O Encontro Nacional Contra a Fome apresentou à sociedade dez medidas prioritárias para tirar o país do mapa da fome e proporcionar condições dignas de alimentação para 125 milhões de brasileiros e brasileiras, entre elas a revogação do teto de gastos e a retomada da reforma agrária.

A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista.

O encontro foi chamado pela Ação Cidadania e reuniu no Rio de Janeiro, dias 20 a 23 de junho, representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, pesquisador@s, dos povos originários, dos povos de comunidades tradicionais. 

A carta final do encontro frisa que “quem tem fome, tem pressa!”. Hoje, 125 milhões de pessoas enfrentam diariamente dificuldades para se alimentar, e 12% vivem em situação de insegurança hídrica.

Por isso é urgente a tomada de medidas emergenciais “para o acesso imediato à alimentação de todas as pessoas que estão privadas estejam articuladas com transformações estruturais que vençam definitivamente as causas que produzem essa tragédia”.

Entre as dez medidas apresentadas, o encontro propõe a retomada da valorização do salário-mínimo, iniciando-se com um abono emergencial em janeiro de 2023 que reponha o seu poder aquisitivo; o fortalecimento do Sistema Nacional de Assistência Social e a retomada da implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Propõe, ainda, a ampliação de ações de acesso à alimentação, como restaurantes populares, cestas e bancos de alimentos, retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar, a formação de estoques de segurança de alimentos básicos, alteração radical do sistema tributário nacional, políticas de fiscalização e uso de agrotóxicos, e adoção de políticas e programas para a superação do racismo estrutural.

A carta denuncia que pessoas negras, mulheres, povos originários e de comunidades tradicionais são a maioria entre as formas mais severa de insegurança alimentar e nutricional. “A violência urbana e rural, dirigida aos defensores de direitos, populações negra e indígena atingiu níveis alarmantes”.

Este quadro se deve, entre outros, ao desmonte deliberado de políticas públicas bem-sucedidas no enfrentamento da pobreza, da fome e à insegurança alimentar, à drástica redução de renda de trabalhador@s, ao desemprego, ao subemprego, à adoção de uma política de austeridade fiscal que negligenciou serviços sociais, ao aumento da concentração de renda e terras, à alta da inflação e exploração predatória da natureza, aponta o documento.

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