30 Julho 2024
Enquanto a China se movimenta para iniciar exploração mineral em alto-mar, países articulam a definição do novo secretário-geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos.
A reportagem é publicada por ClimaInfo, 30-07-2024.
A semana será de definições importantes em Kingston, na Jamaica. Os países que integram a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), órgão da ONU que regulamenta atividades em alto-mar e no fundo dos oceanos, escolherão nos próximos dias o seu novo secretário-geral. A escolha terá peso direto em uma eventual decisão sobre a mineração em alto-mar, um dos tópicos mais espinhosos na agenda da organização.
O embate é protagonizado pelo atual secretário-geral da ISA, o britânico Michael Lodge, e a diplomata brasileira Letícia Carvalho. Como destacou o Guardian, os críticos de Lodge destacam sua proximidade com a indústria da mineração, extrapolando seu papel neutro em um tema bastante delicado. Uma reportagem recente do NY Times também acusou Lodge de pressionar países para acelerar o início da mineração em águas profundas, o que ele nega.
Para Carvalho, a eleição para o comando da ISA pode ser um momento de “transformação significativa” para a entidade. “A profunda divisão de opiniões entre os estados-partes do conselho é fortemente devida à falta de confiança e liderança, além de quaisquer lacunas científicas que possamos ter ou assimetria de conhecimento entre os membros”, afirmou.
Por ora, a ISA emitiu 31 contratos de exploração, patrocinados por 14 países, em uma área que cobre 1,5 milhão de km2 do leito marinho global, principalmente no Pacífico equatorial, entre o Havaí (EUA) e o México. Estes contratos permitem a exploração do leito marinho, mas não a mineração comercial.
A indústria de mineração vem intensificando a pressão para que a ISA permita a exploração mineral em águas profundas. Isso tem se refletido mais fortemente entre pequenos países insulares, que enxergam na atividade uma potencial fonte de recursos em um contexto de ameaça existencial representada pela crise climática.
Um dos principais defensores da proposta é a pequena Kiribati – país que vem protagonizando o noticiário com acusações de pressão e coação política para aprovação da mineração em alto mar. A Bloomberg destacou a acusação feita por Carvalho contra o embaixador do país na ISA, Teburoro Tito. Segundo a diplomata brasileira, o representante de Kiribati tentou suborná-la para desistir da disputa contra Lodge pelo comando da entidade.
“O acordo era que eu me tornaria vice de Michael Lodge e, depois de quatro anos, seria a minha vez de ser secretária-geral. Nunca em minha carreira no serviço público internacional eu ouvi ou vi algo tão explícito e inapropriado”, disse Carvalho.
O tabuleiro político da ISA fica ainda mais complicado por conta de um movimento recente que pode ter repercussão maior: o interesse da China em iniciar a mineração em alto mar assim que as regras para a atividade forem definidas pela entidade da ONU.
Para os chineses, a demanda crescente por minerais, especialmente por conta da indústria de tecnologia verde, justifica apostas bilionárias no setor, mesmo com a incerteza sobre os impactos ambientais. Economist e Reuters abordaram como Pequim está se movimentando para garantir a liderança da mineração em alto mar.
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