26 Mai 2022
Lançamento ocorreu durante audiência pública realizada pelo MPF na última sexta-feira (20), em Santarém.
A reportagem é publicada pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal do Pará, 23-05-2022.
Representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil ligadas à fiscalização, pesquisa e incentivo a políticas públicas na área da saúde e à defesa de direitos socioambientais lançaram, na sexta-feira (20), fórum de discussão e enfrentamento da contaminação mercurial na bacia do rio Tapajós (PA) e adjacentes.
O lançamento ocorreu durante audiência pública promovida em Santarém pelo Ministério Público Federal (MPF) para debater os impactos do mercúrio na bacia hidrográfica. Realizado na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o evento teve lotação máxima, com participação de diversos órgãos e grupos interessados na eliminação dos impactos.
O fórum terá o objetivo de analisar, propor e acompanhar políticas públicas de saúde que evitem e combatam a contaminação da população por mercúrio. O procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira anunciou que o edital com o detalhamento da iniciativa e abertura de inscrições de participantes será lançado em breve.
O edital será publicado no site do MPF no Pará e para toda a imprensa. O critério para a participação de organizações governamentais e da sociedade civil no fórum será a pertinência dos temas de atuação das instituições candidatas com os temas de atuação do fórum.
A audiência pública mostrou que, apesar de organizações favoráveis ao garimpo de ouro discordarem de que há comprovação científica de que o setor seja o principal responsável pela contaminação mercurial na bacia, instituições públicas e organizações de pesquisa, MPF, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), garimpeiros, indígenas, quilombolas e pescadores concordam que a exposição humana ao mercúrio na região é uma questão que precisa ser enfrentada como um problema de saúde pública.
Audiência pública sobre contaminação por mercúrio da bacia do Tapajós, na Ufopa (Santarém - PA) (Foto: Ascom MPF/PA)
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, apresentou os detalhes metodológicos de estudos que detectaram níveis de mercúrio acima de limites seguros em seis de cada dez indígenas Munduruku do médio Tapajós, em um total de 197 indígenas avaliados. No alto Tapajós, pesquisadores notaram que 99,09% dos 109 indígenas estudados apresentaram níveis de mercúrio superiores ao limite de exposição aceitável pelos padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Representantes dos garimpeiros solicitaram que pesquisas de medição da contaminação mercurial incluam testes em trabalhadores dos garimpos. Alguns deles relataram na audiência pública que se sentem abandonados pelo Estado, sem acesso a serviços básicos de saúde.
“Estamos muito preocupados com a saúde de todos, sejam ribeirinhos, sejam garimpeiros”, ressaltou a promotora de Justiça Lílian Regina Furtado Braga, complementando que a contaminação por mercúrio é um problema que impacta não apenas as populações que vivem ou trabalham à beira de rios, e sim todas as pessoas que se alimentam do pescado, incluindo moradores de zonas urbanas.
O procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira destacou que várias recomendações resultantes da pesquisa da Fiocruz indicam que o problema é também urbano, como a recomendação de ampliação do monitoramento dos níveis de mercúrio nos peixes consumidos não somente nos territórios tradicionais, mas também nas áreas urbanas da Amazônia.
A representante do MPPA conclamou que todas as organizações da sociedade civil interessadas em integrar o fórum de discussão e enfrentamento da contaminação mercurial assumam o compromisso de colaborar para a implementação das estratégias elaboradas conjuntamente mesmo quando essas estratégias tiverem grande impacto, como a cobrança do licenciamento ambiental de todas as áreas de mineração.
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