10 Dezembro 2022
Durante Festival da Reforma Agrária, realizado pelo MST entre os dias 02 e 04 de dezembro, economista da PUC afirmou que país reúne todas as condições produtivas para assegurar a segurança alimentar e a renda da população.
A reportagem é de Felipe Augusto Peres, publicada por MST, 08-12-2022.
Presente no último domingo (4) para acompanhar a “Conferência pela Alimentação Saudável no Combate à Fome”, durante o Festival da Reforma Agrária, em São Paulo, o economista, professor da PUC/São Paulo e escritor Ladislau Dowbor, em fala dada à equipe de comunicação do MST, afirmou que a insegurança alimentar do país não é falta de comida e nem de recurso como tem afirmado a visão neoliberal do atual governo. Dowbor lembrou que a má distribuição de renda e de comida é uma decisão política.
“O problema não é falta de comida, não é falta de recursos. Se você pega o PIB do Brasil, divide pelas famílias, isso dá R$13 mil por mês, por família de quatro pessoas, mas está mal distribuído. Se você pega a produção de alimentos no Brasil, que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, se você divide, só pela produção de grãos, dá 3,7 kg por pessoa/dia”.
O economista também criticou as políticas que flexibilizam as leis de proteção ao meio ambiente para atender interesses da bancada ruralista relacionados com o aumento das áreas de produção dos commodities e/ou extração.
“Somando a lavoura permanente e temporária, nós estamos utilizando um conjunto de 63 milhões de hectares. Os estabelecimentos agrícolas no Brasil são 353 milhões de hectares. Estamos utilizando apenas uma pequena parte. A maior parte da terra está sendo utilizada, simplesmente, para esperar uma valorização”
Dowbor lembrou que direcionar a produção de alimentos para a exportação ao invés de produzir alimentos saudáveis que atendam as necessidades alimentares da população, combatam a insegurança alimentar, é uma decisão política realizada para beneficiar as grandes multinacionais produtoras de alimentos e seus respectivos intermediários. O professor da PUC/São Paulo cita como exemplo a Lei Kandir, que retira o imposto de quem exporta, orientando a produção de alimentos a uma ótica capitalista-financeira.
“Na verdade, nosso problema não é a falta de recurso, de saber o que fazer. A realidade é que a nossa produção está sendo exportada porque vende mais, afinal de contas com a Lei Kandir a exportação não paga imposto, não temos uma reorientação necessária da economia para as necessidades”.
Outro problema apontado pelo pesquisador que dificulta o combate à insegurança alimentar é a concentração da produção de alimentos nas mãos de apenas 4 grandes transnacionais. Segundo Dowbor, estas dominam a importação e a exportação de commodities agrícolas no mundo. Archer Daniels Midland (ADM), Bunge, Cargill e Louis Dreyfus Company dominam 80% do mercado mundial, pressionando, deste modo, governos do mundo inteiro, a adotarem políticas que beneficiem seus interesses privados ao invés de resolver os problemas de falta de comida das respectivas populações.
“Queria lembrar que o comércio de alimentos no mundo está nas mãos de quatro empresas: a ADM, a Bunge, a Cargill e a Dreyfus. Oitenta (80) por cento. Grandes intermediários, controladores do sistema comercial no mundo, não ajudam a desenvolver a produção”.
Segundo o economista, para combater a insegurança alimentar, o governo brasileiro que assumirá em janeiro precisa reorientar a produção de alimentos para o consumo interno, incentivando com políticas públicas o agricultor familiar.
“Na verdade, ao mesmo tempo em que a gente tem que reorientar o alimento para o consumo interno, nós temos que assegurar que os produtores sejam, efetivamente, apoiados e que tenhamos uma distribuição adequada”.
Ladislau Dowbor encerrou a sua fala afirmando que produzir alimentos saudáveis, incentivar a sua produção por meio de políticas públicas direcionadas aos agricultores familiares ao invés de intermediários e grandes empresas transnacionais é uma questão de soberania nacional. De acordo com o professor, o objetivo da economia, o cuidado com a nossa casa, consiste essencialmente em assegurar o bem-estar das famílias sem prejudicar as gerações futuras.
“Não é falta de recurso, é falta de política, porque não é só reunir a produção, mas assegurar a soberania. Soberania é isso: é utilizar a economia para assegurar as necessidades da população”.
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Ladislau Dowbor: “Não é falta de comida, não é falta de recursos, mas falta de política” - Instituto Humanitas Unisinos - IHU