Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Santarém, no Pará, suspeita de queimada criminosa em Alter do Chão

Sema suspeita de queimada criminosa em Alter do Chão; Fogo atingiu mais de 7% da área de proteção ambiental.

A reportagem é de Gilberto Costa, publicada por Agência Brasil, e reproduzida por EcoDebate, 19-09-2019.

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Santarém, no Pará, tem suspeitas de que os incêndios ocorridos desde sábado (14) na Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão foram provocadas por ação humana, com o propósito de liberar pedaços de terra para exploração turística às margens do Rio Tapajós, em um ponto afluente que os nativos chamam de Lago Verde.

“Queimada é crime”, afirmou Vânia Portela, secretária de Meio Ambiente, em áudio enviado pela Sema à Agência Brasil. “A população precisa entender o mal que está causando a si, ao meio ambiente. [Quem faz queimada irregular] tem pena de multa alta, responde administrativamente e criminalmente”, disse a secretária.

Conforme divulgado pelo Ministério Público (MP) do Estado do Pará, foram encontrados na terra incendiada “vestígios de fogueira” e latas queimadas. Ainda não há evidência de ação intencional (dolosa).

A Delegacia de Conflitos Agrários de Santarém está investigando as causas do incêndio. As promotorias de Justiça Ambiental e Agrária instauraram procedimento para acompanhar a apuração e as ações de prevenção e revitalização da área atingida.

O MP vai expedir recomendações reiterando a necessidade de atuação preventiva e também recomendando que “pessoas que venham a ser identificadas cometendo crime ambiental de queima ilegal de áreas florestais não tenham a regularização da área por não estarem cumprido a função socioambiental da terra”, conforme assinalou a promotora de Justiça Yone Nakamura.

A ocupação e o desenvolvimento de atividades econômicas e de subsistência na APA de Alter do Chão estão previstas em plano de uso aprovado há sete anos.

No total, 11,7 quilômetros quadrados (km²) da APA foram atingidos pelo fogo, uma área equivalente a 1.647 campos de futebol, ou 7,34% do tamanho de toda área de proteção ambiental. O Corpo de Bombeiros anunciou que o fogo já está controlado.

Os incêndios se estenderam dessa área até a proximidade da comunidade de Ponta de Pedras. Segundo informação do Ministério Público do Pará, no domingo (15) foram identificados 30 focos de incêndio. Após os primeiros focos de sábado (14), outros foram surgindo. O vento, a estiagem na região nesta época do ano e a facilidade de combustão da mata rasteira podem ter favorecido o alastramento.

Além de Alter do Chão, que fica no oeste do Pará, o governo estadual informa que o Corpo de Bombeiro combateu nesta semana focos de incêndio em Novo Progresso,na região sudoeste do estado, e também próximos a Marabá, a leste. 

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