17 Abril 2020
"A esperança é que a pandemia, que não faz distinção de classe, ensine que o Estado tem, sim, papel preponderante para assegurar aos mais pobres e vulneráveis uma ampla e eficiente rede de proteção social. Menos ajuste fiscal e mais justiça social", escreve Frei Betto, frade dominicano, escritor.
Hoje, dos 7,7 bilhões de habitantes do planeta, 569 milhões vivem na América Latina. Segundo a Oxfam, a pandemia deve aumentar o número de pobres em nosso Continente, de 162 milhões para 216 milhões, mais 54 milhões de pessoas com renda diária inferior a US$ 5,5. Na extrema pobreza sobrevivem, atualmente, 67,5 milhões. Número que poderá chegar a 90,8 milhões.
A pandemia com certeza afetará o comércio internacional, em especial a navegação mercante. O declínio da produção na China já afeta diretamente Brasil, México, Chile e Peru. Como evitar aglomerações em um navio que passa dias em alto mar? As infecções em cruzeiros marítimos foram comuns. Portanto, é possível que o transporte de alimentos de um país a outro sofra considerável redução, seja porque o exportador haverá de segurar sua safra para a população local, seja porque o importador verá diminuir o fluxo de envio de cargas e, se conseguir comprar, terá de pagar preços exorbitantes. Em resumo, isso significa aumento da fome no mundo.
Segundo a Oxfam, a pandemia poderá jogar mais de 500 milhões de pessoas na pobreza, caso os governos não criem com urgência sistemas de renda mínima e de proteção social. O número de pessoas que poderão passar a ter renda diária inferior a US$ 5,5 aumentaria dos atuais 3,38 bilhões para 3,9 bilhões, ou seja, mais 547 milhões.
Em 2019, enquanto a economia global cresceu em média 2,5%, o PIB da América Latina oscilou 0,1%, ficou estagnado. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) prevê que a queda em 2020 será de 1,8%.
Dados do Banco Mundial, divulgados nos primeiros dias de abril, revelam que, no Brasil, o total de pessoas em extrema pobreza (que sobrevivem com menos de US$ 1,90 por dia) saltou de 9,250 milhões em 2017 para 9,300 milhões em 2018. A renda mensal dessas famílias não ultrapassava, em 2019, R$ 150.
O aumento da miséria no Brasil se deve à combinação entre baixa escolaridade e poucas oportunidades de empregos. A taxa de desemprego entre os extremamente pobres é de 24%. Ou seja, uma em cada quatro pessoas desse grupo que buscam trabalho não consegue se empregar. Hoje, mais de 12 milhões de brasileiros estão desocupados.
Isso aumenta a taxa de desalento desse grupo. É o que demonstra a fila de espera de 1 milhão de pessoas para ingressar no Bolsa Família, que hoje atende 14 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas. O que comprova o fracasso das políticas públicas para superar a crise da economia que afeta o Brasil nos últimos anos.
Entre 2014 e 2018, a população que sobrevivia em condição de miséria no Brasil aumentou 67%. Entre 15 países do Continente, só houve piora nesse indicador na Argentina, Equador e Honduras, além do Brasil. Já em países como Uruguai, Peru e Colômbia, a extrema pobreza foi reduzida. No México, o número de pessoas sobrevivendo na miséria recuou de 4,6 milhões (2014) para 2,2 milhões (2018).
Em 2017, 19 milhões de brasileiros tinham renda individual de US$ 3,20 (R$ 253 por mês, na cotação da época). Em 2018, esse contingente subiu para 19,2 milhões. Já na faixa dos que tinham renda diária de US$ 5,50 (R$ 434 mensais) houve recuo: de 42,3 milhões de pessoas em 2017, passou para 41,7 milhões em 2018.
Isso demonstra que, como sempre acontece, a crise afetou principalmente os mais pobres. Entre os extremamente pobres, 40% vivem na zona rural, e apenas 1/3 dessas famílias tem alguma renda do trabalho, segundo o Banco Mundial.
Já a classe média deu sinais de recuperação. As famílias que vivem com menos de US$ 5,50 por dia moram, em geral, em cidades e 80% têm emprego. A maioria é autônoma e sem carteira assinada, enquanto 25% trabalham no setor formal e contam com benefícios, como salário família e abono salarial.
O Brasil viveu profunda recessão entre 2014 e 2016. A partir daí teve início uma tímida recuperação. Com a pandemia, esse quadro tende a cessar e se agravar, aumentando a pobreza e a miséria.
A população pobre, que depende mais da renda informal, será a mais prejudicada pelo isolamento social imposto pela pandemia. A menos que as medidas anunciadas pelo governo, como a ampliação do Bolsa Família e a renda básica de R$ 600 aos mais pobres, realmente funcionem.
A crise deve aprofundar também a desigualdade de renda. Segundo o Banco Mundial, em 2018 aumentou a distância entre ricos e pobres. Os que detêm 20% da renda do país recuperaram suas perdas. Se não forem adotados mecanismos de proteção social, como a renda mínima, a situação tende a se agravar.
A esperança é que a pandemia, que não faz distinção de classe, ensine que o Estado tem, sim, papel preponderante para assegurar aos mais pobres e vulneráveis uma ampla e eficiente rede de proteção social. Menos ajuste fiscal e mais justiça social.
