Suprema Corte dos EUA revisará proibição de 'terapias de conversão'

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11 Março 2025

A Suprema Corte dos EUA anunciou que está considerando proibir a "terapia de conversão" para menores, que visa mudar a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa para forçá-la a ser heterossexual.

A informação é publicada por Página|12, 11-03-2025.

O tribunal analisará a constitucionalidade de uma lei aprovada pelo estado progressista do Colorado que proibiu a "terapia de conversão" para menores em 2019, argumentando que as práticas são prejudiciais e ineficazes.

Essas "terapias" são proibidas em muitos países e "equivalem a tortura", de acordo com um relatório de 2020 apresentado por um especialista ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Mas uma conselheira psicológica do Colorado, citando sua fé cristã, contestou a validade da lei no tribunal, argumentando que ela viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante aos cidadãos a liberdade de expressão.

Depois que seu pedido foi rejeitado em primeira instância e depois em apelação, Kaley Chiles recorreu à Suprema Corte, que tem maioria conservadora, que concordou em examinar o caso durante seu próximo mandato, que começará em outubro de 2025.

A Suprema Corte dos EUA também deve decidir antes do final de seu mandato atual, em 30 de junho, sobre o acesso a tratamentos de transição de gênero para menores.

"Em meio a uma crise de saúde mental, muitos menores que sofrem de disforia de gênero estão buscando o apoio psicológico que Kaley Chiles gostaria de oferecer a eles", disseram seus advogados da conservadora Aliança em Defesa da Liberdade (ADF). "Eles querem ajuda para alinhar suas mentes e corpos, em vez de tentar intervenções médicas experimentais e arriscar danos permanentes", argumentaram para convencer a Suprema Corte a considerar o caso.

Disforia de gênero se refere ao estado angustiante vivenciado por pessoas cuja identidade de gênero não corresponde ao sexo que lhes foi atribuído no nascimento.

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