastação há dois anos.
A reportagem é publicada por Progressive International, e reproduzida por Ctxt, 14-07-2025.
“A conferência de Bogotá ficará registrada na história como o momento em que os Estados finalmente se levantaram para fazer a coisa certa”, disse a relatora especial da ONU, Francesca Albanese, que chamou a formação do Grupo de Haia de “o evento político mais significativo dos últimos 20 meses”.
Coorganizada pela Colômbia e África do Sul, copresidentes do Grupo de Haia, a conferência reúne estados que transcendem as fronteiras do Grupo — da Argélia ao Brasil, China, Espanha, Indonésia e Catar — "para passar da condenação à ação coletiva", nas palavras do presidente colombiano Gustavo Petro.
“O genocídio palestino ameaça todo o nosso sistema multilateral”, declarou o vice-ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Mauricio Jaramillo Jassir, antes da conferência.
Essa ameaça se tornou ainda mais urgente esta semana, quando o governo Trump impôs sanções à relatora especial da ONU, Francesca Albanese, pelo que o secretário de Estado americano, Marco Rubio, chamou de "esforços ilegítimos e vergonhosos" para promover ações do Tribunal Penal Internacional contra autoridades dos EUA e de Israel.
Mas, em vez de intimidar a comunidade internacional, as sanções apenas fortaleceram sua determinação. A Secretária-Geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, condenou a medida como "um ataque flagrante e transparente aos princípios fundamentais da justiça internacional".
Sem olhar para trás, Albanese agora segue para Bogotá. "É uma honra para mim viajar a Bogotá em apoio ao Grupo de Haia e sua busca por justiça e paz, baseadas em direitos e liberdades, que um número crescente de países está finalmente abraçando após décadas de retórica política vazia", afirmou. Ela apresentará seu depoimento especializado aos Estados reunidos e se juntará a outros relatores especiais da ONU em briefings que servirão de base para ações jurídicas e diplomáticas coordenadas.
Por sua vez, Petro já se posicionou ao lado de Albanese, apesar das ameaças do governo americano. "Minha total solidariedade a Francesca Albanese. O sistema multilateral de Estados não pode ser destruído", declarou o presidente colombiano.
Para Petro, a conferência representa um momento crítico para o próprio direito internacional. "A escolha diante de nós é dura e implacável", escreveu ele no The Guardian. "Ou nos mantemos firmes na defesa dos princípios jurídicos que buscam prevenir guerras e conflitos, ou assistimos, impotentes, ao colapso do sistema internacional sob o peso de uma política de poder descontrolada".
Para a África do Sul, também, o que está em jogo é a própria existência do direito internacional. Roland Lamola, Ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, afirmou que a formação do Grupo de Haia marcou "um ponto de virada na resposta global ao excepcionalismo e à erosão generalizada do direito internacional". Esse mesmo espírito, segundo Lamola, "animará a conferência de Bogotá, onde os Estados reunidos enviarão uma mensagem clara: nenhuma nação está acima da lei e nenhum crime ficará impune".
Os membros já tomaram medidas concretas nos últimos 20 meses. A África do Sul apresentou um caso histórico contra Israel perante a Corte Internacional de Justiça por supostas violações da Convenção sobre Genocídio. Vários Estados posteriormente aderiram ao caso da África do Sul, incluindo Bolívia, Colômbia e Namíbia. A Namíbia e a Malásia impediram que navios transportando armas para Israel atracassem em seus portos, enquanto a Colômbia rompeu relações diplomáticas com o governo israelense e suspendeu as exportações de carvão.
A conferência, portanto, insta os Estados a cumprirem suas obrigações perante o direito internacional e a fazê-lo com celeridade. Em setembro passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou pela adoção de medidas sobre "as políticas e práticas de Israel nos Territórios Palestinos Ocupados", com um prazo de 12 meses para o cumprimento de obrigações específicas: investigações, processos, sanções, congelamento de ativos e suspensão de importações e armas. O tempo está passando.
“Embora possamos enfrentar ameaças de retaliação ao defendermos o direito internacional — como a África do Sul descobriu quando os EUA retaliaram por seu caso perante a Corte Internacional de Justiça — as consequências de abdicarmos de nossas responsabilidades serão terríveis”, alertou Petro esta semana. “Se não agirmos agora, não apenas trairemos o povo palestino, mas também nos tornaremos cúmplices das atrocidades cometidas pelo governo Netanyahu”.
Durante dois dias, no Palácio de San Carlos, no centro de Bogotá, os delegados se reunirão com especialistas internacionais, autoridades da ONU e organizações palestinas antes de uma sessão a portas fechadas para discutir medidas concretas. Como explicou o vice-ministro Jaramillo Jassir: "Os Estados reunidos não apenas reafirmarão nosso compromisso com a resistência ao genocídio, mas também desenvolverão uma série de medidas específicas para passar das palavras à ação coletiva".
A conferência culminará em 16 de julho com uma grande mobilização em apoio ao Grupo de Haia na Plaza Bolívar.
Nesta praça histórica, que leva o nome de Simón Bolívar, o libertador que sonhou com uma América Latina unida e livre do domínio imperial, um coro global clamará pelo fim da era de impunidade. "Para os bilhões de pessoas no Sul Global que dependem do direito internacional para sua proteção, os riscos não poderiam ser maiores", alertou Petro. "O povo palestino merece justiça. Este momento exige coragem".
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