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A Petrobras, enfim, vai se transformar em uma empresa de energia?

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15 Março 2024

Com Rafael Dubeux no conselho de administração, estatal pode deixar de ser uma exploradora de combustíveis fósseis para se tornar uma líder em energia renovável.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 13-03-2024.

Os últimos dias têm sido bastante movimentados para a Petrobras e o governo federal. Mesmo com a estatal registrando em 2023 o 2º maior lucro líquido em seus 70 anos – 124,6 bilhões de reais –, a decisão da empresa de não distribuir dividendos extraordinários gerou uma gritaria generalizada no mercado financeiro, derrubou suas ações e causou rumores de que seu presidente, Jean Paul Prates, poderia ser demitido.

Mais do que uma briga por lucros, o burburinho provocado por rentistas esconde uma disputa muito maior. E que não envolve só a Petrobras, mas toda a política energética brasileira.

De um lado está quem quer que a estatal produza combustíveis fósseis “até a última gota”, transformando o quanto antes suas reservas de petróleo e gás fóssil em dinheiro. E que se dane o planeta com as emissões de gases de efeito estufa vindas da queima dessas reservas – e os imensos prejuízos sociais, ambientais e financeiros que toda a economia do Brasil terá com isso.

Do outro está quem cobra uma virada de chave para ontem da empresa rumo a fontes renováveis. Não é só “descarbonizar” operações, como a companhia vem fazendo, mas transformar de vez a Petrobras de uma petroleira, focada apenas ou majoritariamente em combustíveis fósseis, em uma empresa de energia. Uma empresa realmente engajada na transição energética, investindo muito mais em energia eólica e solar para substituir o petróleo e o gás fóssil do seu negócio principal (core business).

E onde isso se encontra a política energética brasileira? É simples: o governo federal é o controlador da Petrobras, que é a maior empresa brasileira da área de energia. Por mais que os demais acionistas gostem de gritar e reclamar de “intervenção”, quem é dono da maioria das ações ordinárias, que dão poder de mando na petroleira, é o governo federal. E suas decisões sobre a Petrobras estão, sim, intimamente ligadas com o que planeja para o cenário energético do país.

Desde que Jean Paul Prates assumiu a presidência da Petrobras, a transição energética entrou no vocabulário do comando da empresa. Até mesmo uma diretoria dedicada ao tema foi criada. Mas, mais de um ano depois, até agora a virada da petroleira para uma empresa de energia ficou na fala. Ainda mais com a insistência da petroleira em licenciar a perfuração de um poço para exploração de petróleo e gás fóssil na Foz do Amazonas.

Sim, temos de reconhecer que no atual Plano de Negócios da Petrobras, para o período 2024-2028, a companhia dedica US$ 11,5 bilhões para descarbonização. Uma cifra inédita e que representa 11% dos investimentos totais previstos para o período. Mas quase todo o resto vai continuar indo para exploração e produção de combustíveis fósseis. Uma sujeira sem fim. E pior: com alguns integrantes do governo insistindo na ideia de que é preciso mais petróleo e gás fóssil para “financiar” a transição energética.

Por isso, diante desse conflito, a indicação para o conselho de administração da Petrobras de Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, pode ser um marco efetivo para a “Petrobras Energia”. Dubeux é um dos responsáveis pelo Plano de Transformação Ecológica, um dos carros-chefe do governo Lula rumo a uma economia descarbonizada. E o ministro Fernando Haddad, confirmou que a indicação daria uma “esverdeada” na estatal.

Prova disso é que Dubeux vai substituir no conselho um nome indicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). E é público e notório que o titular da pasta, Alexandre Silveira, é do grupo do “até a última gota de petróleo”.

Silveira é um ferrenho defensor da exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas, ignorando a altíssima sensibilidade socioambiental da região e a necessidade urgente do planeta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para tentar frear as mudanças climáticas. E como bem lembrou o jornalista André Trigueiro, chegou a negar a correlação entre as emissões resultantes da queima dos combustíveis fósseis com a crise climática. Isso em plena Cúpula da Amazônia, quando a sociedade civil organizada conseguiu colocar a eliminação dos combustíveis fósseis na pauta do encontro.

É verdade que o próprio Plano de Transformação Ecológica, do qual Dubeux é um dos idealizadores, ainda não mostrou direito a que veio. Mas ter alguém tão voltado para a transição energética no colegiado de decisões de uma petroleira como a Petrobras – sua tese no doutorado de Relações Internacionais da UnB tratou da inovação em energia de baixo carbono – é um alento.

Pode ser um indicativo de que a visão de um desenvolvimentismo do século passado, exploratório, que causou tantos estragos socioambientais em todo o mundo e também no Brasil, está chegando ao fim no governo Lula. Não se trata de uma disputa ideológica, mas da nossa sobrevivência neste planeta.

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