Em maio de 2013, uma operação de reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), resultou na morte do indígena Oziel Gabriel, de 35 anos, atingido por balas 9mm disparadas pela Polícia Federal (PF). A ação também deixou outros 21 indígenas do povo Terena feridos. O delegado da PF Marcelo Alexandrino de Oliveira, que comandou a operação, foi nomeado nesta quarta-feira (27) assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A reportagem é Marcos Hermanson, publicada por Brasil de Fato, 28-02-2019.

Oliveira será subordinado a Luiz Antônio Nabhan Garcia, ex-presidente e quadro histórico da União Democrática Ruralista (UDR). Nabhan já se referiu ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como “criminoso”, chamando seus assentamentos de “favelas rurais”. Garcia também defende a revisão dos assentamentos de 350 mil famílias, realizados nos últimos 30 anos.

Segundo apurou a CPI da Terra, em 2005, Garcia tem ligação com jagunços da região do Pontal do Paranapanema, onde detém a maior parte de suas propriedades rurais. Na época, ele foi apontado por um de seus colegas fazendeiros como organizador de uma milícia rural armada, cujo suposto objetivo seria se preparar para uma reforma agrária avançada, que poderia ser implementada pelo primeiro governo Lula (PT).

Afinado com Bolsonaro

Na época da operação da PF, o então delegado e agora assessor especial do Ministério sugeriu que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – entidade de defesa dos povos indígenas fundada em 1972 – estaria organizando e incentivando “invasões” de terra, e por isso seria responsável pela morte de Oziel.

“Se não fosse a incitação do Cimi, com certeza os indígenas teriam saindo da fazenda de forma pacífica e em consequência disso a morte do indígena Oziel teria sido evitada”, afirmou Oliveira na ocasião.

O pensamento demonstra alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que declarou em junho de 2016 que o Cimi era a “parte podre da Igreja Católica”.

O inquérito aberto para investigar a operação de 2013 concluiu que os tiros que mataram Oziel foram disparados pela PF.

“Não é qualquer agronegócio”

A propriedade da fazenda Buriti, ocupada pelos Terena em 2013, era reivindicada pelo ex-deputado estadual Ricardo Bacha (PSDB). A reintegração de posse começou às seis horas e foi executada com bombas de feito moral, spray de pimenta e tiros de armas letal e não letal.

“Mataram um guerreiro Terena. Tem guerreiro no hospital. Chegaram de forma covarde, com balas e bombas. Atiraram pra matar. Não teve negociação. O Estado manda em tudo, em juiz, em tudo. Nós aqui morrendo por um pedaço de terra. Oziel era jovem, comprometido com a vida de seu povo”, denunciou a liderança Gerson Terena à reportagem do Brasil de Fato, no dia do assassinato. Ao telefone, era possível ouvir tiros, gritos e mulheres chorando.

Flávio Vicente Machado era coordenador regional do Cimi no Mato Grosso do Sul à época do assassinato de Oziel e lembra o desamparo da esposa e dos filhos da vítima após o crime. Para o povo Terena, a tristeza pela perda do companheiro não foi superada, mas transformou-se em luta e resistência. "Ele [Oziel] se tornou um símbolo porque foi a primeira liderança, ou membro do povo Terena, a ser assassinado em um processo de reivindicação de terra. Para o povo Terena, é quase que um divisor de águas na história recente de reivindicação territorial", explica.

Sobre a atuação da PF, Machado faz críticas incisivas: "Eu lembro do delegado Marcelo. A gente teve algumas conversas, e na época a gente denunciou a Polícia Federal pelo despreparo, pela ação desproporcional. Como eles precisavam de efetivo, pegaram todo mundo lá da delegacia, até gente que trabalhava na administração, e botaram lá para fazer o cumprimento daquela ordem de reintegração [de posse]".

“Trata-se de uma estratégia bem articulada do governo, trazendo pessoas que supostamente se especializaram na área, para reforçar o discurso anti-indígena”, acrescenta. “Certamente, o nome dele [Marcelo] está vinculado a esse núcleo de referência para o agronegócio aqui no MS. E não é qualquer agronegócio. É um agronegócio que está envolvido com ataques e assassinatos de indígenas”, finaliza Machado.

A reportagem do Brasil de Fato não conseguiu contato com Marcelo Alexandrino de Oliveira e aguarda reposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o caso.

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