18 Junho 2020
No ano em que se inicia a Década dos Oceanos, a Oceana alerta para a urgência de uma mudança de rumo no país, onde a ciência seja a base das decisões em prol da pesca sustentável. Mudar a realidade de um país que não reporta dados da pesca desde 2014 vai requerer inovação e união.
A reportagem é de Camilla Valadares e Alethea Muniz, publicada por EcoDebate, 16-06-2020.
A edição 2020 do Estado Mundial da Pesca e da Aquicultura (SOFIA), divulgada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Dia Mundial dos Oceanos, 8 de junho, mostra que enquanto a produção global de pescados bate recorde, o Brasil segue sem informações sobre o que pesca.
O relatório mostra que o Brasil é um dos poucos países que não reporta dados oficiais de produção (captura e aquicultura) à FAO, por isso a Organização se vê obrigada a fazer estimativas sobre nossa produção desde 2014. Outros países têm esse tipo de problema, como Mianmar e Indonésia, no entanto, eles já iniciaram medidas para padronizar a coleta de dados. “Se hoje temos problemas de recursos públicos ou outros obstáculos que inviabilizam a coleta sistemática de dados, precisamos ser criativos e cooperativos na busca de soluções. Um marco legal mais moderno que encaminhe, entre outras, soluções para subsidiar os estudos científicos é urgente e necessário” alerta o diretor-geral da Oceana no Brasil, o oceanólogo Ademilson Zamboni.
Segundo a FAO, a produção global de pesca de captura (pesca de água doce e captura marinha) atingiu novo recorde, de 96,4 milhões de toneladas, um aumento de 5% em relação à média dos três anos anteriores. Somente a pesca marinha aumentou de 81,2 milhões para 84,4 milhões de toneladas entre 2017 e 2018.
O estudo mostra ainda uma grande pressão sobre as populações de peixes nos oceanos: cerca de 34% dos estoques mundiais de peixes para os quais existem estudos vêm sendo pescados acima dos níveis biológicos sustentáveis, o que é muito preocupante, alerta o diretor-científico da Oceana, o oceanólogo Martin Dias. “Aplicar a melhor ciência para gerenciar a atividade é o único caminho para reverter o quadro de sobrepesca observado em muitas partes do globo. Recuperar os estoques torna a pesca segura dos pontos de vista ambiental, social e econômico", enfatiza.
Superar a falta de informações é um dos maiores desafios para a sustentabilidade da pesca no Brasil. Desde 2009 não há coleta sistemática de dados fazendo com que o último Boletim Estatístico publicado pelo governo trouxesse dados só até 2011, mas com sérias lacunas. “Como consequência, parte das decisões regulatórias termina por se equilibrar na linha tênue das inferências, aumentando o risco de danos ambientais, de pesca ilegal, colapso de estoques, insegurança jurídica e conflitos institucionais”, alerta Zamboni.
Outro gargalo é o baixo investimento na pesquisa do ambiente marinho e sua associação com a economia da pesca, seja ela industrial ou artesanal, que responde pelo bem estar de milhares de famílias. “Sem isso, não temos sequer a chance de gerar conhecimento e identificar novas estratégias sociais e oportunidades concretas para ações que levem ao equilíbrio dos estoques a longo prazo”, assinala o diretor-geral da Oceana.
O SOFIA é a principal publicação do Departamento de Pesca e Aquicultura da FAO. O documento é divulgado a cada dois anos desde 2002 e tem por objetivo fornecer aos formuladores de políticas, à sociedade civil e àqueles cujos meios de subsistência dependem do setor uma visão abrangente da pesca de captura e da aquicultura, incluindo questões políticas associadas.
A edição 2020 tem foco na sustentabilidade, considerada o grande desafio para muitas regiões em desenvolvimento. O enfrentamento, segundo a FAO, exige medidas que vão muito além de metas simples da conservação ambiental.
Acesse a íntegra aqui.
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