04 Junho 2024
“A COP30 é uma armadilha? Não e sim! O ponto é: nos contentamos com o papel de presas ou nos impomos enquanto sujeitos coletivos autônomos(as) e comprometidos(as) com a memória das lutas sociais amazônicas para a formação de um bloco contrahegemônico?”, escreve Guilherme Carvalho, doutor em Planejamento do Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), da Universidade Federal do Pará (UFPA), e educador popular, em artigo publicado por Amazônia Latitude, 13-05-2024.
O anúncio da realização da COP30 em Belém do Pará, Amazônia oriental brasileira, em novembro de 2025, provocou demasiada euforia em diferentes segmentos sociais. Muitas organizações da sociedade civil planejam estabelecer escritórios na cidade até a conferência, montam ousados planos de mídia e buscam firmar alianças para exercerem algum tipo de protagonismo nas negociações que se sucederão até lá. Não há como questionar a legitimidade de tais iniciativas.
Entretanto, é preciso analisar detidamente os interesses em jogo, posto que, tomando como parâmetro a história das lutas sociais na Amazônia, a questão central deveria ser a defesa dos direitos socioterritoriais de povos indígenas, comunidades tradicionais e moradores(as) das periferias urbanas, além, evidentemente, da ampliação das áreas de conservação ambiental e de medidas efetivas para protegê-las. Não nos parece muito oportuno restringir nossos horizontes a uma interlocução com segmentos integrantes de diferentes esferas de poder, associadas ao Estado e ao Mercado, que são realmente quem define os termos das agendas de negociações multilaterais. Essa euforia demasiada pode gerar mais prejuízos do que ganhos reais a quem efetivamente está protegendo o planeta.
As movimentações transitam por diferentes escalas, do local ao internacional. Isso porque os debates acerca das crises climática e ambiental e das alternativas ao seu enfrentamento estão atravessadas por distintos e conflituosos interesses, demonstrativos das relações desiguais de poder entre os Estados Nacionais e no interior de cada sociedade, bem como do papel desempenhado por grandes corporações econômicas transnacionais [1] e instituições multilaterais [2] para transformar tais crises em oportunidades de negócios que catapultem um novo ciclo de expansão acelerada do capital pelo globo, contando muitas vezes com o apoio, por exemplo, de big ONGs, de parcelas de movimentos sociais e de instituições de ensino e pesquisa, da mídia corporativa e de mercadores da fé, evidenciando o complexo cenário ao qual estamos inseridos(as).
A COP em si mesma é a tentativa de estabelecimento de pactos no plano internacional que viabilizem a reprodução do sistema capitalista. Nesse delicado jogo de xadrez, há variações importantes que, em determinadas circunstâncias, dividem os que movimentam o tabuleiro. Todavia, há um campo hegemônico que não está disposto a abrir mão daquilo que considera essencial: a manutenção do poder conquistado, impedindo a ascensão de novos jogadores que coloquem em risco tal hegemonia, tudo para garantir a reprodução do sistema econômico e de suas relações desiguais de poder. Diante disso, nossa capacidade de interferir decisivamente nesse processo é muito menor do que as intenções e desejos que manifestamos por nossa euforia demasiada.
As crises climática e ambiental se inserem nesse campo de disputas. De um lado, como oportunidades abrangentes de negócios e de viabilização da reprodução capitalista em larga escala, ultrapassando, inclusive, o próprio planeta. E de outro, como expectativa de novas formas de mobilização social e de convencimento de que outros mundos são possíveis. Há, porém, quem atue nesse intermédio acenando para o capital, ao mesmo tempo em que procura envolver sujeitos coletivos para o estabelecimento de pactos em nome da preservação da vida no planeta.
Uma questão precisa ser explicitada sem subterfúgios: a COP jamais questionará as bases estruturais do sistema. Ponto final! Qualquer crença de que isso é possível se aproxima mais do delírio do que da vida real e seus jogos de poder na arena internacional. Parodiando James Carville, ex-integrante do seleto staff de Bill Clinton, durante um dos processos eleitorais disputados por Barack Obama: “A questão é manter o sistema, estúpido!”
Certa vez, o filósofo Slavoj Zizek afirmou num de seus livros que, muitas vezes, apostamos firmemente na esperança de que a luz que surge ao final do túnel é a possibilidade de algo novo, que nos recusamos a compreender que tal luz pode ser a de um trem vindo no sentido contrário [3]. Qual o motivo dessa lembrança? Apenas para dizer o óbvio: o sistema capitalista tem como fundamento a morte. Foi assim no período de sua constituição com milhões de pessoas escravizadas e assassinadas. E continua nos dias atuais com sua necropolítica [4] e o poder de decisão sobre quem vive e quem morre nas mãos de um seleto contingente de Estados nacionais, instituições multilaterais, megacorporações econômicas e grupos criminosos transnacionais. Esse sistema nos levará irremediavelmente à morte. É como a fábula do escorpião e da tartaruga. Certa vez, um escorpião queria atravessar o rio, mas sabia que morreria afogado. Ao avistar uma tartaruga, propôs a ela que o atravessasse. Essa, ressabiada, disse temer que ele a picasse. O escorpião retrucou, dizendo que jamais faria isso, pois, caso contrário, morreria também. Diante de tais argumentos, a tartaruga resolveu levar o escorpião à outra margem. No meio do rio, o escorpião tasca uma violenta picada no pescoço da tartaruga. Ela, agonizando, pergunta ao escorpião o porquê de o mesmo ter feito o que fez. Ele respondeu simplesmente: “Desculpe. É a minha natureza”. A natureza do capitalismo é promover a morte, mesmo em vida.
Em determinadas circunstâncias, preferimos edificar labirintos a encarar as consequências de nossos atos. A caminhada tortuosa no labirinto nos faz gastar tempo. E isso de alguma forma nos reconforta, pois é como se pudéssemos adiar indefinidamente um dos destinos prováveis. Esse fruto de nossas próprias decisões e omissões. Não façamos da COP nosso labirinto coletivo. Há outras possibilidades que se não a negam, não se restringem a ela.
Vivemos na sociedade da métrica, na qual tudo o que seja tangível (tocado e visto) ou intangível (o ar e a paisagem, por exemplo) pode ser catalogado, mensurado e precificado, desde o carbono até as pessoas. E é a partir disso que se define o que deve ou não ser protegido/conservado, ou até mesmo quem deve ou não viver. A COP é uma das arenas de atuação dos blocos hegemônicos de poder para a viabilização dessa métrica: mercado de carbono, REDD+, “soluções baseadas na natureza”, “carbono neutro”, “soluções naturais para o clima”, “emissão líquida zero” e outras terminologias cujos conteúdos político e econômico buscam tão somente postergar a execução de medidas efetivas de mudanças estruturais/sistêmicas, a fim de garantir as altas margens de lucro dos poluidores, das empresas de consultoria e de elaboração de projetos de REDD, de certificadoras e outras.
O reconhecimento de que a COP é uma das arenas para a viabilização dessa métrica no que tange às mudanças climáticas não significa desconhecer a importância da mesma para realizar a disputa de alternativas e de diretrizes de outro tipo para as políticas de Estado ou governamentais, calcadas na construção de compromissos efetivos de combate às desigualdades e também de denúncias das violações dos direitos socioterritoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Mesmo reconhecendo os limites que nos são impostos para uma incidência consistente no espaço da COP, é preciso reconhecer que ela tem sim um grande apelo junto à expressivas parcelas das sociedades civis dos diferentes países. Ela atiça imaginários e mobiliza uma diversidade de atores sociais normalmente não abrangidos por organizações clássicas da sociedade. Portanto, ignorá-la é um crasso erro político. A questão fundamental é evidenciarmos seus limites, buscar avançar no que for possível a partir de aliados em diferentes Estados no intuito da aprovação de medidas de adaptação às catástrofes já vivenciadas e que tendem a agravar-se no futuro próximo. Não obstante, o mais importante é saber que não é ali a arena principal para as mudanças estruturais que necessitamos para garantir a vida no planeta.
Os interesses políticos por parte dos blocos de poder que hoje estão à frente dos governos federal e estadual também merecem destaque nesse processo. No âmbito do estado, o governador Helder Barbalho conseguiu habilmente se tornar o principal interlocutor da Amazônia junto ao governo Lula, ao mesmo tempo em que abriu diálogos com representantes de governos e de empresas de alguns países, especialmente europeus, na busca de recursos para a constituição de fundos ambientais. Isso sem falar das alianças que mantêm com diferentes organizações da sociedade civil, sendo que algumas destas o tem assessorado na construção de políticas governamentais que viabilizem as “alternativas de mercado” no Pará. Tais iniciativas fazem parte de uma estratégia mais ampla que procura, inclusive, consolidá-lo como candidato nas próximas eleições presidenciais de 2026. Se conseguirá ou não, é outra história.
Apesar da grande capacidade de articular alianças e acordos, Helder Barbalho se encontra envolto em muitas contradições. De um lado, busca construir uma imagem de gestor moderno e compromissado com as causas ambientais, ainda que ao final sua ideia de bioeconomia caminhe para a transformação da floresta numa commodity e para a consolidação de novas formas de usurpação de territórios coletivos/comunitários em benefício de grandes conglomerados econômicos nacionais e transnacionais e, como consequência, ao recrudescimento de diferentes modalidades de violência e violação de direitos contra povos indígenas e comunidades tradicionais. De outro, tenta viabilizar a instalação de sistemas logísticos de infraestrutura para garantir acesso aos recursos existentes naqueles territórios e seu controle pelo Estado e por empresas interessadas em sua exploração. Essa é, em síntese, a base da “nova (velha) economia” helderiana. Como conciliar esses dois polos (conservação ambiental com expansão do neoextrativismo predador)? Nosso “moderno gestor” não responde adequadamente.
Por outro lado, em escala nacional, a estratégia de poder do Partido dos Trabalhadores está assentada num ponto fundamental: o partido acredita firmemente na democratização do capitalismo. Isso passa, entre outras iniciativas, pelo estímulo à participação de mais brasileiras(os) no mercado de ações, promoção do consumo em larga escala e a valorização do empreendedorismo. Nessa estratégia, cabe perfeitamente o apoio irrestrito à expansão do agronegócio, o aprofundamento do neoextrativismo e as soluções de mercado para o “enfrentamento” às crises climática e ambiental. Esses são seus limites político-ideológico, queiramos ou não. Contudo, ao mesmo tempo, há um campo de possibilidades de estabelecimento de diálogos e avanços concretos em diferentes áreas, desde que não imponham entraves às “forças do mercado”. Identificar os pontos de convergência e atuar sobre eles, enquanto se promove a mobilização social para romper os diques do conservadorismo parece ser a melhor estratégia de articular as vontades coletivas das lutas sociais amazônicas na construção de um bloco contrahegemônico.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Nacional dos Povos Extrativistas (CNS), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) são algumas organizações em formato de redes com forte atuação na Amazônia. Todas envolvidas em complexos processos de conflitos socioambientais e territoriais, enfrentando diferentes modalidades de violência e a diminuição de recursos da cooperação internacional, ao mesmo tempo em que buscam incidir na construção e efetivação de políticas públicas em defesa dos modos de vida de suas bases sociais. Cada uma ao seu modo vem desenvolvendo importantes ações de resistência e construção de alternativas ao modelo hegemônico de desenvolvimento.
No âmbito mais amplo, tais ações se dão num contexto de Estado de exceção devidamente encoberto por um suposto Estado de direito. O entendimento dessa situação é da mais alta relevância para nós, pois o saque contínuo da Amazônia não se realiza sem os meios autoritários para efetivá-lo [5]. A destruição das florestas e dos modos de vida das populações amazônidas e a violência que acompanha tal processo contém uma racionalidade própria da acumulação por espoliação. Portanto, não é algo casual ou extraordinário, mas parte constitutiva do modelo implantado verticalmente na região:
“Em síntese, a densidade do presente em que vivemos, vista a partir da Amazônia, revela como aquilo que sempre foi considerado marginal e secundário na dinâmica da acumulação. Ou seja, as fronteiras para onde o capitalismo se desloca são estruturantes e permanentes numa dinâmica econômica que não funciona sem autoritarismo e violência, como uma máquina de destruição de territórios da vida”. [6]
A opção neoextrativista se tornou uma razão de Estado no Brasil e não somente uma escolha política de determinado governo. Para realizar-se, necessita de um “suposto Estado de direito” para torná-la palatável socialmente, ao mesmo tempo que impõe diferentes modalidades de violência contra os povos amazônidas e seus territórios. Ao estruturar-se dessa maneira, tal modelo favorece a abertura de caminhos que consolidam vertentes autoritárias na sociedade, que se espraiam e ganham adeptos nas diferentes camadas da população. Vide a institucionalização da chantagem como forma de relação política usualmente empregada pelos setores hegemônicos no Congresso Nacional, por exemplo. Daí o perigo das iniciativas que buscam conciliar interesses empresariais com os de povos indígenas e comunidades tradicionais, como se os primeiros tivessem real compromisso com a democracia. A perspectiva colonial que historicamente orienta as estratégias dos Estados nacional e estrangeiros, bem como dos conglomerados econômicos internos e transnacionais pavimenta uma situação em que a Amazônia será a zona de sacrifício de um processo de transição energética que interessa estruturalmente ao capitalismo.
Organizações como as citadas anteriormente nunca deixaram de lutar, de resistir. Muitas de suas lideranças sofrem contínuas situações de violência. No entanto, lutar, resistir e propor soluções vinculadas tão somente a determinados sujeitos coletivos não são suficientes nesse contexto histórico. Dessas mesmas lutas, emerge uma questão inadiável: estamos ou não dispostos(as) a construir um bloco contrahegemônico comprometido com a construção de outros mundos possíveis, da superação da sociedade capitalista? Se a resposta for não, podemos continuar a desenvolver lutas sociais da forma como vimos executando até aqui. Contudo, se a resposta for sim, há um conjunto enorme de tarefas a ser implementada. Mas quem está disposto(a) a assumir esse papel?
A construção de tal bloco contrahegemônico requer abertura para o diálogo, a superação de divergências, paciência histórica, o exercício irrestrito da solidariedade, a construção de agendas políticas comuns, consolidação das ações em rede a fim de atingir as diferentes escalas — do local ao internacional. A formação desse bloco é fundamental para nos salvar a todos/todas da morte a que nos conduz o sistema capitalista. Essa possibilidade, embora precise dialogar com espaços como a COP, necessita de uma radicalidade que a supere, para que nossos horizontes não se restrinjam ao Estado e ao Mercado.
As experiências de Chico Mendes e sua busca pela construção da unidade dos povos da floresta deveria ser uma das fontes de energia a nos alimentar, a nos fazer lembrar, mesmo reconhecendo que a complexidade das lutas sociais na globalização capitalista nos exige profundas mudanças em nossas estratégias, além de muita criatividade para angariar apoio massivo aos nossos projetos alternativos de sociedade. E a COP30 poderia se tornar um passo importante nessa caminhada.
Em vez de apostarmos todas as nossas fichas num processo em que nossa capacidade de incidência é reduzida, poderíamos aproveitar o ensejo para avançarmos na construção de nossa unidade. Em vez de nos preocuparmos excessivamente com a realização de seminários e oficinas, poderíamos mobilizar milhares de pessoas para a negociação de pautas concretas e históricas das lutas sociais na Amazônia. A reforma agrária não depende da COP. A regularização fundiária de assentamentos e de territórios quilombolas não depende da COP. A demarcação de terras indígenas não depende da COP. A implementação de políticas públicas de crédito, financiamento e assistência técnica à agricultura familiar não depende da COP. Parar o fechamento de escolas no campo não depende da COP. Garantir a produção em quantidade e qualidade de alimentos agroecológicos não depende da COP. Exigir a efetivação de medidas de combate à violência contra a mulher e à população LGBTQI+ não depende da COP. Conseguir que as políticas de proteção aos/às defensores(as) de direitos humanos sejam plenamente executadas não depende da COP. Cobrar punição aos mandantes e assassinos de lideranças não depende da COP.
Portanto, poderíamos aproveitar a oportunidade para negociar essas pautas. Colocar sob pressão os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Isso num cenário em que a imprensa mundial terá seus olhos voltados ao que acontece em Belém. Realizar passeatas, participar de mesas conjuntas de negociação, ocupar espaços públicos e dialogar com a população teria que orientar nossa intervenção dias antes da conferência. Milhares de pessoas na capital do estado. Mas quem se atreve a organizar nosso bloco para esse fim?
Garantir os direitos socioterritoriais dos atores sociais que realmente protegem a natureza e a própria sociedade é requisito fundamental para o combate às crises climática e ambiental. Essa é a questão central que se coloca. Contudo, há quem queira deslocar a estratégia para assuntos mais palatáveis por meio de negociações com Estados nacionais e grupos empresariais em ambientes devidamente climatizados. A experiência concreta e generalizada do caos ambiental que vivemos nos exige, porém, ações muito mais enérgicas e ancoradas na memória das lutas sociais amazônicas.
Voltemos à indagação inicial formulada neste ensaio. A COP30 é uma armadilha? Não e sim! O ponto é: nos contentamos com o papel de presas ou nos impomos enquanto sujeitos coletivos autônomos(as) e comprometidos(as) com a memória das lutas sociais amazônicas para a formação de um bloco contrahegemônico?
[1] Como Nestlé, Cargill, Dreyfus, ADM, Shell, Petrobras, Amaggi, Exxon Mobil Corporation, Imerys e Norsk Hydro.
[2] Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Fundo Monetário Internacional (FMI), entre outros.
[3] “[…] Giorgio Agamben disse numa entrevista que ‘o pensamento é a coragem da desesperança’ — um insight especialmente pertinente para nosso momento histórico, quando até mesmo o diagnóstico mais pessimista em regra se conclui com a sugestão animadora de alguma versão da proverbial luz no fim do túnel. A verdadeira coragem não é imaginar uma alternativa, mas aceitar as consequências do fato de que não há alternativa claramente discernível: o sonho de uma alternativa é um sinal de covardia teórica, funcionando como um fetiche que nos impede de considerar até o fim o beco sem saída de nosso dilema. Em resumo, a verdadeira coragem é admitir que a luz no fim do túnel é provavelmente o farol de um trem vindo de encontro a nós”. ZIZEK, Slavoj. A coragem da desesperança: crônicas de um ano em que agimos perigosamente; tradução Renato Aguiar. — 1ª ed. — Rio de Janeiro: Zahar, 2019, p. 10.
[4] MBEMBE, Achille. Necropolítica. N1 Editora.
[5] “(…) Ou ainda, estamos observando o capitalismo a partir dos processos de acumulação por espoliação (Harvey, 2005), os quais, diferentemente dos processos de exploração do trabalho, que pressupõem uma dinâmica de alienação e coação permanente do trabalhador, envolvem mudanças traumáticas e conflituosas de desapropriação, como reitera Levien (2014), que contam com a presença violenta do Estado. Nesses termos, entender a ofensiva espoliadora e os métodos violentos por meio dos quais ela se realiza, implica não só pensar nas racionalidades econômicas por trás da violência e da devastação, mas também numa esfera de indeterminação política aberta para essas racionalidades se realizarem, que desmontam os sentidos básicos que sustentam qualquer ideia de democracia. Acumulação por espoliação e Estado de exceção caminham juntos na dinâmica de expansão/invasão capitalista na Amazônia.” MALHEIRO, Bruno; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter e MICHELOTTI, Fernando. Horizontes Amazônicos: para repensar o Brasil e o Mundo. 1ª ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Expressão Popular, 2021, p. 25-26.
[6] Ibidem, p. 50 (grifo nosso).
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