28 Fevereiro 2019
A empresária e paisagista Elaine Perez Caparroz estava em seu primeiro encontro com Vinicius Batista Serra quando foi vítima de uma tentativa de feminicídio. O apartamento ensanguentado e o rosto inchado da vítima causaram indignação e reavivaram a discussão sobre o combate à violência contra a mulher. Diferentemente do que ocorreu com a empresária, no entanto, a maioria das vítimas de feminicídio não estava em seu primeiro encontro, mas morava ou já morou com os assassinos.
A reportagem é de Vinícius Lisboa, publicada por Agência Brasil — ABr, 27-02-2019.
O último Dossiê Mulher, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, mostra que 65,8% dos assassinos nos casos de feminicídio registrados em 2017 eram os companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
Já quanto a ser agredida na própria casa, o caso de Elaine não é uma exceção no estado do Rio de Janeiro: 75,9% das tentativas de feminicídio registradas em 2017 ocorreram nas residências das vítimas. Já entre os feminicídios consumados, os que foram cometidos nas casas das vítimas somam 57,4% do total.
Para a socióloga Jacqueline Pitanguy, diretora-executiva da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), os casos de feminicídio muitas vezes são o ponto final de uma história de violências repetidas, que poderia ter sido interrompida pela atenção de vizinhos, familiares ou do Estado”.
“A violência doméstica é uma violência de repetição. Ela nunca é um tapa só, um empurrão só. Ela tem intervalos e até gestos amorosos entre um tapa e outro”, disse a pesquisadora.
Segundo a pesquisadora, durante muito tempo, as agressões envolvendo relações pessoais eram consideradas assuntos privados. “Quando acontece entre quatro paredes, ou envolvendo um casal que tenha um relacionamento, muitas pessoas dizem que não têm nada com isso”.
Jaqueline trabalha com a conscientização de jovens sobre o tema e considera que a educação é um fator chave para mudar essa realidade. “É importante uma educação infantil que valorize a mulher como indivíduo com direitos e que eduque o homem para que construa sua masculinidade encontrando nele mesmo seu valor, não se sentindo valorizado somente quando domina e desrespeita uma mulher”, argumentou.
A socióloga afirmou que, muitas vezes, as mulheres se sentem culpadas e não denunciam as agressões. “A educação que muitas mulheres recebem até dentro de casa faz se sentirem sempre desvalorizadas e culpadas por alguma coisa, sempre tendo que servir ao homem. Muitas vezes, ela já leva nela uma carga de subalternidade que a faz receber o primeiro tapa e não denunciar”.
Em 2018, as delegacias do estado do Rio de Janeiro registraram 70 feminicídios e 288 tentativas de feminicídio. Os números superam os registrados em 2017, quando foram contabilizados em boletins de ocorrência 68 feminicídios e 187 tentativas de feminicídio no estado.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro também registra dados sobre o crime. Segundo o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, 88 novos procedimentos foram iniciados em 2018 para tratar de feminicídios na justiça do Rio, um a menos que em 2017, quando foram 89. Os anos de 2016 e 2015 tiveram, respectivamente, 54 e 22 procedimentos abertos.
A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Fabiana Bentes, trabalha no momento em uma reestruturação da rede de amparo à mulher, para melhorar a qualidade do atendimento. Entre os objetivos estão ampliar o número de Centros Especializados de Atendimento à Mulher no interior e reforçar a conscientização também entre os agentes do estado, como policiais e profissionais de saúde.
“A área de saúde é fundamental na descoberta ou na potencial investigação, porque aquela mulher que chega ao hospital com uma situação que não é tão grave [quanto um feminicídio], pode ser alertada. Toda a estrutura do estado tem que observar os sinais, porque é muito importante tirar a pessoa do ambiente onde está o agressor”, afirmou Fabiana Bentes.
Segundo ela, nos casos de feminicídio no âmbito familiar, é preciso proteger também as crianças filhas das vítimas. “Muitas vezes, o resultado do feminicídio é uma mãe morta, um pai preso e um filho órfão”, disse a secretária.
Nomeada para a Subsecretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, a delegada da Polícia Civil Sandra Ornellas disse que tem como um de seus objetivos aumentar o número de vagas em casas de passagem para mulheres vítimas de violência. A delegada disse que muitas vezes as vítimas precisam apenas de um pernoite fora da casa dos agressores para conseguirem se organizar e ir para outro lugar.
No momento, a única casa de passagem mantida pelo estado, em parceria com a prefeitura de Volta Redonda, está fechada, mas as negociações para que ela volte a funcionar já começaram.
“Uma das últimas vezes em que fiquei em uma delegacia, recebemos uma mulher com três filhos, que saiu de casa com a roupa do corpo. Ela passou a noite na delegacia, porque só precisava esperar que o dia amanhecesse, e parentes chegassem da Região dos Lagos para buscá-la”, contou Sandra.
Para ela, a parceria com municípios é uma possibilidade para que mais casas de passagem estejam à disposição dessas mulheres.
A subsecretária também trabalha na formulação de uma coordenadoria de enfrentamento ao feminicídio e apoio às vítimas sobreviventes, para reunir outros órgãos e seguir protocolos internacionais para acelerar o combate e a prevenção à essa violência.
“É importante que essa pessoa se fortaleça, para que ela não fique esperando que a pessoa que ela ama pare com esse comportamento. É preciso que ela se fortaleça para romper esse ciclo”, disse.
A delegada defendeu a adoção dos grupos reflexivos para homens, onde agressores participam de um programa de conscientização para desconstruir seu machismo. “Com esses grupos, resolvemos não só o problema dessa mulher, mas de qualquer outra mulher que se relacione com ele”, argumentou.
