12 Junho 2025
Governo brasileiro diz defender tratado ambicioso, mas acusa países desenvolvidos de ignorarem impacto econômico sobre os países produtores.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 11-06-2025.
Noventa e cinco países assinaram na 3ª feira (10/6) o chamado “Apelo de Nice”, apresentado pela França na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), por um tratado ambicioso contra a poluição por plásticos. Entre grandes produtores de petróleo presentes à conferência, Noruega, Canadá e México aderiram ao apelo. Já o Brasil ficou de fora, assim como Líbia e Iraque.
A negociação final do tratado está prevista para agosto, em Genebra, na Suíça. O Brasil acusa os países desenvolvidos de ignorarem o impacto econômico das medidas de combate à poluição por plásticos sobre as nações produtoras de petróleo, já que o combustível fóssil é sua principal matéria-prima. Segundo uma fonte do governo ouvida pela Folha, o Brasil está comprometido a chegar a um texto final robusto, mas “o documento deve ser ambicioso tanto nas obrigações dos países quanto na provisão de financiamento aos países em desenvolvimento”.
O “Apelo de Nice” recomenda cinco elementos-chave para o tratado de agosto: uma meta global de redução da produção de polímeros plásticos primários; a eliminação gradual de produtos plásticos considerados problemáticos; a melhoria do design de produtos; meios eficazes de implementação baseados no “princípio poluidor-pagador”; e um tratado eficaz, que possa evoluir.
O Brasil defende um tratado “dinâmico”, que seja assinado já em agosto, mas que possa ser atualizado ao longo dos anos, à medida que os conhecimentos científicos evoluam e surjam novas tecnologias. “Temos que adotar um acordo juridicamente vinculante em agosto como um primeiro passo, senão a negociação pode morrer. A gente não pode perder essa oportunidade”, declarou a fonte governamental.
Já o presidente da França, Emmanuel Macron, criticou o foco exclusivo na reciclagem como solução para a poluição dos plásticos. “Não podemos mentir dizendo que uma melhor gestão de resíduos e reciclagem serão suficientes para resolver o problema. Isso é mentira. O que devemos fazer é sair do tudo-plástico, porque é a sociedade do tudo-descartável.”
O “Apelo de Nice” ocorre em um momento crucial nas negociações sobre a poluição por plásticos após o fracasso da rodada diplomática em dezembro de 2024, em Busan, na Coreia do Sul. Na época não se conseguiu um acordo devido à oposição de uma minoria de países produtores de petróleo, liderada pela Arábia Saudita, e da China – o maior consumidor de plásticos –, que queriam restringir o tratado apenas à gestão de resíduos e se opor a qualquer obrigação de reduzir a produção de plástico, detalha o Le Monde.
A poluição provocada pelo plástico é um dos problemas mais graves para a saúde dos oceanos. Estima-se que entre 8 milhões e 14 milhões de toneladas desses produtos acabem nos mares a cada ano.
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