12 Agosto 2024
Ao apoiar Ferrogrão, presidente nos deixa sozinhos na luta em defesa da floresta e do clima
O artigo é de Raoni Metyktire, Cacique Kayapó, lidera há mais de 60 anos a luta pelos direitos indígenas, Mydjere Kayapó, relações públicas do Instituto Kabu e liderança Kayapó Mekrãgnotí e Alessandra Munduruku, presidente da Associação Indígena Pariri e liderança Munduruku, publicado no jornal Folha de S. Paulo e reproduzido por André Vallias em sua página do Facebook, 11-08-2024.
"Se o governo der a canetada para prosseguir, desobedecendo o STF, Lula chegará à COP30 de Belém com as mãos sujas de sangue e de soja. Mostrará para o mundo que sua equipe, assim como outras anteriores, não é capaz de planejar uma ferrovia sustentável com um traçado viável. Mais do que isso, mostrará que nossa luta em defesa da floresta e do clima não é nada perto da luta pelo desenvolvimento a qualquer preço", afirma o artigo.
Recentemente, a imprensa noticiou a nossa saída do Grupo de Trabalho (GT) da Ferrogrão como se as lideranças indígenas tivessem desistido de chegar a uma solução. O grupo reunia governo federal e sociedade civil para atualizar os estudos de viabilidade e impacto socioambiental da ferrovia de transporte de grãos, projeto que pretende ligar Sinop, no norte de Mato Grosso, a Miritituba, no sul do Pará.
Mas foi o governo que nos tirou do GT. Ele o fez quando anunciou para empresários, e não para nós, que os estudos (dos quais não participamos da produção, nem sequer vimos) estavam prontos e seriam entregues até 18 de agosto, como determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Tentamos defender a integridade do bloco de terras indígenas Kayapó, dos territórios Munduruku (parte ainda não demarcados) e de todas as 16 terras indígenas que serão afetadas. Só que as propostas dos nossos técnicos, buscando salvaguardar nossos direitos e territórios, foram ignoradas. Soubemos pelos jornais que, enquanto conversávamos e discutíamos com uma ala do governo, outra recontratava a empresa que já havia feito os primeiros estudos na década passada e ignorou nossa existência.
Sempre estivemos aqui. Denunciamos que a multiplicação dos portos em Miritituba (PA) estava destruindo locais sagrados para os mundurukus e modificando o modo de vida de aldeias — uma delas fica a 3 km de um porto. Também cansamos de dar entrevistas dizendo que a especulação imobiliária no entorno do traçado ampliou as ameaças de invasão e que temos de aumentar a vigilância nos limites das terras indígenas.
Repetimos sem parar que a consulta prévia, livre e informada, direito de populações tradicionais reconhecido há mais de 20 anos pelo Brasil, também nunca aconteceu. A soja já chegou aos limites dos nossos territórios com a expectativa do projeto. Temos um documento de 2017 assinado, com a promessa do governo de nos consultar antes de enviar o projeto para o Tribunal de Contas da União. O projeto foi enviado em 2019 e a promessa, descumprida.
O julgamento do mérito da ação do PSOL no Supremo, que paralisou a Ferrogrão em 2021, estava marcado para junho de 2023. Ele foi suspenso porque a Advocacia-Geral da União propôs o GT de conciliação, coordenado pelo Ministério dos Transportes. A ação questiona a forma com que foi feita a desafetação de mais de 800 hectares do Parque Nacional do Jamanxim —onde há áreas sagradas dos kayapós.
Era para o GT ser um espaço de diálogo. Foi uma manobra. A Casa Civil, responsável por coordenar ações interministeriais, nunca enviou representante às reuniões. Mas o ministro Rui Costa vai tentar convencer Alexandre de Moraes de que o Brasil precisa trocar a floresta pelo frete de grãos para os portos do Norte.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o cronograma de leilões para 2025 incluindo a Ferrogrão, contrariando a decisão do STF que brecou o projeto pelo risco de "prejuízos irreversíveis" ao meio ambiente.
Participar do GT não nos deu respostas sobre como vamos lidar com a chegada de 14 mil trabalhadores no entorno das nossas terras. Nossas mulheres já falam do medo de ir para a floresta buscar açaí e encontrar estranhos rondando. Lembremos de violências e invasões em outras grandes obras.
Na posse, o presidente Lula subiu a rampa de mãos dadas com um chefe Mebêngôkre (Kayapó) que representava todos os indígenas do Brasil. Lula esteve de novo comigo, Raoni, em março deste ano e pedi a ele para desistir do projeto. Ao apoiar o avanço da Ferrogrão, o presidente solta as nossas mãos e nos deixa novamente sozinhos para lutar pela conservação de nossas florestas e nossas culturas, e para lidar com todas as consequências desse projeto de morte.
Se o governo der a canetada para prosseguir, desobedecendo o STF, Lula chegará à COP30 de Belém com as mãos sujas de sangue e de soja. Mostrará para o mundo que sua equipe, assim como outras anteriores, não é capaz de planejar uma ferrovia sustentável com um traçado viável. Mais do que isso, mostrará que nossa luta em defesa da floresta e do clima não é nada perto da luta pelo desenvolvimento a qualquer preço.
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