Neste domingo (16) de chuva, cerca de 100 famílias que ocupavam um prédio do Estado abandonado no Centro Histórico foram retiradas com truculência pela Brigada Militar. O edifício, entre a Júlio de Castilhos e a avenida Mauá, abrigava a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e uma pequena parcela da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), mas estava desocupado há mais de 10 anos.

A reportagem é publicada por Sul21, 16-06-2024.

Lideradas pelo Movimento de Lutas, nos bairros, vilas e favelas – MLB, as famílias ocuparam o prédio público no sábado (15). De acordo com a entidade, muitas delas eram compostas por pessoas desabrigadas em razão das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio. A ocupação foi batizada de Sarah Domingues em homenagem à estudante de Arquitetura e Urbanismo assassinada em janeiro deste ano quando fazia seu trabalho TCC sobre as enchentes na Ilha das Flores.

O processo de remoção dos ocupantes foi turbulento, com relatos de agressão por parte dos policiais. Até a vereadora Biga Pereira (PCdoB) aparece sendo empurrada pelos brigadianos em imagens divulgadas pelo mandato da parlamentar.

Segundo o MLB, as pessoas que ocupavam o prédio se recusaram a ser separadas e foram encaminhas em ônibus ao Palácio da Polícia. Ainda de acordo com o movimento, há muitas crianças entre os removidos do prédio, as pessoas estão molhadas e não há informações se serão detidas ou colocadas na rua. Além disso, Guilherme Brasil, coordenador nacional do MLB em São Paulo, que está no estado auxiliando famílias afetadas pelas chuvas, foi detido pela BM em meio ao processo de desocupação.

Lideranças afirmam que não havia mandato de reintegração de posse e que os policiais entraram no prédio com violência, usando spray de pimenta e colocando em risco crianças e adultos.

Conforme o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, atualizado na tarde de sexta-feira (14), existem 10.793 desabrigadas (com a moradia destruída) e 422.753 desalojados temporariamente no estado pelas chuvas. Para o MLB, os dados demonstram a questão da moradia digna como tema central para a discussão das ações de reconstrução.

A reportagem fez contato com BM, mas ainda não obteve resposta.

Incêndio

Em março de 2012, dois andares do edifício ocupado neste final de semana pegaram fogo, destruindo documentos e equipamentos do setor de informática, motivando um movimento de funcionários que se recusaram a trabalhar no local devido à falta de segurança.

Mas, segundo o Ministério Público do Trabalho, mesmo antes do incêndio já havia sido instaurado um inquérito civil devido a irregularidades denunciadas no prédio, adquirido pelo governo estadual nos anos 1960. Na ocasião, a Procuradoria-Geral do Estado entrou com uma liminar para suspender a interdição, mas as péssimas condições do edifício levaram o Ministério Público Estadual a decretá-la, o que foi aceito pela Justiça Estadual.

Na época, uma das preocupações era com a marquise do edifício, que corria o risco de desabamento. Em 2016, a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SMARH) informou ao Sul21 que o processo determinou a reforma estrutural da marquise, realizada em fevereiro de 2014, através de contrato firmado com a empresa Conttex Engenharia e Distribuidora LTDA e sob fiscalização da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado.

A SMARH confirmou, também em 2016, que, por força do processo judicial, o edifício seguia sem previsão de reformas, sendo utilizado apenas como depósito de poucos materiais e documentos remanescentes da Sema e da Fepam.

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