26 Setembro 2020
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou mensagem sobre as queimadas que ocorrem nos biomas brasileiros da Amazônia, Cerrado e Pantanal. No texto, aprovado na noite desta quarta-feira, 23 de setembro, a entidade afirma que “acompanha indignada a devastação causada pelas queimadas” e se solidariza “com todos os voluntários que arriscam a própria vida, atuando com poucos recursos no combate ao crime sócio ambiental que está ocorrendo”.
“A efetiva superação dessa caótica situação só se dará por meio de forte fiscalização, investigação e responsabilização dos culpados, obrigação de reflorestamento, recuperação integral da natureza devastada e reorganização da estrutura econômica”, afirma a CNBB, que também convoca a sociedade brasileira a se unir ainda mais em torno do Pacto pela Vida e pelo Brasil.
A nota é publicada por Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, 24-09-2020.
Mensagem sobre as queimadas em território brasileiro
“As feridas causadas à nossa mãe terra são feridas que também sangram em nós.
(Papa Francisco – Mensagem do presidente da Colômbia, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente).
1. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil acompanha indignada a devastação causada pelas queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. Une-se às diversas manifestações de entidades católicas feitas nos últimos dias e enaltece todos que cuidam, com esmero, da Casa Comum, de modo especial os que bravamente combatem os focos de incêndio e trabalham pela preservação da vida nas áreas afetadas. A CNBB se solidariza com todos os voluntários que arriscam a própria vida, atuando com poucos recursos no combate ao crime socioambiental que está ocorrendo e na tentativa de salvar a fauna restante que não foi consumida pelo fogo.
2. Mesmo diante de tamanha destruição, o Governo Federal paradoxalmente insiste em dizer que o Brasil está de parabéns com a proteção de seu meio ambiente. Esta atitude encontra-se em nítida contramão da consciência social e ambiental, na verdade beneficiando apenas grandes conglomerados econômicos que atuam na mineração e no agronegócio.
3. O Ministério Público mostrou ao Governo Federal os lugares mais sensíveis onde o desmatamento e a queimada aconteceriam de forma mais evidente. Até mesmo ações judiciais foram propostas. Nada, entretanto, surtiu efeito que evitasse essa tragédia socioambiental.
4. Não é possível permanecer em silêncio diante, por exemplo, dos cortes orçamentários no Ibama e no ICMBio, bem como do sucateamento dos órgãos de combate e fiscalização. O orçamento liberado para fiscalização do desmatamento no ano de 2019 foi de 102 milhões de reais e ainda sofreu um bloqueio de 15,6 milhões. Neste ano de 2020, o recurso foi ainda menor: conforme o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), aprovado, foram previstos 76,8 milhões para as ações de controle e fiscalização ambiental do Ibama. Isso significa ter 25,2 milhões de reais a menos!
5. De acordo com o Fundo Mundial para a Natureza – WWF-Brasil, apesar da criação do Conselho da Amazônia, com a promessa de melhor controle no bioma por parte das Forças Armadas, agosto deste ano repetiu e mesmo superou a tragédia vivida em 2019, com um pico assustador no número de focos de incêndio. Essa agressão à Casa Comum, teve como resultado, nos anos de 2019 e 2020, recordes na quantidade de focos de queimadas no Cerrado (50.524 e 41.674), no Pantanal (6.052 e 15.973) e na Amazônia (66.749 e 71.499), totalizando, segundo dados do INPE, 123.325 focos em 2019 e 129.146 até 20 de setembro de 2020, correspondendo a um aumento de 5.821, destruindo grande parte da biodiversidade nestes biomas, ameaçando povos originários e tradicionais. Tudo isso se constitui num processo de verdadeiro desmonte das leis e sistemas de proteção do meio ambiente brasileiro.
6. Em meio a toda essa devastação – cujas consequências chegam aos países vizinhos – também o bom senso é agredido tanto pelo o negacionismo explícito e reincidente por parte de nossas lideranças governamentais, quanto pela acusação de que povos e grupos seriam os responsáveis por algumas das queimadas. Esta criminalização, feita perante o mundo, camufla, na fumaça das fake news, o esforço desses povos por sobrevivência, além de trazer o caos da desinformação.
7. Não basta, porém, apenas constatar com tristeza a destruição ambiental e o desrespeito ao ser humano. Por isso, a CNBB convoca a sociedade brasileira a se unir ainda mais em torno do Pacto pela Vida e pelo Brasil, reforçando a voz dos que desejam um país mais justo e solidário, empenhados na proteção da Casa Comum, partindo dos mais vulneráveis. A efetiva superação dessa caótica situação só se dará por meio de forte fiscalização, investigação e responsabilização dos culpados, obrigação de reflorestamento, recuperação integral da natureza devastada e reorganização da estrutura econômica.
8. Em meio a nossas diferenças, permaneçamos firmes na esperança e na união, solidificados na certeza de que a vida, em especial a vida humana, é o valor maior que nos cumpre preservar.
Brasília, DF, 23 de setembro de 2020
Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte, MG
Presidente
Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre, RS
1º Vice-Presidente
Mário Antônio da Silva
Bispo de Roraima, RR
2º Vice-Presidente
Joel Portella Amado
Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ
Secretário-Geral
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