Tomando como ponto de partida um caso de violência policial contra indígenas em Minas Gerais, o coordenador do Cimi Regional Leste, Haroldo Heleno, levou nesta segunda-feira, 17, à 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas o quadro de agressões fora de controle perpetrado por agentes de repressão do Estado brasileiro contra os povos indígenas.
Os casos citados por Heleno se somam a outros ocorridos contra os Avá-Guarani no oeste do Paraná, contra os Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe e Tupinambá no sul e extremo-sul da Bahia. Neste feriado de Carnaval, indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe sofreram agressões por parte da Polícia Militar de Minas Gerais, em Brumadinho.
No Brasil, a violência policial se estende ainda aos quilombolas, sem-terras e populações periféricas em centros urbanos.
Eis o pronunciamento.
Senhor Presidente
No dia 1º de março, homens, mulheres e crianças das aldeias indígenas de Katurama e Naõ Xohã foram espancados e atacados com spray de pimenta pela Polícia Militar de Minas Gerais, Brasil. Mais de 15 indígenas ficaram feridos e cinco deles foram detidos enquanto eram atendidos pelos serviços médicos.
A violência policial tornou-se uma prática cada vez mais difundida nos territórios indígenas no Brasil. Na Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraná, a polícia muitas vezes é omissa, negligente ou até participa de atos de violência, como o assassinato do jovem Guarani Kaiowá Nery Ramos da Silva, em setembro de 2024, por tiros disparados pela Polícia Militar. Essa violência ocorre frequentemente no contexto de conflitos territoriais, devido à lentidão do Estado em avançar nos procedimentos de regularização, e permanecem sistematicamente impunes.
Pedimos ao Conselho e ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos que exijam que o Estado brasileiro cumpra com suas obrigações internacionais, crie procedimentos que previnam a violência policial e estabeleçam as investigações necessárias para esclarecer esses crimes e responsabilizar todos os envolvidos.
