Em carta enviada à ONU, entidades denunciam que rompimento da barragem em Brumadinho é uma “séria violação de direitos humanos” com “graves danos ambientais”.

A reportagem é publicada por Greenpeace Brasil, 12-02-2019.

Organizações globais de direitos humanos e meio ambiente, incluindo o Greenpeace Brasil, pediram nesta terça-feira (dia 12) à ONU (Organização das Nações Unidas) que a Vale seja excluída do Pacto Global, maior rede de responsabilidade social corporativa do mundo, com mais de 9 mil empresas. Em carta enviada à ONU, entidades denunciam que no rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão identifica-se “séria violação de direitos humanos” e “graves danos ambientais” pela mineradora, o que fere os princípios do Pacto Global.

De acordo com as organizações a Vale falhou ao não avaliar adequadamente os riscos e ao deixar de tomar medidas preventivas e de mitigação. No documento, a Vale também é apontada como violadora persistente, citando o caso do rompimento da barragem da Samarco, uma joint venture da Vale e da australiana BHP Billiton, em Mariana em 2015. Para as entidades, se trata de um “caso sem precedentes de má conduta corporativa” e o pior acidente trabalhista da história do Brasil.

“A única maneira de a Vale responder adequadamente a um modo de produção sustentável é por meio de exclusões e perdas econômicas. Há mais de três anos a empresa causou o mesmo tipo de desastre no Rio Doce, e muito pouco foi feito para recuperar o rio e ressarcir os atingidos”, avalia Fabiana Alves, do Greenpeace Brasil.

“O rompimento da barragem de Brumadinho apenas três anos após o desastre de Mariana demonstra que houve uma falha sistêmica das políticas e procedimentos da Vale na prevenção de catástrofes socioambientais”, afirmou Caio Borges, da Conectas Direitos Humanos.

As entidades pedem, para o caso de a Vale não ser excluída, que o conselho do pacto suspenda a empresa por pelo menos 12 meses e que seja exigido neste período que a mineradora apresente relatórios periódicos sobre o progresso das medidas de remediação e que adote garantias de que não haverá outro desastre semelhante.

O Pacto Global é uma iniciativa de caráter voluntário, em que a empresa se compromete a implementar princípios de sustentabilidade e em consonância com as metas da ONU para ser incluída na lista de empresas participantes.

Organizações que assinam a carta à ONU

Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
Asociacion Ambiente y Sociedad (AyS)
Business & Human Rights Resource Centre (BHRRC)
Clínica de Direitos Humanos – UFMG
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Conectas Direitos Humanos
Derechos, Ambiente y Recursos Naturales (DAR)
Due Process of Law Foundation (DPLF)
Fundación para el desarrollo de Políticas sustentables (FUNDEPS)
Fundación Ambiente y Recursos Naturales (FARN)
Global Justice Clinic – NYU School of Law
Greenpeace Brasil
International Federation for Human Rights (FIDH)
Justiça Global
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Observatorio Regional de Derechos Humanos, Transparencia e Inversiones
Project on Organizing, Development, Education, and Research (PODER)
SOMO – The Centre for Research on Multinational Corporations

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