12 Março 2019
Nota pública sobre o anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia de que poderá “autorizar” a mineração em terras indígenas à revelia dos povos e seus direitos.
Publicada pelo portal do Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 11-03-2019.
Eis a nota.
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi repudia, com veemente indignação, o anúncio feito pelo governo Bolsonaro, por meio do ministro das Minas e Energia, o Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil, Bento Albuquerque, de que poderá “autorizar” a mineração em terras indígenas e que os povos indígenas serão submetidos à decisão.
O fato da oferta governamental ter ocorrido poucos dias após a onda de assassinatos em Brumadinho, Minas Gerais, e de ter sido feita a grandes investidores e empresários estrangeiros, num dos maiores eventos do mundo sobre o tema, realizado no Canadá, demonstra que não existe qualquer sentimento de solidariedade e de respeito do governo Bolsonaro em relação às pessoas, ao meio ambiente e aos interesses da nação brasileira.
A Consulta Prévia, Livre e Informada aos povos indígenas a respeito de qualquer empreendimento que os afete é uma obrigação legal e incontornável. Em sua fala, o ministro deixa clara a intenção de desconsiderar a posição dos povos e fazer da Consulta uma mera encenação.
A preocupação e o esmero do governo Bolsonaro para transmitir uma sensação de segurança à trupe capitalista, atestando, em evento público e mundial, que os povos indígenas do nosso país terão de “engolir” a decisão de qualquer jeito demonstra que, de fato, para o atual governo, o Brasil e os brasileiros estão abaixo de todos e que o Capital está acima de tudo.
Ao humilhar, mundialmente, os povos indígenas do Brasil, o governo Bolsonaro humilha a própria nação brasileira.
O Cimi se solidariza com os povos indígenas do nosso país e manifesta total disposição de continuar ao seu lado na defesa e implementação do sagrado e constitucional direito a seus projetos próprios de Vida e de futuro.
Brasília, DF, 11 de março de 2019
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
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