21 Agosto 2019
Dez meses depois da eleição de outubro de 2018, que desorganizou o sistema partidário brasileiro, uma nova configuração começa a se desenhar no horizonte. Nesse cenário, João Doria lidera um PSDB reposicionado à direita de olho nos eleitores conservadores que votaram em Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia busca organizar uma centro-direita liberal que não descuide dos desprotegidos e a centro-esquerda discute como rearticular a agenda progressista à espera do surgimento de uma liderança que a levará adiante. Essa é a análise do cientista político Sérgio Abranches, que se notabilizou ao elaborar o conceito de presidencialismo de coalizão em 1988.
Em entrevista Abranches afirma que o deslocamento do PSDB para a direita pode ter um efeito positivo para o jogo democrático brasileiro: ao atrair eleitores de Bolsonaro para um partido mais institucionalizado, reduz a base de apoio a uma liderança iliberal e autoritária. O novo PSDB, porém, é uma legenda sem identidade com suas lideranças tradicionais, e na opinião de Abranches poderia mudar de nome, de social-democrata para "liberal conservador”.
Abranches vê o país convivendo com dois tempos de polarização: a velha, entre PT e PSDB, e a nova, entre a extrema direita não democrática contra o centro democrático. A nova polarização, para ele, cria oportunidades para um discurso unificado contra Bolsonaro, que deve começar a vir à tona nas eleições municipais do próximo ano. Ele afirma que o petista Fernando Haddad abdicou, após as eleições de 2018, de liderar uma rearticulação pela centro-esquerda, e que o campo progressista ainda está no começo do processo de buscar um líder. "Esse lugar está vazio, [mas] vai ser ocupado em algum momento”, diz. Para 2020, ele prevê intensificação da crise política entre Planalto e Congresso, maior dificuldade para aprovar reformas e condições para mobilizações de rua e conflitos violentos entre povos indígenas e grileiros na região norte.
A entrevista é de Bruno Lupion, publicada por Deutsche Welle, 20-08-2019.
Como o senhor avalia o relacionamento entre Bolsonaro e o Congresso?
O presidente tem forçado os limites desse relacionamento e da própria institucionalidade, mas o Congresso tem tentado evitar uma paralisia decisória. O [presidente da Câmara] Rodrigo Maia estabeleceu uma liderança que permite aprovar determinadas questões que interessam ao governo e a uma maioria mais ampla da Câmara ao mesmo tempo em que também aprova questões que interessam à esquerda. Fazendo esse jogo, a agenda pode ser tocada pelo legislativo independentemente da liderança presidencial. Foi o que aconteceu com a reforma da Previdência, e é possível que no Senado ocorra algo semelhante.
Esse protagonismo do Congresso vai durar?
Isso tem limite. O Legislativo é fragmentado, representa uma multiplicidade de interesses, e deve chegar um momento em que, sem a liderança presidencial, o processo vai parar. E essa liderança presidencial não será exercida por Bolsonaro. A reforma tributária tem menos chances de ser aprovada, pois divide muito os interesses. Na Câmara, a representação maior é dos Estados mais produtivos que arrecadam mais, e no Senado, por conta das bancadas, a representação maior é dos Estados com baixa arrecadação. O que sai da Câmara pode descontentar o Senado e vice-versa. Será muito mais difícil.
A pauta ligada a costumes e moral, como porte de armas, tem chances de avançar?
Essa é a pauta do Bolsonaro e é mais difícil ainda, pois atende a setores extremistas do Congresso. A maior parte dessa pautas vai morrer antes de chegar ao Plenário.
Como o senhor projeta o cenário politico até o final de 2020?
O presidente tem um discurso de confrontação, fala apenas a seus seguidores mais radicais e estreita a via política, deixando menos caminho para conciliação. O resultado será parcial ou total paralisia legislativa, agravamento da crise política e aumento do conflito. Isso pode ter repercussão nas ruas, na medida em que a crise fiscal não se resolva e haja mais pressão sobre as instituições, censura e perseguição.
No norte do país há risco de confrontos sangrentos entre comunidades indígenas e grileiros. O agravamento poderia ser mitigado com uma melhora na economia, que ficou mais difícil por causa do cenário internacional. Isso faz parte da grande transição estrutural global que estamos vivendo, que desestabiliza o quadro socioeconômico, gera desconforto e insegurança, aumenta a taxa de conflito e a possibilidade que populistas assumam. Tudo leva a crer que teremos um ano de 2020 mais tenso.
Nesse cenário crispado, há movimentação da centro-esquerda e da centro-direita brasileira para construir alternativas?
A crise política alerta as lideranças democráticas para reagirem, mas ainda persiste a velha polarização. O Brasil está vivendo dois tempos de polarização. A velha, PT-PSDB, que ainda não foi superada. Há muito ressentimento do PT e partidos de esquerda com os partidos de centro que foram protagonistas do processo de impeachment da Dilma [Rousseff]. E a nova, que é a da extrema direita iliberal não democrática contra o centro democrático.
Qual a lógica recomendada nesse processo? Definir que o adversário principal deve unificar as forças da democracia. Isso vai acabar desaguando nas eleições, e os candidatos a prefeito nas principais capitais [em 2020] começarão a tratar dessa questão, mirando o eleitor nacional para as próximas eleições gerais.
Que partidos devem liderar esse processo?
O sistema partidário foi desalinhado em 2018 e pode ocorrer um realinhamento. A mudança no PSDB [sob a liderança do governador de São Paulo, João Doria] faz parte desse movimento. O PSDB está se movendo para a direita, e poderia até mudar de nome, porque está se tornando um partido liberal conservador.
Esse deslocamento do PSDB tem uma vantagem, permite trazer uma parte das forças liberais conservadoras que apoiaram Bolsonaro para um meio mais institucional – se isso acontecer, terá sido um ganho para a democracia, pois eles deixarão de se agregar a uma liderança disruptiva e iliberal. E também abre mais espaço na centro-esquerda, assim como a crise do PT cria a possibilidade de reorganização das forças pela esquerda. O nosso problema hoje é quem vai liderar a redefinição desse espectro que era ocupado pelo PSDB e pelo PT.
O senhor vê uma figura assumindo essa liderança?
É um processo ainda incipiente, não houve o despertar de uma liderança significativa. O [Fernando] Haddad teria chance, depois das eleições, de liderar um processo de rearticulação pela centro-esquerda, mas não o fez e esse lugar está vazio. E o que eu tenho certeza é que na política não existe espaço vazio, ele vai ser ocupado em algum momento, por uma liderança populista ou por lideranças mais racionais.
Se houver um realinhamento, qual seria o perfil desse novo espaço?
Tenho visto chance de formação de um grupo social liberal, defensor da democracia, com uma visão mais liberal na economia e com responsabilidade fiscal, mas sem descuidar da questão social, com redução da desigualdade e proteção aos desprotegidos. E vejo na esquerda uma clara noção de que ela precisa ter uma visão mais contemporânea dos problemas sociais, construir uma legislação para dar conta das mudanças e abandonar a esquerda corporativista.
Quando se estuda o processo de realinhamento partidário no mundo, é sempre assim. Pessoas começam a escrever, a fazer seminários, discutir, e de repente uma liderança política com maior capacidade de penetração social pega essas ideais e deslancha. A gente está no comecinho desse processo, tenho visto esses sinais. Só não tenho visto ninguém com a capacidade de ser o catalizador desse processo. Na centro-direita liberal social poderia ser o próprio Rodrigo Maia, mas pelo lado da centro-esquerda, da social democracia progressista, ainda não vejo ninguém.
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“PSDB mais à direita pode atrair eleitor de Bolsonaro para a democracia”. Entrevista com Sérgio Abranches - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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