Sociedade encaminhará a presidentes posicionamento contra desmate e contra hidrocarbonetos, temas que não estão na declaração política.

A reportagem é publicada por Observatório do Clima, 07-08-2023.

DO OC, EM BELÉM – A primeira fase da Cúpula da Amazônia terminou neste domingo (6) em Belém com protestos maciços de indígenas, ambientalistas e movimentos sociais contra a exploração de hidrocarbonetos na região amazônica. Os Diálogos Amazônicos, espaço de debate de três dias da sociedade civil, produziram um conjunto de propostas que serão levadas aos presidentes dos países da região na terça-feira (8) e incluem uma Amazônia sem desmatamento e sem petróleo.

Os dois temas fazem parte de um conjunto de oito propostas que serão relatadas ao segmento oficial da cúpula por cinco representantes da sociedade. Foi a maneira que o governo brasileiro encontrou de sinalizar que o evento é inclusivo – embora o processo de negociação do resultado da cúpula tenha sido fechado a observadores da sociedade civil. Os líderes podem ou não acatar as recomendações da sociedade, e até agora não há sinal de que o farão.

Tanto o desmatamento zero quanto o fim da exploração de combustíveis fósseis estavam até o domingo fora da declaração política de mais de cem parágrafos que vem sendo negociada entre os governos.

Uma moratória aos fósseis havia sido proposta pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, mas esbarrou em resistências do Brasil. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que o Amapá “pode continuar sonhando” com a exploração de petróleo na foz do Amazonas, onde o Ibama negou em maio uma licença de exploração à Petrobras. O mais perto que o rascunho da declaração chega é de propor critérios para uma infraestrutura sustentável na floresta.

Já o desmatamento zero até 2030 era uma frase que o Brasil queria ver na declaração final, mas que enfrentou resistência sobretudo da Bolívia. Segundo a Folha de S.Paulo, o desmatamento zero aparece no texto apenas como exemplo de meta nacional a ser apoiada pela cooperação internacional. A ambição nesse ponto foi trocada por menções a evitar o chamado “ponto de não-retorno” do bioma, embora não seja possível fazê-lo apenas controlando desmatamento: é preciso também limitar o aquecimento global, que deixa a floresta mais seca e inflamável, e isso só se faz com o fim da exploração de petróleo, carvão mineral e gás fóssil.

Ainda se costura em Belém uma segunda declaração, que inclua não apenas os países amazônicos, mas todos os países convidados para a cúpula, incluindo os dois Congos e a Indonésia. O objetivo é aproximar as nações tropicais nas negociações internacionais sobre mudança climática e biodiversidade, tirando posições comuns a partir do interesse desses Estados florestais.

“[Evitar] o ponto de não-retorno deve ser um propósito comum”, disse a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad. “Há outro ponto de acordo, que é o fortalecimento da OTCA [Organização do Tratado de Cooperação Amazônica] como meio de encontro e a necessidade de manter o trabalho político e o trabalho técnico entre os governos e também as comunidades.”

Sobre o tema do petróleo, Muhamad se disse cética sobre uma solução no âmbito da cúpula. “Não estou segura de que se possa chegar a um acordo nisso tão fácil, mas pelo menos a conversa está posta, não porque algum país a tenha posto, mas porque é uma reivindicação concreta e real de muitos territórios amazônicos.”

Ao lado de Muhamad e de sua colega peruana Albina Ruiz, a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, falou que a negociação na OTCA busca “consensos progressivos”, sem prejuízo à apresentação das posições de cada país.

“O presidente Lula não vai querer impor que os outros países digam que é desmatamento zero, é um processo de convencimento. Da mesma forma que os que têm outras propostas buscam o convencimento.”

Para bom entendedor, porém, a ministra deixou claro o que esperaria ver no texto em negociação em Belém: “O ponto de não-retorno não é responsabilidade somente dos nossos países, é de todos os países do mundo, para reduzir os combustíveis fósseis”.

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