27 Abril 2024
Milhares de representantes dos povos tradicionais ocuparam parte da via do Eixo Monumental.
A reportagem é de Fábio Bispo, publicada por InfoAmazonia, 25-04-2024.
Segundo Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, será criada uma força-tarefa liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, nas próximas duas semanas para as homologações pendentes. Lula reuniu-se com cerca de 40 representantes indígenas na tarde desta quinta-feira após marcha em Brasília durante o Acampamento Terra Livre.
O presidente Lula (PT) reuniu-se com cerca de 40 lideranças indígenas no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quinta-feira (25), onde recebeu uma carta com 25 reivindicações, e prometeu a criação de um grupo de trabalho para resolver gargalos para demarcação de quatro terras indígenas reivindicadas pelo movimento, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Macêdo informou que será criada uma força-tarefa nas próximas duas semanas, liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para resolver os problemas relacionados às homologações pendentes. Ainda de acordo com o ministro, das quatro terras pendentes da assinatura de Lula, duas delas, Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina, têm questionamentos jurídicos no Supremo Tribunal Federal (STF) e “duas têm problemas políticos”, a Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e a Xukuru Kariri, em Alagoas:
“Nas áreas, segundo relatório que nos é informado, há ocupação de pessoas que não são indígenas, alguns são da agricultura familiar e em algum momento receberam títulos dados por algum governador, um problema político que precisamos resolver”, disse Macêdo.
Macêdo informou, ainda, que o governo federal vai buscar diálogo com o ministro do STF Gilmar Mendes, que é relator dos casos das terras indígenas judicializadas e que, nesta semana, também suspendeu as ações que questionam a legalidade da tese do marco temporal aprovada pelo Congresso, pedindo uma audiência de conciliação.
Sonia Guajajara esclareceu que o governo está empenhado em resolver os problemas políticos nas terras onde há presença de não indígenas ocupando o território. “O presidente Lula assumiu aqui que de fato são problemas políticos que precisam também serem enfrentados”, disse. “Não se pode assinar as homologações desconsiderando todas as ocupações não indígenas que existem nesses territórios. Se assina, o governo tem que oferecer também as condições para que essas pessoas saiam e sejam instaladas em uma área destinada para que elas sejam assentadas”, completou Guajajara.
Segundo as informações repassadas ao governo federal pelos estados, são 800 casos de ocupações de não indígenas na terra indígena na Paraíba e, no Alagoas, outros 400.
Questionada sobre a relação com o STF, a ministra dos Povos Indígenas disse que “o encaminhamento foi de que a relação com o Supremo Tribunal Federal será encaminhada pela AGU [Advocacia-Geral da União] e pelo próprio presidente”.
Indígenas de diversas regiões do Brasil realizaram, na tarde desta quinta-feira (25), uma marcha até a Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde protestaram pacificamente pedindo a demarcação de terras indígenas e o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais.
A marcha é parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL), que anualmente reúne milhares de participantes de mais de 200 etnias na capital federal. O evento começou na última segunda-feira (22) e segue até esta sexta-feira (26). Em 2024, o ATL completa 20 anos. Segundo dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do acampamento, cerca de nove mil representantes indígenas participam do evento neste ano.
Durante a caminhada pelas ruas de Brasília, o movimento entoou cantos tradicionais e palavras de ordem como “sem demarcação não há democracia” e “não ao marco temporal”. Ao chegarem no Congresso, os indígenas bradaram ao microfone: “não queiram desafiar os povos indígenas”, afirmando que a demarcação de terras indígenas é direito constitucional.
Os participantes da marcha levaram uma réplica de um vagão de trem, batizado de “Trem da Morte”, em protesto contra a ferrovia Ferrogrão. A estrutura com cerca de 15 metros de comprimento funcionou como um grande outdoor, carregando denúncias não apenas do projeto da ferrovia, como também da mineração em terras indígenas.
Após ocuparem a Praça dos Três Poderes, parte dos indígenas se encaminharam para frente do prédio do STF para protestar contra a decisão de Gilmar Mendes. Em entrevista à InfoAmazonia, Txai Suruí disse que o imbróglio sobre a tese do marco temporal, que já foi julgada como inconstitucional pelo STF no ano passado, pode ser considerada como uma negociação de direitos. “Existem direitos que não se negociam”, disse à líder indígena.
A sede do STF contou com forte aparato de segurança diante da presença dos indígenas no local, no entanto, nenhum incidente ou ato de vandalismo foi registrado.
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