19 Março 2019
Ao invés de continuar intoxicando nossa comida, novo governo precisa ouvir a população brasileira, que diz “chega de veneno!”.
A reportagem é publicado por Greenpeace, 18-03-2019.
Já imaginou mais de um milhão de pessoas mobilizadas pela defesa da produção de alimentos sem veneno no país? Essa é uma conquista da plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, que acabou de completar dois anos no último fim-de-semana e já conta com mais de 1,5 milhão de assinaturas! A mobilização da sociedade para garantir o direito de todos os brasileiros a uma alimentação sem agrotóxicos continua sendo peça-chave para superar o cenário tóxico em que vivemos. Até o momento, em pouco mais dois meses, a ministra da Agricultura Tereza Cristina já concedeu registro a 86 produtos, quantidade significativamente maior que as liberações nos anos anteriores, para o mesmo período.
Os números são alarmantes. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os agrotóxicos causam 200 mil mortes por intoxicação por ano. É por isso que, desde 17 de março de 2017, uma parceria entre o Greenpeace e outras organizações, como a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fiocruz, Slow Food e Aliança pela Alimentação Saudável e Adequada, tem seguido na linha de frente em defesa de uma política nacional que prioriza a transição para uma agricultura menos tóxica. Confira abaixo o que aconteceu de mais relevante durante esse período.
No primeiro semestre de 2018, a sociedade se mobilizou contra o Pacote do Veneno (PL nº 6.299/2002), projeto de lei que pretende colocar ainda mais agrotóxicos no prato dos brasileiros, incluindo alguns comprovadamente cancerígenos. Em maio, duas sessões para tentar votar o PL na Câmara chegaram a ser canceladas, por conta da enorme pressão popular. Uma enquete no site da Câmara na época mostrou que mais de 90% dos participantes não querem o Pacote do Veneno. Infelizmente, em 25 de junho, os ruralistas, liderados pela então deputada Tereza Cristina (DEM-MS), atualmente ministra da Agricultura, conseguiram aprovar, a portas fechadas, o texto do PL com 18 votos a favor e 9 contra. Agora, precisamos continuar pressionando para que o projeto seja rejeitado em plenário e para que a nova ministra pare de nos enfiar goela abaixo o Pacote do Veneno repartido em “pílulas”, como tem feito desde o início de 2019.
Ao mesmo tempo em que a bancada ruralista virava as costas para a população e tentava aprovar o Pacote do Veneno, a sociedade brasileira se organizava pela democratização do acesso à alimentação de qualidade e da garantia da saúde tanto de quem produz quanto de quem consome. A Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA – PL nº 6.670/2016) foi apresentada como projeto de lei ainda em 2016 e desde então tem sido nossa grande esperança para uma agricultura mais sustentável e saudável no país. Em maio de 2018, foi criada uma Comissão Especial para analisar a PNaRA na Câmara dos Deputados, seguida por diversas audiências públicas, seminários e atos em defesa dessa política e da comida de verdade. Na reta final do ano legislativo de 2018, uma importante vitória: o texto da PNaRA foi finalmente aprovado pela Comissão Especial. Em 2019, seguiremos na luta para que ela seja aprovada no plenário da Câmara.
O apoio de instituições e representantes da sociedade civil foi essencial durante esses dois anos da campanha #ChegaDeAgrotóxicos. Mais de 320 organizações que trabalham com temas relacionados à alimentação, saúde e meio ambiente, como ONU, Anvisa, Ibama, Instituto Nacional do Câncer e Fiocruz, emitiram posicionamentos e notas técnicas contestando o Pacote do Veneno. Chefs de cozinha como Bela Gil, Paola Carosella e Bel Coelho e artistas como Gisele Bündchen e Caco Ciocler apoiaram a causa.
“Já está muito claro que a sociedade brasileira não quer mais comer comida com agrotóxicos, mas a bancada ruralista insiste em legislar em causa própria. Continuaremos lutando para que a PNaRA seja aprovada em 2019, porque só uma agricultura sem veneno garantirá a saúde de quem produz e de quem consome e o bem-estar do planeta”, diz Marina Lacôrte, da campanha de Alimentação e Agricultura do Greenpeace.
Dois anos se passaram desde que reunimos em uma única plataforma esse grande grito em defesa da vida das pessoas e do meio ambiente. Os próximos capítulos desta história não serão fáceis, e é por isso que precisamos de mais e mais pessoas abraçando essa causa. Afinal, alimento saudável deve ser um direito de todos e não um privilégio de poucos. Chega de Agrotóxicos!
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#ChegaDeAgrotóxicos completa dois anos - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
