23 Março 2023
Existem mais de trinta países africanos que têm leis contra as uniões homossexuais. O último país a adotar uma legislação draconiana sobre o tema é a Uganda: é praticamente a primeira nação do continente a criminalizar a simples identificação como lésbica, gay, bissexual, transgênero ou queer (LGBTQ). A denúncia vem da Human Rights Watch. Recentemente, os legisladores de Uganda aprovaram uma normativa que pune a identificação como LGBTQ, dando às autoridades policiais amplos poderes para atingir uma minoria que já sofre discriminação legal.
A lei foi apoiada por quase todos os 389 deputados presentes no parlamento. O processo prevê que o texto seja analisado pelo presidente Yoweri Museveni, que poderá vetar ou sancionar a lei. As sanções são severas. De acordo com a lei, qualquer pessoa que praticar “atividades homossexuais” ou se identificar como LGBTQ corre o risco de pegar até dez anos de prisão.
A reportagem é de Franca Giansoldati, publicada por Il Messaggero, 22-03-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.
“Os homossexuais são desvios da normalidade. Por quê? É uma questão de natureza ou de criação? Temos que responder a essas perguntas”, declarou o presidente Museveni quando os deputados pediram que ele comentasse a lei. Os parlamentares pressionaram para um texto legislativo desse tipo para combater aquelas que chamaram de "ameaças à família tradicional e heterossexual". Em Uganda, a cultura permanece de molde patriarcal. A homofobia e o sentimento anti-trans estão profundamente enraizados, fruto de uma sociedade altamente conservadora. A lei introduz crimes como a "promoção" da homossexualidade, a "facilitação" e a "conspiração" de relações entre pessoas do mesmo sexo.
O caso da Uganda não é isolado na África e reflete também a posição da Igreja Católica local: reiteradas vezes, vários cardeais do continente intervieram no Vaticano para alertar contra o perigo de enfraquecer a família tradicional, segundo os ensinamentos do Evangelho e da tradição.
Segundo a Anistia Internacional, na maioria dos países africanos, a homossexualidade é um aspecto relacional a ser condenado ou apagado do horizonte social. Na Mauritânia, Sudão, Nigéria do Norte e Somália do Sul, aqueles que pertencem à comunidade LGBTI correm risco de pena de morte.
Em outros países é um crime punível com a prisão. As leis mais severas estão na Gâmbia, Serra Leoa e na área centro-africana (Quênia, Tanzânia, Zâmbia), onde é prevista até a prisão perpétua. Depois, há estados como Eritreia e Sudão do Sul onde as pessoas LGBT podem sofrer condenações entre 7 e 10 anos. Na Líbia e Camarões (onde também deve ser paga uma multa), está prevista prisão de até 5 anos. No Marrocos a detenção é de até 3 anos, assim como em Gana, Guiné, Togo e Tunísia. Na Argélia e no Chade o crime é punido com 2 anos de prisão, na Libéria e em Zimbabwe um ano. Em muitos dos países mencionados também estão previstas sanções econômicas.
A esses se somam outros como o Egito, onde a homossexualidade não é criminalizada por lei, mas de fato, como mostram vários relatórios, é perseguida. No Níger, Mali, Burkina Faso, Costa do Marfim, Congo, Gabão, Madagascar, nenhuma proteção ou criminalização específica é prevista para a comunidade LGBT. Discriminação e estigma social estão na ordem do dia.
Leia mais
- Católicos africanos recebem com frieza o apelo do papa para descriminalizar a homossexualidade
- Francisco, assertivo: "Homossexualidade não é crime"
- Crime, pecado e condição humana: as palavras do Papa Francisco sobre homossexualidade
- "É Pecado"? O Papa e a Descriminalização da Homossexualidade. Artigo Luís Corrêa Lima
- Que impacto duradouro terá a condenação do Papa Francisco às leis de criminalização das pessoas LGBTQ+?
- Delegação de direitos humanos busca apoio do Vaticano para descriminalizar homossexualidade
- Casamento homossexual divide a Igreja Protestante. O Arcebispo Welby pronto para lutar para conter a ruptura
- Francisco, aos sacerdotes e religiosos do Congo: "Coloquem Jesus no centro, não sejam burocratas do Espírito"
- O dia em que Francisco sentiu um nó na garganta no Congo
- Papa Francisco aos universitários congoleses: "Quando o amor está no centro, todas as decisões são frutíferas"
- O Papa quer que os bispos da República Democrática do Congo sejam "profetas" e "servidores do povo, não empresários"
- “No Sudão do Sul, a maioria dos ataques visa a aquisição de meninos e meninas para exploração militar e sexual por milícias rebeldes”. Um recado para a próxima viagem do Papa
- Sudão do Sul. “Vamos caminhando ao encontro do papa em Juba”, afirma bispo de Rumbek
- Papa Francisco confirma viagem ao Sudão do Sul de 5 a 7 de julho
- Sudão do Sul. “Vamos caminhando ao encontro do papa em Juba”, afirma bispo de Rumbek
- Sínodo: os caminhos percorridos pelos cristãos LGBTQIA+
- James Martin e Francisco: cara a cara para compartilhar “as alegrias e ansiedades dos católicos LGBTQ”
- “Nós, cristãos LGBT, em 110 com o Papa”
- Jesus e as Mães de LGBT+ (com o vídeo TV PUC-Rio: Ex-aluna trans ganha prêmio por ensaio da Revista Serrote)
- Uganda. Frank Mugisha e a luta contra Lei Anti-homossexualidade e pelos direitos humanos
- Gays da Uganda se decepcionam com a visita do papa
- Legislação antigays divide bispos na África
- Casamento homossexual avança no mundo, mas leis antigays também
- ''Os cristãos são causa de opressão aos LGBT, por isso têm que ser parte da sua libertação''
