07 Fevereiro 2025
"Obviamente, há enormes diferenças entre as democracias modernas e a estrutura política dos nativos americanos. Mas há igualmente tantas outras entre as democracias modernas e a república romana ou a democracia escravagista de Péricles. Olhar para umas e não ver as outras é apenas uma escolha ideológica", escreve Carlo Rovelli, professor no Centro de Física Teórica da Universidade de Marseille, na França, e diretor do grupo de pesquisa em gravidade quântica do Centro de Física Teórica de Luminy, em artigo publicado por Corriere della Sera, 03-02-2025. A tradução é de Luisa Rabolini.
Eis o artigo.
Durante séculos, muitas sociedades humanas confiaram no poder absoluto de um líder supremo: rei, imperador, faraó, czar, inca ou similares. O mesmo não acontece com as sociedades modernas, que têm estruturas políticas complexas, nas quais se assume que o poder último, em diferentes formas, pertence a todo o povo que as forma. A ideia de poder compartilhado tem raízes antigas. Uma delas é formada pelas constituições democráticas das cidades gregas, como a constituição de Sólon, em Atenas, no século VII antes de nossa era. Outra é a complexa política da república romana, nascida do colapso da monarquia no século V e que depois se desenvolveu no império. A democracia grega e, mais ainda, a república romana, foram modelos inspiradores para os líderes da Revolução Francesa: Robespierre e seus companheiros as conheciam por meio das Vidas de Plutarco, por exemplo, e eram fascinados por elas.
Mas será que a Grécia e Roma são as únicas raízes históricas das democracias modernas? Não são. Há muitas sociedades do passado que eram governadas por estruturas em que o poder não era centralizado. Várias delas influenciaram a formação das democracias modernas. Entre as influências mais diretas, mas menos conhecidas na Europa, estão as estruturas políticas dos povos nativos da América do Norte.
Sob a influência de nossos primos transalpinos, geniais, mas sempre um tanto chauvinistas, também nós tendemos a esquecer que a Revolução Americana aconteceu antes da Revolução Francesa: quando os parisienses tomaram a Bastilha, iniciando o processo que levou à queda do poder absoluto dos reis da França, os Estados Unidos já haviam adotado a Constituição Americana, aquela que está em vigor até hoje. No final do século XVIII, os intelectuais estadunidenses e franceses estavam em contato estreito, e as influências mútuas eram profundas.
Bem, a Constituição Americana foi escrita com base no trabalho de um grupo brilhante de intelectuais, entre os quais se destacavam Thomas Jefferson e Benjamin Franklin. Ambos conheciam bem a constituição da Confederação dos Haudenosaunee, ou, uma confederação de seis nações (Sêneca, Cayuga, Oneida, Onondaga, Mohawk e Tuscarora) que ocupava uma vasta região a oeste do Rio Hudson, entre o que hoje é o Canadá e os Estados Unidos. A confederação era baseada em uma constituição oral, “A Grande Lei da Paz” (Kaianere'ko:wa). A Grande Lei da Paz era inicialmente codificada em cintos de conchas com sequências de pictogramas. Estudos modernos indicam que poderia remontar até mesmo ao século XII. Faz parte de uma longa narrativa que inclui leis e cerimônias a serem realizadas em tempos prescritos e consiste em 117 artigos. No século XIX, foi traduzida para o inglês.
Como Donald Grinde e Bruce Johansen argumentaram em 1991 em um livro influente intitulado Exemplar of Liberty: Native America and the Evolution of Democracy [Exemplo de liberdade: os nativos americanos e a evolução da democracia], a constituição iroquesa foi uma inspiração direta para Benjamin Franklin ao escrever a constituição dos Estados Unidos da América. Os pontos em comum são diversos. Por exemplo, a noção fundamental de liberdade individual e a ideia de separação dos poderes.
Em 1744, Benjamin Franklin estava na Pensilvânia e participava de reuniões para estabelecer tratados com os Iroqueses. Estava trabalhando com Conrad Weiser, que havia conquistado o respeito dos Iroqueses e tinha sido adotado na nação Mohawk. Em um desses encontros, nasceu a ideia de uma confederação americana: Canassatego, chefe dos Onondaga, sugeriu aos colonos europeus que formassem uma união de todas as colônias, baseando-se no fato de que era difícil tratar com cada colônia individualmente.
Franklin levou a ideia a sério e começou a considerar um novo sistema de governo. A Confederação Iroquois oferecia um modelo de sociedade livre de opressão e da estrutura de classes, profundamente diferente do domínio dos grandes monarcas e da aristocracia da Europa do século XVIII. Franklin tornou-se Comissário Indígena pela Pensilvânia. Em 19 de junho de 1754, foi realizado o histórico Congresso de Albany, que reuniu representantes de todas as colônias. Estavam presentes também representantes dos Iroqueses. O chefe Mohawk foi convidado a explicar o modelo da Confederação Iroquois e sua constituição. Após o Congresso de Albany, Franklin elaborou um plano que previa que todas as colônias britânicas americanas se federassem sob uma única legislatura com um presidente-geral nomeado pela Coroa Britânica, um modelo muito semelhante à Confederação Iroquois.
Foram necessárias duas décadas e uma guerra sangrenta para que as colônias estadunidenses se libertassem da Inglaterra e formassem uma união. Em meados da década de 1770, Franklin era a escolha óbvia para redigir a Declaração de Independência, mas optou por fazê-lo em um grupo, sob a orientação de Thomas Jefferson. Jefferson compartilhava o respeito e as opiniões de Franklin sobre os Iroqueses. Ambos admiravam o estilo de vida dos Iroqueses, a liberdade individual consagrada por sua lei e a ausência de classes. A independência estadunidense da Inglaterra foi fortemente inspirada por esse modelo.
A influência da Constituição Iroquois foi oficialmente reconhecida, tanto que, em outubro de 1988, o Congresso dos EUA aprovou a Resolução 331, reconhecendo oficialmente a influência da Constituição Iroquois na Constituição dos EUA.
A Constituição Americana, por sua vez, inspirou a Revolução Francesa e todas as constituições modernas, inclusive aquela italiana.
Obviamente, há enormes diferenças entre as democracias modernas e a estrutura política dos nativos americanos. Mas há igualmente tantas outras entre as democracias modernas e a república romana ou a democracia escravagista de Péricles. Olhar para umas e não ver as outras é apenas uma escolha ideológica.
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