01 Junho 2019
Denunciar um padre pedófilo criminoso não é mais considerado como uma atitude anticatólica, diz a presidente do Senado francês.
A reportagem é de Céline Hoyeau, publicada por La Croix International, 31-05-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
A Missão de Informação do Senado francês sobre crimes sexuais contra menores de idade, que foi criada no ano passado após uma série de revelações de abuso na Igreja, publicou o seu relatório no dia 29 de maio.
A presidente do Senado francês, Catherine Deroche (do partido Les Républicains), disse ao jornal La Croix International que o silêncio sobre essas questões também prevaleceu em outras instituições.
A Missão de Informação do Senado sobre Crimes Sexuais contra Menores foi criada em outubro de 2018, após um apelo da revista Témoignage Chrétien para lançar uma comissão independente de inquérito sobre os abusos na Igreja Católica.
Depois de meses de audiências, a Igreja parece pior do que outras instituições sociais envolvidas com jovens?
A Igreja Católica é o epicentro desse movimento de revelação, mas o fenômeno das agressões sexuais contra menores existe em todas as outras instituições. A grande maioria dos abusos sexuais de menores são cometidos dentro da família. E também houve omissão por parte da hierarquia na educação nacional, no mundo do esporte, no meio cultural. Um reflexo de não “criar ondas”, que levou a lidar do caso internamente para proteger a instituição.
Os casos que surgiram recentemente mostram muito bem esse ponto, e a midiatização também desenha um papel importante. No mundo do esporte, as coisas começaram a mudar. Mesmo nas escolas, apesar do fato de os processos terem sido incluídos nos documentos, ainda há progressos a serem feitos.
A Igreja Católica, que tem estado sob fogo cruzado dos críticos, parece ter feito progressos em termos de conscientização?
De uma certa maneira sim. As vítimas e os jornalistas apressaram-se a compreender essa realidade, e houve uma verdadeira conscientização, tanto da hierarquia como também, ao que parece, dos fiéis, de modo que denunciar um padre pedófilo criminoso não é mais uma forma de anticatolicismo. Foi isso que emergiu a partir dessas audiências – e vários responsáveis da Igreja, como os arcebispos de Reims ou de Estrasburgo nos confirmaram isso –, que esses padres abusadores não são apenas alguns indivíduos isolados, mas que também havia aí uma dimensão sistêmica.
Essa conscientização levou tempo, talvez, mas é bastante genuína. Medidas foram tomadas para pôr um fim a isso, particularmente através da formação dos futuros padres. Evidentemente, as vítimas demandam isso. Nós também. Mas seria preciso ter má-fé para não saudar essa conscientização.
E quanto às outras religiões?
Os outros líderes religiosos a quem ouvimos também aprenderam com os casos, particularmente em campos de escotismo protestantes e judeus. Com relação ao culto muçulmano, a priori, houve muito poucos casos. Mas é possível duvidar disso, e essa resposta talvez seja uma forma de não liberação da palavra. Em particular, solicitamos aos líderes de grupos religiosos que reconheçam a nossa proposta de formação inicial e continuada sobre prevenção, detecção, denúncia e tratamento das violências sexuais para as pessoas que estejam em contato com menores.
Você tem estatísticas que ofereçam uma visão mais clara da situação?
A pesquisa Virage, realizada em 2015 pelo Instituto Nacional de Estudos Demográficos (INED), demonstra que, na maioria dos casos, as violências sexuais ocorrem antes dos 15 anos e nos círculos familiares ou entre os familiares próximos. Outras fontes, como o Conselho da Europa, calculam entre 70% e 85% a proporção das violências sexuais que são intrafamiliares. Mas, hoje, temos apenas números parciais.
É por isso que gostaríamos de ver, em primeiro lugar, a criação de um observatório que permita a coleta de estatísticas precisas e ofereça um olhar detalhado sobre as agressões sexuais: em que contexto são cometidas? Qual é o perfil do agressor? A idade da vítima? Só a partir daí é que podemos ver se certos setores são mais preocupantes.
Existem setores que são de maior preocupação?
Sabemos que, no mundo do esporte, existe um certo nível de promiscuidade física que, combinado com a posição do técnico, pode ser um fator de risco. Da mesma forma, no mundo artístico. As pessoas com deficiência também são um público particularmente vulnerável. No entanto, nesses setores, entre outros, o controle dos antecedentes judiciais das pessoas recrutadas é menos sistemático do que na educação nacional.
Também gostaríamos que fosse criado um banco de dados nacional, que possa ser consultado por todos os empregadores que recrutam pessoas destinadas a estar em contato com os jovens, sejam elas assalariadas ou voluntárias, seja para cuidar de uma criança em casa ou para dirigir um ônibus escolar. Deveria ser fácil determinar se uma pessoa em particular foi condenada e, portanto, não deveria estar em contato com os jovens.
A questão do sigilo confessional foi frequentemente levantada durante as audiências com líderes religiosos. Ele deveria ser levantado, na sua opinião?
Em primeiro lugar, deve-se notar que os padres que cometem agressões sexuais contra um menor raramente confessam isso. Os bispos ficam sabendo da maioria dos abusos fora do marco da confissão: ou seja, no marco do direito comum, com a obrigação de denunciar. De maneira mais geral, gostaríamos de continuar o nosso trabalho sobre a obrigação ou não de denunciar no caso de pessoas sujeitas à obrigação do sigilo profissional, incluindo assistentes sociais, profissionais de saúde e também os clérigos, na medida em que a jurisprudência considera o sigilo confessional como uma forma de sigilo profissional.
É preciso esclarecer as questões, particularmente no âmbito médico, onde muitas pessoas necessariamente não conhecem a opção de consciência. Então, a partir de segunda-feira, 3 de junho, portanto, vamos solicitar à comissão de leis e à comissão de assuntos sociais que complementem o nosso trabalho com uma missão específica. Com relação à Igreja, não podemos decidir em seu lugar sobre a remoção do sigilo da confissão, mas podemos trabalhar com ela para ver se o sigilo pode ser levantado em certas circunstâncias em virtude da opção de consciência.
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