15 Abril 2021
Investidores católicos estão pressionando o governo brasileiro para fortalecer a proteção da Amazônia, dizendo que o desmatamento e os incêndios nos últimos anos ameaçam os ecossistemas e as populações indígenas que deles dependem.
No entanto, grupos da Igreja que defendem os direitos dos povos indígenas e o meio-ambiente no Brasil estão alertando que qualquer política estadunidense que vise proteger a Amazônia deve ser feita com a participação da população indígena e outras comunidades locais. Eles planejam expressar suas preocupações em um fórum virtual do clima, em 15 de abril, o qual incluirá lideranças eclesiais e indígenas de toda América do Sul, assim como cientistas e congressistas dos EUA.
A reportagem é de Barbara Fraser, publicada por EarthBeat, do National Catholic Reporter, 14-04-2021. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.
O evento ocorre duas semanas depois que investidores católicos na Europa e Estados Unidos enviaram uma carta ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro, clamando a ele para proteger a Amazônia – uma área sete vezes maior que o estado do Texas – e as pessoas que lá vivem.
A carta de 29 de março foi organizada pelo Banco Católico für Kirche und Caritas da Alemanha, junto com a Comissão de Bispos do Brasil sobre Ecologia Integral e Mineração e o Movimento Católico Global pelo Clima. Ela foi assinada por mais de 90 organizações e congregações católicas de pelo menos 17 países.
“Como católicos e cidadãos deste mundo, nós estamos extremamente preocupados com a destruição em curso na floresta amazônica”, escrevem, citando os incêndios extensivos na Amazônia e Pantanal que ocorreram nos últimos anos e que a área desmatada entre agosto de 2019 e julho de 2020 é maior que o território da Jamaica.
Essas tendências e ameaças contra as comunidades locais vão contra os apelos do Papa Francisco para proteger o meio ambiente, combater o aquecimento global e defender os direitos dos povos indígenas, disse a carta.
“Gostaríamos de motivar o governo brasileiro para finalmente respeitar os direitos humanos e ambientais e tomar as contra-medidas apropriadas para remediar a situação atual. Estamos convencidos de que, como uma voz católica, podemos dar uma contribuição útil para a discussão da proteção da floresta amazônica e a população indígena”, disse Tommy Piemonte, chefe de pesquisa de investimento sustentável do banco alemão, à EarthBeat por e-mail.
Os grupos católicos estão somando suas vozes às de outros investidores que estão começando a se afastar de empresas brasileiras cujas atividades estão relacionadas ao desmatamento, porque veem a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas como riscos para seus investimentos, disse Piemonte.
Os investidores pediram ao governo brasileiro que implemente e aplique estritamente a legislação ambiental, implemente e financie adequadamente um plano de combate ao desmatamento e “aumente massivamente” o financiamento para bombeiros e para os trabalhos dos órgãos de proteção ambiental do país.
Eles também exigiram que o governo pare de assediar e inicie o diálogo com grupos ambientais sem fins lucrativos, proteja os territórios e direitos dos povos indígenas, restaure terras tomadas ilegalmente de comunidades indígenas e outras comunidades locais e realize o reflorestamento, fornecendo relatórios de progresso anuais.
“Estamos profundamente preocupados com o desmatamento recorde ocorrendo no Brasil e seu impacto deletério não apenas no clima global, mas também em nossos irmãos e irmãs indígenas que estão sendo privados de seu antigo lar e meio de subsistência”, escreveu a irmã Elise Garcia, dominicana, cuja comunidade assinou a carta, em um e-mail para EarthBeat.
“Nosso plano 2004 Vision nos chama para desafiar as heresias de dominação local e global, exploração e ganância que privilegiam alguns, desumanizam outros e devastam a Terra. A destruição da Amazônia e a devastação de todos os seus habitantes para o ganho financeiro de alguns é uma heresia que clama por justiça”, escreveu ela.
Segundo Igor Bastos, gerente do programa do Movimento Católico Global pelo Clima no Brasil, a resposta oficial do governo foi apenas acusar o recebimento da carta. Mas como os esforços de outras pessoas muitas vezes foram recebidos com silêncio, Piemonte espera que a resposta seja um primeiro passo em direção ao diálogo. Ainda assim, um fator complicador pode ser a crítica contínua por parte de alguns bispos brasileiros ao tratamento de Bolsonaro à pandemia do coronavírus, com vários pedidos de impeachment.
A carta chega um pouco antes de uma cúpula internacional sobre o clima virtual nos dias 22 e 23 de abril, na qual o presidente Joe Biden deve receber 40 líderes mundiais, incluindo o Bolsonaro.
O governo Biden prometeu 20 bilhões de dólares para proteger as florestas amazônicas. Um grupo que se autodenomina Princípios do Clima – composto por ex-funcionários do Departamento de Estado dos EUA, Departamento do Interior e Agência de Proteção Ambiental dos EUA – elaborou uma série de recomendações que provavelmente formarão a base dos esforços dos EUA.
As recomendações incluem vários mecanismos de financiamento público e privado de incentivos para reduzir o desmatamento, incluindo amortização de dívidas pelo clima, e destinação de 25% do financiamento climático internacional dos EUA para “apoiar florestas e outras soluções climáticas naturais em todo o mundo, particularmente na Amazônia”.
Eles também propõem medidas mais fortes para evitar a importação de produtos agrícolas cultivados em terras desmatadas ilegalmente e requisitos para que as empresas informem sobre o desmatamento em suas cadeias de abastecimento. A diplomacia é um ponto-chave em sua agenda, com propostas para a negociação de incentivos e salvaguardas para a proteção florestal.
Os direitos territoriais dos povos indígenas da Amazônia são mencionados apenas uma vez no Plano de Proteção da Amazônia, quando se pede ajuda dos EUA para “fortalecer a posse da terra e os direitos dos povos indígenas”. A mesma seção clama por “fornecer oportunidades de desenvolvimento econômico que cuidem da floresta” e “implementar estratégias de desenvolvimento rural sustentável”.
A ideia de que os EUA poderiam usar a ajuda internacional ao desenvolvimento para pressionar Bolsonaro nas questões da Amazônia levanta bandeiras vermelhas para os trabalhadores da igreja envolvidos com os direitos ambientais e indígenas no Brasil.
De acordo com o padre comboniano Dario Bossi, da Rede Igrejas e Mineração no Brasil, altos funcionários dos EUA já estão se reunindo com funcionários dos ministérios da Justiça e Meio Ambiente do Brasil, mas as informações sobre as negociações não foram divulgadas.
“Para nós, isso é muito perigoso, investir em cooperação internacional com um governo que, criminalmente ao longo de dois anos, demonstrou uma política oposta aos planos de vida da população amazônica”, disse Bossi ao EarthBeat.
A política de Bolsonaro para a Amazônia “promove planos economicamente predatórios, a expansão da agricultura de larga-escala e a mineração. A violência aumentou muito, assim como a destruição da floresta amazônica”, afirmou Bossi.
“É muito estranho para nós que os EUA encontrem um acordo possível com o Brasil nestas condições”, acrescentou. “Nossa preocupação principal é que eles podem fazer planos para a Amazônia sem consultar e sem o protagonismo das populações indígenas”.
Como a maior parte da Bacia Amazônica está no Brasil, o desmatamento ali afeta todos os países amazônicos, disse Patricia Gualinga, uma líder indígena Kichwa de Sarayaku, na Amazônia equatoriana. Como Bossi, ela participou do Sínodo Pan-Amazônico realizado no Vaticano em 2019.
Embora ela tenha saudado a pressão dos investidores católicos e também do governo dos EUA, especialmente porque a administração Biden inclui um nativo americano no alto escalão, a secretária do Interior, Deb Haaland, Gualinga advertiu que a implementação de quaisquer planos deve ser consultada e coordenada com os moradores das comunidades da floresta.
Ela disse esperar que os participantes da cúpula do clima nos Estados Unidos “levem em conta que esse ecossistema é vital para a humanidade, junto com as pessoas que ali vivem, e que comecem a ver a Amazônia como algo importante, e não apenas do ponto de vista econômico, como fonte de extração”.
Gualinga acrescentou: “Isso não significa que se apropriem da Amazônia, mas que a respeitem como ela é, que não promovam atividades extrativistas incompatíveis com os ecossistemas, que não afetem os direitos das populações indígenas”.
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