23 Outubro 2020
Bastidores da várzea: as 48 horas em que o governo decidiu e voltou atrás na compra dos imunizantes Sinovac-Butantã. Em vez da ciência, pesaram as hordas de direita e o filho do presidente. E mais: China confirma que sua vacina será Comum global.
A reportagem é de Maíra Mathias e Raquel Torres, publicada por Outra Saúde, 22-10-2020.
Jair Bolsonaro foi informado no final de semana que o Ministério da Saúde iria assinar um acordo para comprar 46 milhões de doses da CoronaVac. Apurações de veículos diferentes dão conta de que o presidente não se opôs inicialmente. As redes sociais e seu filho o fizeram mudar de ideia.
Depois do anúncio feito por Eduardo Pazuello de que a vacina desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac com o Instituto Butantan seria a “vacina do Brasil”, houve barulho entre os bolsonaristas – principalmente de cunho xenófobo. Antenado, Carlos Bolsonaro advertiu o pai que os influenciadores de extrema direita estavam massacrando o acordo e passou a advogar contra.
Além disso, incomodou uma postagem feita no Twitter pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “Venceu o Brasil”, escreveu o tucano, salpicando na mensagem um emoji do sinal da cruz. Segundo auxiliares do presidente ouvidos pelo Valor, Bolsonaro se irritou com a tentativa de Doria “faturar” com a notícia.
É do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o mais conciso comentário sobre a atitude de Bolsonaro: “Impossível o presidente não ter sido informado antes. Acho que foi pilhado pela rede social”, disse ao blog de Tales Faria.
De acordo com a Folha, na própria terça-feira o presidente telefonou para o ministro da Saúde informando que se posicionaria contra o anúncio de compra da CoronaVac feito horas antes. Nos bastidores, o acerto entre o governo federal e o Butantan tinha sido formalizado ainda na segunda-feira, quando a pasta enviou um ofício ao instituto de pesquisas. Pazuello chegou a avisar um representante do governo paulista ontem de manhã, pouco antes da tempestade de Bolsonaro no Twitter. Mas disse apenas que a compra de doses seria menor do que a anunciada no dia anterior.
Também segundo múltiplas apurações, o general se surpreendeu com a virulência do presidente, que não hesitou em jogá-lo na fogueira virtual mentindo que o acordo tinha sido “TRAIÇÃO”. Teria ficado “chateado”.
Depois da publicação dos tuítes, Bolsonaro e Pazuello se falaram por telefone para combinar os fatos alternativos que apresentariam ao respeitável público deste circo que chamamos de Brasil. Resolveu-se jogar toda a culpa no adversário político. “Houve uma distorção por parte do senhor João Doria no tocante ao que ele falou. Ele [Pazuello] tem um protocolo de intenções, já mandei cancelar, se ele assinou”, declarou Bolsonaro à imprensa em uma visita a um centro de pesquisas da Marinha. “O presidente sou eu”, arrematou, numa frase que lembra outra, que resumiu o absolutismo de séculos atrás. Num outro sinal de pouco apreço ao caráter republicano, Bolsonaro teria enviado a ministros uma mensagem ordenando que, a partir de agora, sua equipe não tratará sobre iniciativas de imunização com o governador paulista.
De sua parte, o Ministério da Saúde cumpriu o script combinado. O tuíte que divulgava o anúncio foi apagado do perfil da pasta. Depois, uma nota ministerial negou o acerto para a compra da CoronaVac. Dizia que o protocolo foi firmado com o Butantan por ele ser “grande parceiro do ministério na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações”, tirando a situação do contexto e dando a entender tratar-se de um acordo mais amplo. Por fim, em coletiva de imprensa, o número dois da pasta, Élcio Franco, afirmou que “houve interpretação equivocada” da fala de Pazuello “sobre a compra de doses da CoronaVac”.
Não surpreende que, pouco depois, toda a imprensa tenha tido acesso ao ofício assinado por Pazuello e dirigido ao diretor-geral do Butantan, Dimas Covas, que confirma a intenção de adquirir 46 milhões de doses, ao custo de US$ 10,30 cada, caso a vacina recebesse registro da Anvisa.
Aliás, esse valor por dose é mais um elemento que sinaliza que Bolsonaro não foi pego de surpresa pelo anúncio do acordo. Na segunda-feira, o presidente chegou a comentar que achava a vacina cara. O UOL lembra, porém, que o preço negociado por São Paulo com a Sinovac é muitíssimo mais baixo, de US$ 1,5 por unidade (60 milhões de doses a um custo de US$ 90 milhões).
Ontem, Bolsonaro voltou à carga, aprofundando a desqualificação da tecnologia e dando eco à xenofobia de seus apoiadores: “Nada será despendido agora para comprarmos uma vacina chinesa, que desconheço, mas parece que nenhum país do mundo está interessado nela.” No Twitter, o presidente já havia caracterizado o imunizante como “a vacina chinesa de Doria” e dito que “o povo brasileiro NÃO SERÁ COBAIA DE NINGUÉM”.
O principal parceiro comercial do Brasil adotou um tom de cautela diante da nova crise. “A China cumprirá o seu compromisso de tornar as vacinas chinesas um bem público global depois de se concluírem as devidas pesquisas e aprovações”, diz a embaixada em comunicado, que continua: “Qualquer vacina, quando tiver sua segurança e eficácia comprovada, será valiosa para proteger as populações do mundo, incluindo a do Brasil”.
O porta-voz da diplomacia chinesa no Brasil, Qu Yuhui, seguiu nesse tom: “Cremos que o governo brasileiro tem todas as condições para definir o que é melhor para o seu próprio país, para o próprio povo. Não queremos nos meter”, disse à Coluna do Estadão.
Os secretários estaduais de saúde fizeram uma observação bastante interessante à Folha: segundo eles, não faz sentido Bolsonaro criticar a vacina por ser chinesa, uma vez que “a maior parte dos insumos para todas as vacinas já provêm da China”.
E o conselho que reúne esses gestores – o Conass – e vinha pressionando para que o Ministério da Saúde incorporasse a CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) se posicionou ontem: “Seja qual for a vacina, independentemente da sua origem ou nacionalidade, o interesse público sobre o assunto diz respeito à sua eficácia e segurança para todos os usuários do SUS”. Nesse sentido, o conselho segue defendendo que todas as vacinas que tiverem estudos concluídos e forem aprovadas pela Anvisa sejam incluídas no PNI.
Nos bastidores, os secretários e os governadores classificam o episódio como “inacreditável”, segundo a coluna Painel. Alguns deles se posicionaram nas redes sociais. E o espectro é amplo, indo do tucano Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), que defendeu que a decisão sobre inclusão deve ser “eminentemente técnica, e não política”, a opositores como Flávio Dino (Maranhão), que prometeu articular reação no Congresso Nacional e no Judiciário para que a população tenha acesso a todas as vacinas eficazes e seguras. Dino, aliás, chegou a dizer que estuda comprar doses do Butantan. Todos saíram em defesa de Pazuello.
Ontem, João Doria rebateu no Senado as declarações de Bolsonaro. Repetiu que a vacina do Butantan é “a vacina do Brasil” e afirmou que “se os ministros não têm condições de defenderem suas posições” seria melhor “fechar ministérios”. “Se a cada ministro a emitir sua opinião ele estará desautorizado pelo presidente da República, para que ter ministros, para que ter ministérios?“, questionou. Rodrigo Maia tinha um encontro marcado com o governador paulista. Cancelou alegando indisposição… Doria foi recebido na Anvisa, onde teve reunião de quase duas horas com o diretor-presidente da agência, o almirante Antônio Barra Torres.
Ainda no campo das reações, o Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou que o ministério publique na internet, em no máximo 15 dias, o estado da arte de cada tratativa envolvendo o PNI. A Rede Sustentabilidade foi a Supremo com uma ação para obrigar Bolsonaro a assinar o protocolo de intenções para a compra da CoronaVac. A ação diz que há “violação aos princípios da eficiência e da impessoalidade, ao se podar uma política pública por motivações ideológicas estritamente vazias”. O partido também alega que o presidente atuou para “privar a população brasileira de uma possibilidade de prevenção da covid-19. Já o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) protocolou um pedido de convocação de Pazuello para que ele explique as diferentes versões apresentadas pelo governo federal sobre a compra de vacinas.
Além das bravatas contra Doria, do jogo de cena com Pazuello e do pinote diplomático na China, chamou muita atenção a guinada retórica de Jair Bolsonaro sobre a ciência. “A vacina precisa de comprovação científica para ser usada, não é como a hidroxicloroquina”, mentiu o presidente ontem.
O uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19 não é eficaz, segundo os maiores estudos publicados nas mais respeitadas revistas científicas. Essas pesquisas – como a brasileira, coordenada pelo Hospital Albert Einstein – demonstram a droga tem efeitos colaterais, como aumento do risco de arritmia cardíaca e lesões no fígado. Está longe de ser um tratamento para o coronavírus, muito menos preventivo. A aposta do governo federal no remédio primeiro afetou os portadores de doenças como lúpus que, de fato, precisam do medicamento e tiveram de lidar com as consequências da corrida às farmácias que zerou estoques em alguns locais e, depois, afetou toda a população, já que o dinheiro investido em hidroxicloroquina poderia ter sido usado para outros fins.
Ontem, Bolsonaro distorceu os fatos quando afirmou que “não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”. Não é segredo que o governo federal já destinou recursos tanto para o acordo com a AstraZeneca, que patenteou a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford – R$ 1,8 bilhão –, quanto para a Covax, iniciativa internacional que garantirá ao país doses de um futuro imunizante. Nenhuma vacina ultrapassou a fase dos testes clínicos.
Mas as falas do presidente apontam a necessidade de se qualificar melhor o selo de negacionista que colamos a ele. A crise da CoronaVac mostra que Bolsonaro defenderá qualquer coisa que seja favorável aos seus interesses políticos – inclusive a “comprovação científica”. Está claro que ele despreza a ciência, mas seu negacionismo tem um viés utilitário muitíssimo acentuado. O fenômeno contemporâneo da negação da ciência, mais identificado com um sentido ideológico ou religioso, não parece dar conta da estratégia do político de extrema direita.
Eduardo Pazuello divulgou diagnóstico clínico de covid-19 ontem. O ministro da Saúde já havia relatado mal estar a auxiliares na segunda-feira – e esta seria a razão para que ele não tenha comparecido ao evento anticientífico de propaganda do vermífugo nitazoxanida realizado no Palácio do Planalto.
O Ministério da Saúde informou que o general foi submetido na terça a exames clínicos e fez o teste PCR, que ainda não tinha resultado. Pazuello é o 12º ministro, num universo de 23, a ser diagnosticado com a covid. Ele cancelou todos os compromissos, e aproveitou o ensejo para não se manifestar sobre a crise da CoronaVac.
Fontes ouvidas pelo Globo relatam que o ministro acredita ser possível “colocar panos quentes” na polêmica para conseguir efetuar a aquisição da vacina chinesa no futuro.
O Brasil nunca fez exames de covid-19 em número suficiente, mas já começou a reduzir sua testagem. Em setembro, foram 11,5% a menos do que em agosto, considerando os do tipo PCR – que são os que permitem detectar casos ativos. Também diminuiu o número de testes enviados pela União a estados e municípios e, nesse caso, a diferença entre os dois meses é enorme: uma queda de 35%.
A redução faz sentido quando é motivada pela diminuição do número de infectados. Porém, a taxa de positividade (ou seja, a proporção dos testes feitos que dão resultado positivo) ainda é muito alta: na semana de 27 de setembro a 3 de outubro, ficou em 18% e, duas semanas antes, estava em 20%. Marcio Bittencourt, pesquisador da USP, diz que essa taxa indica uma necessidade maior de testagem, e não menor: “Nova Iorque tem 2%, grande parte da Europa tem 1%. Quando está muito ruim, eles têm 10%. Com 20%, isso indica uma quantidade muito grande de casos circulando e não testados“, alerta.
Em tempo: um relatório do TCU divulgado ontem aponta falhas do Ministério da Saúde na pandemia. Foram encontrados problemas na política de testagem, na descentralização dos recursos e nas estruturas de governança criadas para combater a crise. Segundo os auditores, a pasta não elaborou um plano ação respondendo a determinações apontadas pelo próprio tribunal há três meses. “Admite-se que, em um primeiro momento, o cenário era de imprevisibilidade, o que impossibilitava a definição cirúrgica das ações a serem implementadas. No entanto, decorridos mais de oito meses da declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, (…) era de se esperar, a esta altura, uma definição dos objetivos e ações em nível macro correspondentes ao valor alocado e, com uma maior assimilação do cenário, o detalhamento das atividades ou dos projetos a serem desenvolvidos”, diz o documento enviado pelos técnicos da área da saúde do tribunal.
Um brasileiro de 28 anos que participava dos testes da vacina de Oxford/AstraZeneca morreu. Quem soltou a informação primeiro foi O Globo – o que foi seguido por incontáveis republicações em outros veículos e nas redes sociais. Não havia então detalhes importantes: a causa da morte, se o voluntário havia recebido o imunizante contra o novo coronavírus ou se estava no grupo de controle (nesse ensaio, o placebo não é uma substância inerte, mas a vacina contra meningite). A Anvisa disse ter sido formalmente notificada sobre o óbito no dia 19, e que o comitê independente que acompanha o caso sugeriu o prosseguimento do estudo.
Se houvesse razões para crer que a vacina havia provocado a morte, ele seria pausado. A continuidade, então, sugeria duas possibilidades: ou o voluntário fazia parte do grupo controle, ou havia tomado a vacina mas a morte não tinha relação com isso. Pouco depois, o mesmo jornal publicou que o rapaz havia morrido por covid-19. Quanto ao braço da pesquisa de que o voluntário fazia parte, não era possível saber isso oficialmente: o estudo é desenhado de modo que os participantes não saibam se tomaram a vacina ou placebo, e essa informação é sigilosa. Porém, cerca de uma hora depois que a notícia sobre o óbito saiu, a Bloomberg disse que, segundo “uma pessoa a par do assunto”, o homem tomara placebo. Uma nova reportagem d’O Globo disse o mesmo: “uma pessoa ligada ao estudo clínico” afirmou que o voluntário não recebeu a vacina.
Não está claro quem vazou essa informação, mas foi imediato o benefício para a AstraZeneca, que tinha visto suas ações despencarem. Com as novas informações, elas voltaram a subir.
É preciso pontuar que, mesmo que o homem tivesse tomado a vacina, uma coisa seria certa: a morte foi por covid-19, então não poderia ter sido decorrente de um efeito colateral do imunizante. Sabemos que a AstraZeneca busca uma eficiência de 50% (um percentual semelhante à meta de outras empresas), o que significa que, se metade dos que tomaram a vacina se infectarem, isso já será considerado um resultado de sucesso. Além do mais, ainda não sabemos se a vacina tem essa eficácia – é para isso que os ensaios são feitos, afinal. Portanto, não é impossível que alguém que tomou a vacina se contamine e, eventualmente, tenha complicações, ou mesmo que morra. Esse seria um resultado indesejado, mas não inesperado, e não indicaria falha na segurança.
Um quarto da população brasileira acima de 18 anos estava obesa em 2019: 41,2 milhões de pessoas, segundo a II Pesquisa Nacional de Saúde, do IBGE, divulgada ontem. O percentual mais do que dobrou desde 2003, quando era de 12%. Já a proporção de pessoas com excesso de peso na população com 20 anos ou mais subiu de 43% para 61%. E os números são piores entre as mulheres: 29% estão obesas e 63% com excesso de peso. Se tudo continuar como está, em 15 anos o Brasil vai estar no grupo de nações onde mais de 30% da população é obesa, junto com países como Estados Unidos, México e Canadá. Isso apesar dos “repetidos alertas sobre a importância de manter alimentação balanceada e de praticar exercícios físicos com frequência”, como diz o Estadão.
Não há nenhum antagonismo nisso – puxões de orelha individuais não adiantam de muita coisa quando o Estado não se propõe a apoiar e promover práticas saudáveis. “Toda a nossa campanha de prevenção é voltada para os esforços individuais. Mas precisamos nos voltar também para as questões sociais. Ou seja, se não tem condições de preço, de oferta, de alimentos saudáveis, é difícil fazer com que pessoas comam de forma mais correta. Se a pessoa não tem tempo disponível em sua jornada diária, se não tem equipamentos disponíveis perto de casa para se exercitar, ela não vai conseguir fazer isso. O Estado precisa agir sobre esses outros aspectos para que o cidadão possa fazer as escolhas individuais a favor de sua saúde. Em condições tão desiguais, as chances de sucesso das escolhas individuais serão muito baixas”, diz Wolney Conde, professor de nutrição da USP, no mesmo jornal.
Por aqui, o que vemos hoje é não só um desleixo na promoção da saúde como também um esforço no sentido contrário. Taxar mais os produtos nocivos e subsidiar os saudáveis, por exemplo, parece uma utopia cada vez mais distante. Esta semana mesmo o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna permanente o benefício fiscal para as multinacionais de refrigerantes da Zona Franca de Manaus. Isso para não lembrar do recente ataque ao Guia Alimentar para a População Brasileira.
A Pesquisa Nacional de Saúde também traz informações sobre a atenção primária no SUS, a partir de entrevistas com 17 milhões de pessoas acima de 18 anos que haviam usado os serviços nos seis meses anteriores ao levantamento. Descobriu-se que quase 40% dessas pessoas são hipertensas, e 16% têm diabetes. Coincidência ou não, são dois problemas de saúde para os quais a obesidade e o excesso de peso contribuem. Também são comuns a depressão (15%) e doenças do coração (8%).
A pesquisa viu ainda que 70% dos usuários são mulheres, 61% são pretos ou pardos e 65% têm rendimento domiciliar per capita de até um salário mínimo. Só 3% têm rendimento maior que três salários, e mais de metade estava sem emprego no momento da entrevista.
Os usuários avaliam mal a atenção primária. A média geral de avaliações foi de 5,9 numa escala de um a dez – segundo o Valor, a nota de corte ideal seria 6,6. Mas as notas subiram nos domicílios que são cadastrados na unidade de saúde (nesse caso, a média é 6,0, contra 5,5 nos domicílios não cadastrados); nos que já receberam pelo menos uma visita de algum agente comunitário de saúde (eles dão nota 6,1, enquanto os que nunca receberam visitas dão 5,7); e nos que já foram visitados por agentes de combate a endemias (6,0, contra 5,6). No total, 62,5% dos usuários receberam em casa agentes de saúde ou outros membros da rede de atenção primária.
A Monsanto (divisão da farmacêutica Bayer) perdeu ontem seu último recurso no famoso caso da inalação acidental de um herbicida por um agricultor francês. A sentença contra a gigante dos agrotóxicos havia sido proferida no ano passado, quando ela foi considerada responsável pelos problemas neurológicos causados ao produtor Paul François. Desde então, a Monsanto vinha tentando apelar; mas a suprema corte da França rejeitou o último recurso. Agora, abre-se caminho para que outro tribunal defina o valor da indenização que deve ser paga a François. No entanto, a Bayer não parece ter desistido. Segundo o G1, a empresa afirmou que está analisando a decisão.
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