Brasil, Espanha e África do Sul apresentam proposta para taxar super-ricos

Iniciativa quer cobrar mais transparência e responsabilidade do 1% mais rico do mundo, que detém mais riqueza que 95% da população mundial.

A informação é publicada por ClimaInfo, 02-07-2025.

Os governos de Brasil, Espanha e África do Sul lançaram ontem (1/7) uma proposta para avançar na criação de um sistema internacional de taxação sobre grandes fortunas. A iniciativa foi apresentada durante a 4ª Conferência da ONU sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4), que acontece na cidade espanhola de Sevilha, e dá sequência à proposta brasileira anunciada no G20 de 2024, no Rio de Janeiro, a de criar uma tributação mínima de 2% sobre o patrimônio de bilionários.

A proposta, apresentada sob o título “Tributação efetiva de indivíduos de alta renda: impostos sobre os super-ricos”, defende a taxação como um caminho para maior justiça fiscal e redução das desigualdades. Segundo os proponentes, se os bilionários continuarem contribuindo proporcionalmente menos que a maioria da população, “a extrema desigualdade continuará a crescer, minando o crescimento, a sustentabilidade e a confiança pública na democracia”.

Articulada no âmbito da Plataforma de Ação de Sevilha (SPA), a medida tenta ampliar a capacidade dos países em desenvolvimento arrecadarem recursos próprios, em um momento em que o financiamento climático é o principal ponto de impasse nas negociações da COP30, que acontecerá em Belém, em novembro. O texto prevê a criação de um plano de trabalho para os próximos três meses e encontros regulares entre os países signatários.

Na avaliação dos proponentes, brechas legais e taxas mais baixas permitem que contribuintes mais ricos geralmente aportem menos para as finanças públicas do que outros sem os mesmos recursos individuais. Por isso, querem que mais países se juntem por um “sistema tributário global mais justo e progressivo”. Uma das ideias é criar um registro global de riqueza para promover mais transparência, responsabilidade e contribuições mais justas dos mais ricos.

Organizações como a Oxfam saudaram a aliança entre Brasil, Espanha e África do Sul, afirmando que a tributação dos super-ricos é essencial para financiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reduzir a influência política dos muito ricos. Já o Greenpeace defendeu a tributação de bilionários e empresas superpoluidoras como uma forma de financiar ações climáticas e reparar perdas e danos.

“O financiamento é urgentemente necessário para a ação climática e os serviços públicos, não para viagens espaciais poluentes e casamentos de luxo [referência implícita às recentes bodas do bilionário Jeff Bezos, da Amazon, em Veneza]. Esta nova coligação de governos que trabalham para taxar os super-ricos contribui para o crescente impulso global para fazer com que os mais ricos do mundo paguem a sua parte justa. As pessoas estão fartas da ganância dos bilionários que erode o ambiente e as comunidades das quais dependemos. É hora dos líderes mundiais ouvirem e agirem”, avaliou Fred Njehu, líder político global da campanha Fair Share do Greenpeace.

Último Segundo e ONU News destacaram a notícia.

Em tempo 1

Um relatório da Oxfam divulgado às vésperas da FfD4 mostra que, desde 2015, a riqueza do 1% mais rico do mundo cresceu mais de US$ 33,9 trilhões em termos reais. Essa quantia colossal seria suficiente para eliminar a pobreza global 22 vezes, considerando o limite de US$ 8,30 por dia do Banco Mundial, explica a Contee.

A fortuna de apenas 3.000 bilionários disparou em US$ 6,5 trilhões no mesmo período, o que representa 14,6% do PIB global. O relatório ainda mostra que a riqueza privada global cresceu oito vezes mais que a pública entre 1995 e 2023.

Atualmente, os 1% mais ricos detêm impressionantes 43% de todos os ativos globais.

Em tempo 2

Oito países, entre eles França e Espanha, anunciaram uma coalizão para criar um “imposto verde” para o setor aéreo. O objetivo é tributar passageiros de jatos particulares, primeira classe e executiva para financiar a adaptação climática e o desenvolvimento sustentável de países pobres. Os detalhes do acordo, como metas, alíquotas dos impostos e questões operacionais, devem ser anunciados somente na COP30, em Belém. No entanto, a coalizão estima que a medida possa gerar até 187 bilhões de euros (R$ 1,2 trilhão), destaca o Capital Reset.

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