26 Junho 2023
Pesquisadores da Anistia Internacional entrevistaram sobreviventes do massacre de Melilla e estimam que pelo menos 76 pessoas estão desaparecidas, o que eleva o número de vítimas para mais de cem. “Continuamos falando de desaparecidos porque seus familiares não sabem seu paradeiro, mas a Anistia Internacional teme que muitos deles tenham morrido”, afirma o relatório.
A reportagem é de Patricia Simón, publicada por La Marea, 23-06-2023. A tradução é do Cepat.
“Eles me dizem que ainda não sabem onde estão as pessoas”. Mazzen refere-se aos desaparecidos no massacre na fronteira de Melilla em 24 de junho de 2022. Este jovem sudanês é um dos sobreviventes de acontecimentos que continuam em absoluta impunidade após um ano. “Tenho saudades do meu melhor amigo. Não está aí. Tenho certeza que ele está morto. Mas não temos como saber onde está o seu corpo. Mas ele está morto porque não se tem notícias dele. Se ele estivesse vivo me ligaria”, explicou angustiado ao pesquisador da Anistia Internacional que o entrevistou em Paris, de onde espera ir para o Reino Unido.
Um ano depois que as imagens de centenas de feridos e moribundos deitados ao lado da cerca de Melilla abalaram a opinião pública, a Espanha e o Marrocos mantêm um pacto de silêncio para esconder o ocorrido. O Reino de Marrocos, por sua vez, não concede vistos às famílias dos mortos e desaparecidos para que possam viajar para reconhecer os seus entes queridos. De fato, os corpos dos falecidos permanecem no necrotério de Nador sem poder ser identificados “devido à inércia e aos obstáculos do próprio governo marroquino”, diz o relatório publicado pela Anistia Internacional que coincide com o primeiro aniversário do massacre.
O Ministério Público espanhol arquivou o caso em dezembro de 2022 e limitou-se a recomendar ao Ministério do Interior de Fernando Grande-Marlaska que abrisse um processo administrativo contra alguns Guardas Civis que, como mostram imagens de vídeo, atiraram pedras contra as pessoas que tentavam pular a cerca.
“Nenhuma investigação adequada foi aberta sobre as denúncias de crimes de direito internacional cometidos em ambos os lados da fronteira”, denuncia a ONG. E recorda outro aspecto crucial para dirimir as responsabilidades neste caso. De acordo com toda a documentação disponível, tanto as cercas construídas pela Espanha como os postos de fronteira que encontramos ao longo de todo o seu perímetro em Melilla encontram-se em território espanhol.
Em outras palavras, as acusações e as agressões sofridas pelos migrantes ocorreram sob jurisdição espanhola. E por isso, de acordo com o direito nacional e internacional, a Espanha é obrigada a investigar não apenas as ações das Forças e Corpos de Segurança espanhóis envolvidos, mas também as dos marroquinos. Uma ação que, segundo entrevistas realizadas pelos investigadores da Anistia Internacional, pode ter acabado com a vida de mais de uma centena de seres humanos.
Em 24 de junho de 2022, cerca de 2.000 homens, a maioria sudaneses, tentaram cruzar do Marrocos para a Espanha através do posto de fronteira do Barrio Chino. A violência policial usada para impedir a passagem acabou com a vida de pelo menos 37 pessoas. E, segundo a Anistia Internacional, o número de desaparecidos chega a 80. “Continuamos a falar de desaparecidos porque seus familiares não sabem o seu paradeiro, mas a Anistia Internacional teme que muitos deles tenham morrido”, indica a pesquisa para a qual a ONG entrevistou treze homens em Melilla que conseguiram cruzar a fronteira, 12 que não conseguiram passar pelo lado marroquino da cerca, dois advogados no Marrocos das famílias de cinco desaparecidos, além de um sobrevivente em Paris e outro em Rabat.
Até agora, uma investigação da Defensoria Pública confirmou que a polícia espanhola devolveu pelo menos 470 pessoas de forma sumária e sem garantias ao Marrocos. Na sequência, a polícia marroquina transportou de ônibus cerca de 500 sobreviventes para áreas remotas do Marrocos, alguns a até 1.000 quilômetros da fronteira, para abandoná-los na estrada sem atendimento médico.
“A Anistia Internacional teve acesso a depoimentos que indicam que algumas pessoas foram levadas de ônibus sem receber nenhum tipo de assistência médica, apesar da gravidade de seus ferimentos. Alguns morreram durante o deslocamento. Outros, apesar de feridos, foram abandonados à própria sorte no sul do Marrocos”, afirma o documento.
De lá para cá, a impunidade é total. Nem o governo da Espanha nem o do Marrocos realizaram qualquer investigação sobre a violência utilizada, e nenhum funcionário de qualquer um dos dois países foi levado à justiça até agora para prestar contas “da morte, desaparecimento e ferimento de tantas pessoas”, como denuncia a Anistia.
Segundo dados da Associação Marroquina para os Direitos Humanos, a primeira a divulgar as imagens do massacre e que até hoje realiza um acompanhamento minucioso, ainda hoje 87 pessoas permanecem encarceradas sem saber nada sobre seus trâmites judiciais ou sobre o paradeiro das demais pessoas que foram presas naqueles dias.
Além disso, o Marrocos não está concedendo vistos a familiares que queiram viajar do Sudão para reconhecer os seus entes queridos, nem publicou os resultados dos testes de ADN que alguns deles enviaram há três meses através do Ministério das Relações Exteriores sudanês.
Como assinala a Anistia Internacional, a situação das famílias é de absoluto desamparado: “Nenhuma indenização foi oferecida às famílias das vítimas pela Espanha ou pelo Marrocos, nem houve qualquer ajuda para descobrir o seu possível paradeiro”.
Embora a resposta do governo espanhol a este massacre seja que os refugiados têm formas legais e seguras de solicitar asilo em um escritório próximo à fronteira de Melilla, o que é certo e se sabe há anos é que a polícia marroquina os impede de chegar ao local, especialmente pessoas negras. De fato, desde junho de 2022, quando ocorreu o massacre, nenhum pedido de asilo foi registrado neste escritório, situado no lado espanhol de Beni Anzar.
No entanto, como afirma o relatório da Anistia Internacional, às pessoas que conseguem chegar ao território espanhol por mar – arriscando suas vidas em um barco – vindas de Burkina Faso, Mali e Sudão se lhes concede a proteção internacional em mais de 92% dos casos. Esses dados mostram que eles têm direito ao asilo e que todos os obstáculos possíveis são interpostos para que não consigam solicitá-lo.
Segundo testemunhos recolhidos pela Anistia, a situação dos migrantes no Marrocos piorou no último ano, razão pela qual muitos optam por ir para a Líbia, Argélia ou Tunísia de onde tentam chegar à Europa de barco. Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), desde janeiro de 2022, pelo menos 4.343 pessoas morreram afogadas nestas circunstâncias no Atlântico e no Mediterrâneo.
A ONG também denuncia a falta de transparência que continua a reger os acordos sobre a migração entre Espanha e Marrocos. Sobre a ocultação feita pelo governo espanhol sobre a utilização que faz dos fundos europeus para o controle fronteiriço, cita a Fundación por Causa. Esta entidade revelou que a Espanha concede seis de cada dez contratos destes fundos sem licitação pública e sem tornar públicas as condições. O Ministério do Interior esconde-se atrás de razões de segurança nacional.
“Nós continuamos a busca pelos desaparecidos de 24 de junho, e o governo não faz nada”, lamenta aos microfones da Anistia Internacional Tariq, pseudônimo de um jovem sudanês que sobreviveu às batidas policiais em Casablanca. “Às vezes, a polícia vem e nos despeja, leva nossas coisas e queima nossos pertences”, prossegue. E, apesar de tudo, sabe que não pode retornar ao Sudão, país onde a guerra se agravou nos últimos meses. “Um dos meus tios foi baleado há três semanas em Cartum. Ele sobreviveu e está melhor agora. Existe alguém que eu possa contatar para me tirar daqui?”, termina perguntando.
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