17 Junho 2019
Valor destinado aos setores de petróleo, gás e carvão equivale a 2,8 vezes o orçamento do Bolsa Família.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que o governo federal concedeu, em 2018, 85 bilhões de reais em subsídios para auxiliar os produtores de petróleo, carvão mineral e gás natural no país. O estudo mostra que o valor descontado dos impostos dessas empresas equivale a 2,8 vezes o orçamento do Bolsa Família ou 24 vezes o valor repassado ao Ministério do Meio Ambiente (3,49 bilhões).
A reportagem é publicada por CartaCapital, 17-06-2019.
Para chegar a esse resultado, a organização somou todo o dinheiro que deixou de entrar nos cofres públicos – devido aos inúmeros regimes especiais de tributação e programas de isenção de impostos –, mais os recursos oriundos do Orçamento da União para incentivar a atividade.
“Queremos ampliar o debate sobre a necessidade de tantos subsídios, sobretudo neste momento em que a economia passa por graves problemas, o corte dos gastos públicos virou pauta recorrente na política e o mundo assiste aos impactos sociais e ambientais causados pelos combustíveis fósseis”, afirma a pesquisadora Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc.
Alguns campos de exploração de petróleo e gás não só poderiam ser rentáveis sem os subsídios, mas também seriam capazes de contribuir com 22,89 bilhões em impostos no ano passado – quantia superior à economia que o governo pretende alcançar em dez anos cortando os direitos de aposentados rurais, conforme a proposta da Reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional.
“Com essa publicação, damos continuidade ao trabalho iniciado em 2018, quando apresentamos o balanço de subsídios aplicados entre 2013 a 2017 no setor, com o objetivo de conhecer, avaliar e reformar possíveis distorções neste cenário”, completa Nathalie Beghin, também autora do estudo.
O estudo propõe a aprovação de uma lei que torne pública quais empresas se beneficiam de renúncias e seus valores e afirma que segue pautando suas atividades com o intuito de tornar transparentes certos dados estatais.
“Hoje sabemos muito pouco sobre quem recebe os subsídios e quais os valores recebidos por eles. O sigilo sobre eles impede a sociedade de saber se os benefícios prometidos estão sendo efetivos e se valem a pena. Trazer esses números à tona é evitar a corrupção, combater os privilégios, diminuir a injustiça e reduzir as desigualdades no Brasil”, conclui o relatório.
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