• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Alvo do Congresso, Cadastro Ambiental Rural é motivo de longa disputa jurídica no RS

Mais Lidos

  • “O Brasil é uma sociedade onde sentimos muito amor ao Cristo. Mas como continuar juntos, em uma sociedade com muitos contrastes? Como fazer com que seja possível viver algo de modo mais igual?”, questiona o prior de Taizé em primeira visita ao Brasil

    “O profetismo não é denunciar as coisas, mas viver e abrir caminhos de esperança”. Entrevista especial com irmão Matthew, prior de Taizé

    LER MAIS
  • Eichmann em gaza. Artigo de Castor Mari Martín Bartolomé Ruiz

    LER MAIS
  • Vozes de Emaús: Leão XIV: entre as Inquietações do tempo e o desejo de Unidade. Artigo de Faustino Teixeira

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 6º Domingo da Páscoa – Ano C – O Espírito Santo vos recordará tudo o que eu vos tenho dito

close

FECHAR

Revista ihu on-line

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

30 Mai 2023

Sistema que garante 20% de reserva legal nas propriedades rurais está no centro do debate de proteção do Pampa.

A reportagem é Luciano Velleda, publicada por Sul 21, 27-05-2023. 

A semana que se encerrou foi marcada pela expressiva demonstração de força da bancada ruralista no Congresso Nacional. Ao votar a Medida Provisória 1.154, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a posse e responsável pela reorganização dos ministérios e suas funções, a Comissão Mista, formada por deputados e senadores, fez alterações cirúrgicas que enfraquecem o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). As mudanças ainda precisam ser votadas no plenário da Câmara e do Senado.

Na pauta indígena, a Comissão Mista retirou do ministério comandado por Sônia Guajajara (PSOL) sua principal tarefa: a competência para demarcação de terras indígenas, transferindo o tema para o Ministério da Justiça. No ministério liderado por Marina Silva (Rede), o esvaziamento de funções também foi significativo.

O MMA perdeu a coordenação do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (SIGRH) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), transferidas para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Para ambientalistas, a mudança enfraquecerá a atenção para os múltiplos usos da água, com grandes chances de aumentar os conflitos nesse campo, no médio e longo prazo. Com as alterações, a pasta perdeu poder relativo aos sistemas de informações sobre os serviços públicos de saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e gerenciamento de recursos hídricos.

A derrota imposta pelo Congresso à pauta ambiental inclui também a retirada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente, passando-o para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Entidades ligadas à defesa do meio ambiente avaliam que a mudança dificulta o uso do instrumento fundamental para o sucesso das estratégias de combate ao desmatamento e de regularização ambiental de imóveis rurais em todo o país.

“O que chama atenção é que o governo Lula sequer fingiu indignação ao descobrir que não manda nem na organização dos próprios ministérios. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, elogiou a MP na terça-feira; o PT no Senado comemorou nas redes sociais a “vitória” da aprovação na comissão”, afirmou, em nota, a coordenação do Observatório do Clima, criticando o que chamou de contradição no discurso ambiental do presidente em proteger os indígenas e fortalecer o combate ao desmatamento e às mudanças do clima.

Por sua vez, Marina Silva disse respeitar a autonomia dos poderes da República, mas avaliou que uma parte do Congresso, que seria a maioria, quer impor ao governo Lula o modelo de gestão do governo Bolsonaro.

“O Congresso é soberano. Nós respeitamos a autonomia dos poderes, mas o governo federal tem o direito legal e constitucional de se organizar [dentro da] forma que o Executivo entende que é a melhor forma de fazer a sua gestão”, disse. “Há um conjunto de ações sendo subtraído da forma original, como o presidente Lula fez a medida provisória, recuperando as competências perdidas e preservando as competências dos ministérios recentemente criados, como é o caso do Ministério dos Povos indígenas”, completou.

Sem força política suficiente para bater de frente com os partidos do Centrão e a bancada ruralista, a avaliação é de que o governo Lula optou por aceitar as derrotas impostas para tentar garantir vitórias nas pautas econômicas que ainda irão tramitar no Congresso, como a nova regra fiscal e a reforma tributária.

Leia mais

  • Pauta nacional-desenvolvimentista petroleira do século XX versus agenda socioambiental para o século XXI. Entrevista especial com Carlos Marés, Bruce Albert e Maurício Angelo
  • Como o PT abraçou o Centrão e deixou Marina e Sonia à deriva
  • Congresso passa a boiada, e governo abre a porteira
  • Comissão aprova relatório da MP da reestruturação com Ministério do Meio Ambiente esvaziado
  • Ida do CAR para outro Ministério prejudica combate ao desmatamento, diz MMA
  • “CAR não é cadastro rural”, diz Marina
  • Tuitadas. Duro golpe. A boiada ficou e novamente está passando
  • Câmara reintroduz “jabutis” e conclui votação de MP sobre prazo de regularização ambiental
  • Em governo Lula, área ambiental corre o risco de ser dominada por modelo bolsonarista
  • ‘Não é viável a Petrobras apresentar um novo estudo em menos de dois anos’, diz oceanógrafo sobre bloco na foz do Amazonas
  • Lula e Marina
  • Seca no RS: pesquisador aponta que plantação de soja e eucalipto nos Pampas aumenta estiagem
  • Ambientalistas pedem a Marina Silva criação de núcleo de políticas de proteção do Pampa
  • Pampa Sul-Americano perde um quinto da vegetação campestre entre 1985 e 2021
  • Se Lula rifar o meio ambiente, seu governo acaba. Artigo de Eliane Brum
  • De Olho nos Ruralistas lança dossiê sobre financiamento da bancada ruralista
  • Principais financiadores da bancada ruralista faturam mais de R$ 1,47 trilhão
  • Bolsonaro retira prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural

Notícias relacionadas

  • A batalha do maracá contra o cassetete e a gravata

    "Foi gratificante acompanhar não apenas uma semana de mobilização pelos direitos dos povos e comunidades indígenas e tradicion[...]

    LER MAIS
  • Já entramos no cheque especial ambiental

    LER MAIS
  • Ocupações de escolas no Rio Grande do Sul é tema de debate no IHU

    LER MAIS
  • Pobreza da e na Igreja: o Concílio hoje

    Às vezes, entre o noticiário cotidiano e um livro de história, criam-se conexões altamente significativas. Isso aconteceu comi[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados