21 Março 2023
O acesso à água de qualidade é um direito fundamental reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) vem contribuindo com a garantia desse acesso com tecnologias sociais construías a partir de iniciativas como o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), Programa Uma Terra Duas Águas (P1+2) e o Programa Cisternas nas Escolas, que têm como objetivo estocar água em cisternas para consumo humano, animal, produção de alimentos e para outros fins.
A reportagem é de Francisco Barbosa, publicada por Brasil de Fato, 20-03-2023.
O P1MC, política que está dentro do Programa Água Para Todos, foi apresentado pela sociedade civil ao estado brasileiro há mais de 20 anos e tem beneficiado a vida de milhões de famílias no Semiárido brasileiro e em outros lugares do Brasil. Apesar de sua importância, foi praticamente destruído no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como explica Cícero Felix, da coordenação nacional da ASA Brasil e presidente da Associação Programa Um Milhão de Cisternas.
"Eles tentaram de tudo, fizeram de tudo para inviabilizar o programa, criando dificuldades de relacionamento com as organizações da sociedade civil, fechando espaços de participação social da sociedade como o fechamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), e retirando orçamento do programa. Então, nos últimos anos, até final de 2022 o programa praticamente estava paralisado", conta.
De acordo com Cícero, Bolsonaro deixou o governo com o programa praticamente sem orçamento. "E sem orçamento não tem como se executar política pública. Então na verdade, a intenção do governo anterior era de destruir mesmo, desmontar, acabar com o programa cisterna, mas de uma forma mais ampla, acabar com as políticas que tem a perspectiva da convivência com o Semiárido em contraposição à política de enfrentamento, de combate à seca e da indústria da seca, a política dos velhos coronéis do Nordeste, dos velhos coronéis dessa região. A convivência com o Semiárido sofreu duros golpes no governo do ex-presidente Bolsonaro".
A coordenadora executiva da ASA no Ceará e assessora técnica do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, Andrea Sousa, também afirma que no Ceará o governo Bolsonaro não teve prioridade em relação à questão da água e da captação de água via cisternas. "Atualmente, esse programa aqui no Ceará se encontra parado. Nos últimos quatro anos não foram implementadas cisternas nem de primeira nem de segunda água (água de consumo e água de produção, respectivamente) com recursos vindos do governo Federal", explica.
De acordo com Andrea, no estado do Ceará, desde o início do programa das cisternas a meta era beneficiar aproximadamente 304,5 mil famílias com cisternas de primeira água. Vale ressaltar que esse número não se refere somente a cisternas construídas pela ASA, mas de outras instituições também. Desse total, quase 248 mil receberam a tecnologia. Isso significa que, de acordo com a meta estabelecida, 56 mil famílias ainda não receberam cisternas de primeira água.
"Quais são as perdas em relação a isso? São famílias que não tem acesso à água de beber, isso ainda significa mais de 56 mil mulheres, crianças e jovens que saem em busca de água. São mulheres que deixam de participar de espaços políticos porque precisam destinar esse tempo na busca e na coleta de água. No campo comunitário uma das perdas é a mobilização que o programa traz em relação a reunir pessoas, troca de experiências, de intercâmbios, então isso também, no campo da mobilização social, o não acesso a água de beber, às cisternas, aos programas é uma perda também".
Andrea explica que o programa de cisternas de água para o consumo humano tem na sua essência a realização de intercâmbios. De acordo com ela, a iniciativa tem um processo formativo sobre a gestão da água com as famílias, tem envolvimento comunitário, trabalho de formação com pedreiros. Também existe uma forte ação que a ASA chama de Comissões Comunitárias, onde se reúnem vários segmentos municipais e estaduais para pensar o programa no momento de sua chegada no território. Sindicatos, às organizações, programas e projetos nos territórios são chamados a participar. A falta de mobilização desses atores é uma das perdas.
Já a meta para as cisternas de segunda água, para a produção de alimentos, é de beneficiar 210 mil famílias. Já foram construídas 30.367 equipamentos, o que significa que 179 mil famílias ainda aguardam a sua vez.
Francisco Monteiro é agricultor e integrante de Rede de Agricultores/as Agroecológicos do Sertão Central e da Rede Cearense de Agricultores. Ele é morador da comunidade de Jardim, distrito de Manituba, município de Quixeramobim e fala sobre a importância da cisterna de água para consumo que tem em seu quintal.
"É que nós temos no nosso quintal, na nossa casa, um armazenamento de água para beber, água limpa, e lá no quintal uma cisterna que produz alimentos para alimentar a família e até vender. Mas agora, é uma coisa que a gente precisa lutar com os poderes públicos e municipais para abrir os olhos para as feiras de agricultura famílias, os gestores municipais ainda não viram os valores que essas feiras tem. As cisternas ajudam demais na produção desses alimentos que vão para as feiras da agricultura familiar", afirma.
Captação de água e construção de cisternas no Ceará (Foto: Reprodução ASA)
As expectativas com o atual governo são positivas, segundo Cícero. "No final ali do governo anterior, já na transição para o novo governo, nós conseguirmos, a sociedade civil organizada, nas diversas redes, e a ASA participou fortemente disso, nós conseguimos incidir politicamente para ampliar o orçamento previsto para o programa, que o governo Bolsonaro deixou algo em torno de R$ 2 milhões de reais, quase zero em termos de construção de cisternas e agora, nós temos um orçamento estimado em torno de R$ 500 milhões para o Programa Água Para Todos, que não é só para o Semiárido, mas para o Brasil todo. A gente acredita fortemente que nós vamos voltar a ter essas ações de políticas importantes, afirmativas para a convivência com o Semiárido, garantindo água para as pessoas beberem e produzirem alimentos e outros usos".
19 de março é dia de São José, santo padroeiro do Ceará e o santo que anuncia a chegada das chuvas de acordo com a crença popular. Andrea lembra que para esse dia a expectativa de todo sertanejo cearense é a chegada das chuvas. "Esse dia simbólico é muito representativo e tem uma importância muito grande, porque representa a chegada de chuva e a chegada da chuva mobiliza também todas as famílias do Semiárido. É uma mobilização também familiar com a limpeza do telhado, a limpeza das calhas, colocar o filtro, limpar as cisternas. Então nesse período as famílias se preparam limpando, organizando as suas tecnologias, para que as cisternas encham e possam garantir água de beber e produção para as famílias."
"Nós temos aqui no distrito de Manituba, uma localidade de nome Várzea da Pedra, que fica um pico que chama Serrote e lá tem um santuário de São José. Os proprietários da fazenda fizeram esse santuário e devido a crença em São José que é o padroeiro da chuva, assim como é o padroeiro do Ceará, quando é dia 19, faça chuva ou faça sol eles vão venerar São José lá naquele pico. Eu já fiz essa romaria pode uns quatro ou cinco anos, é muito bonito de ver", conta Francisco Monteiro. Ele afirma que o momento é de festa.
"Aqui na nossa comunidade o padroeiro é São José, e estamos em festa. No ano passado nós criamos a cavalgada dos Cavaleiros de São José. No ano passado nós escolhemos a igreja de Forquilha, que fica uma comunidade abaixo e saímos de lá vindo para a capela de São José. Este ano nós vamos sair da Lagoa Cercada, a igreja de Nossa Senhora da Conceição para vir novamente para a capela de São José. A cavalgada acontece no dia 31 de março, para fechar o mês de São José no Jardim".
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