Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 19 Dezembro 2019
A Argentina viveu, na última meia década, um desastre econômico e social. A crise que iniciou no final do governo de Cristina Kirchner afundou de vez durante o programa neoliberal de Maurício Macri. O governo de Alberto Fernández, empossado no dia 10 de dezembro, assume com a responsabilidade de salvar o país de uma recessão mais grave, mas com a prioridade de solucionar a fome e o alto nível de pobreza. O ministro da Fazenda será Martín Guzmán, economista formado na Universidad Nacional de La Plata e que realizou estágio pós-doutoral na Columbia University sob supervisão de Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia – os dois encontraram-se com o papa Francisco, em maio de 2019, para falar ao projeto Scholas Ocurrentes sobre uma nova economia e uma nova forma de ensiná-la.
Na terça-feira, 17, Guzmán enviou ao Congresso um primeiro pacote de medidas econômicas que, segundo sua apresentação, faça com “que a Argentina pare de cair e ao mesmo tempo proteja aqueles a quem não podemos pedir mais esforços”. Para o governo, o projeto é o começo para “resolver a crise social e econômica que o país está atravessando”.
A perspectiva econômica do novo ministro destoa dos seus antecessores Hernán Lacunza, Nicolás Dujovne e Alfonso Prat-Gay, marcados pelo forte ajuste fiscal que foi imposto ao país, em conjunto com as duras reformas trabalhista e previdenciária. Em entrevista ao jornal argentino Página/12, em maio de 2019, por ocasião da sua visita ao papa Francisco, Guzmán enfatizou que o desastre econômico era fruto do neoliberalismo – não apenas na Argentina, como em todo o mundo.
Joseph Stiglitz e Martín Guzmán (sentados à esquerda) em encontro com o papa Francisco, no Vaticano, maio de 2019. Foto: Vatican News
Guzmán, que tem 37 anos e é professor de Economia na Universidad de Buenos Aires e na Universidad Nacional de La Plata, tem, neste momento crucial para a economia do seu país natal e da região, a sua primeira experiência na política. Seu professor Joseph Stiglitz afirmou na videoconferência da semana passada - transmitida para diversas universidades de todo o mundo e transmitida pelo sítio do IHU em parceria com a PUC-SP, disponível neste link - que "está entusiasmado com a indicação de Guzmán" e que ele "foi um dos seus melhores alunos. Ambos se destacam na defesa de uma economia não centrada apenas nos números, abstrata, distante da ortodoxia liberal e que garanta que o mercado esteja a favor da sociedade. Por isso há grandes expectativas pela política econômica que buscará desenvolver.
No primeiro pacote que apresentou, são quatro os principais pontos que, conforme resumiu, buscam restabelecer o equilíbrio macroeconômico e proteger os setores de maior vulnerabilidade.
O primeiro ponto é a respeito das aposentadorias. Segundo o ministro, “o que se fez aos aposentados no país é grave”. Sua proposta prevê que “haverá um bônus adicional para quem recebe um único crédito mínimo, tomando precauções para que as escalas não sejam modificadas. Haverá dois pagamentos de 5 mil pesos (em torno de 84 dólares na cotação atual), um em dezembro e outro em janeiro”.
Uma outra questão, que se tornou mais polêmica no país, é em relação ao imposto sobre o dólar. Para evitar que haja uma compra ainda maior em moeda estrangeira e para que se incentive o consumo local e salvaguarde o peso argentino, haverá uma taxa de 30% na compra de divisas, e o imposto sobre a poupança em ativos da moeda nacional foi eliminado. Da nova tarifa, 70% do arrecadado será destinado à seguridade social enquanto 30% irá para programas de habitação.
Outras medidas foram anunciadas no sábado, 14, como parte do Decreto de Necessidade e Urgência. Uma é para segurar a taxa de desemprego que cresceu mais de 10% no segundo semestre de 2019, aumentando em 100% a indenização sobre as demissões de trabalhadores nos próximos seis meses. Outra, e que afeta diretamente o mercado internacional, é a tarifa de exportação sobre grãos. A exportação será mais cara, a fim de incentivar o mercado interno, que está estagnado, assim o imposto sobre a soja sobe de 25% para 30%, milho e trigo de 7% para 12% e a carne bovina de 7% para 9%. A medida, segundo relata o jornal Clarín, não foi uma surpresa para os produtores agrícolas argentinos, pois o governo já havia se manifestado anteriormente sobre essa ideia.
A consequência da política econômica de Guzmán é ainda uma incógnita. Assim, como o capital político, ou o potencial de implementação, da sua perspectiva em um país ainda muito polarizado. No entanto, Guzmán faz parte, junto a Amartya Sen, Jeffrey Sachs, Kate Raworth e seu orientador Joseph Stiglitz – e muitos outros –, de uma equipe de economistas provocados pelo papa Francisco a projetar novos modelos econômicos e educativos para uma economia que “faz viver e não mata, inclui e não exclui” – entre os dias 26 e 28 de março de 2020, estarão reunidos no encontro “Economia de Francisco”, em Assis, na Itália, convocado pelo pontífice.
À época do encontro com o Papa, o novo ministro afirmou que havia sintonia de pensamento entre eles, visto que “compartilhamos da mesma premissa: para transformar a realidade é necessário trabalhar em contato com a realidade”. Agora é a oportunidade de aplicar essa transformação. No diagnóstico que fez do seu país ao Página/12, constava que “a Argentina ainda enfrenta um problema produtivo estrutural que resulta em insegurança econômica para boa parte da sua população. Sua estrutura econômica exclui muita gente”. Virá da terra natal do papa Francisco a primeira experiência do pacto global que ele está propondo?
