19 Novembro 2018
As forças políticas que não estão alinhadas ao governo de Jair Bolsonaro precisam se unir em torno de uma frente democrática para resistir às suas investidas autoritárias ao mesmo tempo em que buscam repactuar as regras da democracia brasileira. Essa é a opinião do filósofo Marcos Nobre, professor da UNICAMP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).
Sua tese é a de que o impeachment de Dilma Rousseff ainda não acabou, uma vez que o sistema político não se reorganizou desde então. "A eleição de Bolsonaro não foi de renovação, mas de destruição. E ele precisa do colapso pra se manter no poder", argumentou, em entrevista na última segunda. Para reconectar a sociedade ao sistema político, ele ainda defende que os partidos se abram através de prévias e mecanismos mais justos de distribuição dos recursos públicos partidários.
A entrevista é de Felipe Betim, publicada por El País, 18-11-2018.
Riscos para a democracia e necessidade de uma frente democrática
Precisamos distinguir o que é ameaça que vem do Governo Bolsonaro e ameaças que vem da base da sociedade, de pessoas mais radicais e que se sentem autorizadas a fazer coisas que antes não faziam. As pessoas estão se sentindo angustiadas porque, em primeiro lugar, as ameaças são reais. Em segundo lugar, porque já não tem um ponto de referência. Na República do Real você tinha dois polos, PT e PSDB, e outros partidos em volta. Nesse momento, as pessoas não tem para onde olhar, e isso dá muito medo. O sistema está muito desorganizado. Para a sociedade começar a superar a sua angústia, ela primeiro tem que organizar a si mesma. E isso está acontecendo em várias frentes, com coletivos se organizando para resistir e formando redes de apoio e solidariedade. O que é necessário fazer é trazer parte do sistema político para essa grande organização de defesa.
Tem um grupo que pretende se opor ao novo Governo que acredita que as instituições vão controlá-lo. São setores do PSDB e do DEM que o ex-presidente Fernando Henrique chamou de centro radical. Isso é uma maneira de dizer para as pessoas ficarem tranquilas, mas não acho que seja a mais adequada. Uma frente democrática é importante porque, na minha opinião, a perspectiva de que as instituições vão parar Bolsonaro é ilusória. As instituições estão funcionado de maneira disfuncional desde 2016, e não têm condições de corrigir ou limitar o rumo da maneira que deveria. Segundo, esse não é um presidente normal e não pode ser tratado como um presidente normal.
É preciso ter um mecanismo dissuasório de qualquer medida autoritária. Precisamos de uma força social e política que diga: olha, nós não estamos aqui para atacar o Governo Bolsonaro, estamos aqui para dizer que qualquer medida de caráter autoritário será repudiada coletivamente por essa mesa. Ela tem que incluir todas as forças de oposição ao Bolsonaro, da direita até a extrema esquerda. Por outro lado, essa mesma grande frente democrática não pode só agir de maneira reativa. Tem que repactuar a democracia no Brasil. Tem que ser capaz de conversar, de manter canais abertos de diálogo para repactuar os termos da competição política no sistema, que isso a gente perdeu. E isso precisa ser feito à margem do Governo, entre essas forças que fazem oposição, para quando chegar o momento implementar de tal maneira que todo mundo sinta que são regras justas de competição. É um trabalho muito grande.
O Governo Bolsonaro vai conseguir maioria parlamentar, mas isso é muito diferente de ter forças políticas alinhadas ao seu projeto. Isso não vai acontecer. Uma característica do Governo Bolsonaro é que ele já nasceu tóxico. Ninguém quer chegar perto. Todo mundo já está calculando 2020 ou 2022, achando que o Governo vai naufragar no prazo de dois anos. Isso é legítimo, mas enfraquece não só a resistência a eventuais medidas autoritárias como também a capacidade de proposição de uma frente como essa. O Ele Não foi uma frente democrática, mas acabou sendo interpretado como movimento eleitoral por acontecer dentro das eleições. O problema é separar as duas coisas e convencer as forças políticas a formar uma mesa com a seguinte característica: cada um faz oposição como acha que deve fazer, mas todo mundo defende a democracia junto, para sinalizar para a sociedade que aqui existe uma referência, ao mesmo tempo que repactua as regras de competição. Porque, se estiverem certos e o Governo naufragar rápido, ele vai se sentir acuado. Essa é a pior perspectiva. Um bicho acuado que falou todas as barbaridades autoritárias e sociais em termos de costume é arriscadíssimo.
Quando você lança o impeachment, você declara uma guerra. Você sabe quando começa, mas não quando termina. Um impeachment só termina quando você reestabiliza o sistema político. O impeachment de Collor não terminou em dezembro de 1992, mas sim em março de 1994, quando foi lançado o plano real. Era um programa de estabilização econômica, mas também de estabilização política, em que se estabeleceram os dois polos que durante 20 anos vertebraram o sistema político. O impeachment de Dilma Rousseff não acabou ainda. O Governo Temer achou desde início que seria Itamar Franco, só que ele estava destinado a ser José Sarney. E, com a eleição de Bolsonaro, não terminou o impeachment de Dilma Rousseff. Ele só vai terminar quando o sistema se reorganizar. E por isso não acaba a crise. No caso do Collor, você já tinha a perspectiva do Itamar de fazer um Governo de união nacional. E aconteceu. Depois, quando Fernando Henrique coloca um polo PSDB e PFL, automaticamente ele pôs PT e o resto do outro lado. O Governo Temer em nenhum momento era um Governo de união nacional. Muito menos o Governo Bolsonaro, que é um Governo de divisão nacional. Como ele não coloca um polo claro, ele não vai conseguir atrair ninguém.
Por isso é muito importante que haja esse grande fórum democrático. Se no Governo Itamar você podia reorganizar o sistema de dentro do Governo, com Bolsonaro o desafio é muito maior, porque você tem que reorganizar de fora. Você já tem instituições democráticas estabelecidas, mas que estão funcionando muito mal. Então você tem que defender as instituições que existem, ainda que estejam funcionado de maneira precária, ao mesmo tempo que imagina novas. Estamos numa situação que é uma mistura de pós impeachment do Collor com Diretas Já — com a diferença óbvia que ali não tinha democracia.
Bolsonaro surfa de forma precária uma onda que não lhe pertence — e essa onda, que não é ele, pode quebrar em sua cabeça. Ela foi formada por uma enorme quantidade de motivações de grupos e mobilizações que convergiram para a sua candidatura. Ele foi capaz de produzir muita mobilização, mas ele não produziu nenhuma organização. O presidente eleito não tem nenhuma condição de reorganizar o sistema em polos, ou seja, transformar essa mobilização, esses partidos em volta, em organização, em que você se coloca como um dos polos e estabelece o outro como oposição. Por duas razões: pela própria dinâmica da eleição e pela sua incapacidade pessoal e da equipe. Sua eleição não foi de renovação, mas de destruição. E ele não foi só o candidato do colapso, mas precisa do colapso pra se manter no poder. Interessa a ele manter o sistema destruído. Caso o sistema se organize, vai ser contra ele. Também não existe a possibilidade de ele se tornar um polo porque não vai existir nada parecido com o bolsonarismo.
Em 2014, o eleitorado antipetista e antissistema estava procurando uma alternativa. Com a morte de Eduardo Campos, Marina Silva ultrapassou Aécio e empatou com a Dilma. Isso significa que o estacionamento de votos antipetista e antissistema estava vacilando. A partir de 2014, e especialmente depois de Temer, o deputado Bolsonaro começou a dizer que era necessário eliminar o PT, mas que o PSDB era tão ruim quanto. Ou seja, "eles fazem parte de um teatrinho do sistema político e precisamos arrebentar esse teatrinho inteiro". De dezembro de 2014 até o Governo Temer, isso fazia sentido para uma parte do eleitorado, que é primeiramente antissistema — e que pode às vezes ser antipetista. Ele conseguiu uma mobilização de base muito importante, mas que ainda estava abaixo de dois dígitos. Quando vem os áudios da JBS, atingindo Temer e Aécio, ele então começa a ampliar sua base de votação, conseguindo parte do eleitorado que não necessariamente é antissistema, mas é antipetista. Agora, ele não tinha levado tudo.
Ele liderava a pesquisa num patamar de 20 e poucos porcento e, com a propaganda na TV, as pesquisas internas já indicavam que a campanha negativa estava surtindo efeito. Ele então leva a facada, que acabou sendo decisiva. Nesse momento, a parte do eleitorado antissistema e antipetista o identifica como o autêntico candidato antipetista e antissistema. Ele foi então excluído do contraditório, não teve mais que se expor e só se apresentou em ambientes favoráveis. Mais do que isso, teve uma exposição midiática infinitamente superior ao que ele teria na TV. Quando as pessoas dizem que a TV não teve importância, ao contrário. Basta olhar a cobertura da facada. Mas não foi o horário eleitoral, era 24 horas por dia em qualquer canal e qualquer lugar.
Além dos antissistema e antipetistas, tem outro grupo de eleitores foi aumentando e que faz parte dessa base de saída dele, entre 6% e 10% do eleitorado. São pessoas que estavam extremamente insatisfeitas com as lideranças que tinham e que acreditam que seus valores religiosos e familiares estão sob ameaça. Você tem evangélicos insatisfeitos com a atitude de seus pastores, que negociavam apoio político em seu nome sem representá-los de verdade. E o mesmo com militares de baixa patente em relação ao seus comandantes, instâncias inferiores do judiciário em relação aos seus superiores, baixo clero do sistema financeiro em relação às grandes instituições financeiras, pequenos proprietários em relação aos campeões nacionais, agricultores com relação as lideranças ruralistas.
Bolsonaro manipulou o medo dessas pessoas, dizendo "olha, você já perdeu seu emprego, sua autoestima, seu salário, e agora querem tirar sua vida, sua família e sua religião". É uma base de revolta, que se torna antissistema e antipetista, tudo misturado, que é uma base a partir da qual ele consegue ir acrescentando eleitores. São vários interesses difusos aos quais ele não tem condições de atender. Porque, ao mesmo tempo em que ele não foi exposto ao contraditório e teve uma cobertura midiática favorável, ele também não realizou uma operação que é fundamental em qualquer eleição, que é calibrar as expectativas. No momento em que ele ganha a eleição sem ter prometido nada, isso até pode aparecer o ideal, afinal não está comprometido com nada. Mas é o contrário. Porque todo mundo tem o direito de sonhar com tudo. As pessoas vão querendo resultados gigantescos.
Para calibrar essas expectativas, o que ele fez até agora foi terceirizar o Governo dele, meio que dizendo "olha, eu sou o presidente, mas se as políticas econômica, contra corrupção e de segurança não derem certo, não é culpa minha". Diante do fato de que não passou por uma campanha eleitoral e não calibrou expectativas, isso poderia até ser uma maneira astuta de resolver o problema. Mas e se esses enormes ministérios não entregarem nada? Como ele vai fazer? Ele vai ter que governar para essa sua base. Ele vai com seu discurso tentar mantê-la coesa enquanto os senhores feudais fazem coisas diferentes.
Ficou claro desde junho de 2013 que a maneira como o sistema funcionava já não era aceitável e que as forças políticas já não estavam conversando, porque estavam só fazendo cálculo eleitoral. Como o sistema político não se reorganizou para 2014, de acordo com as demandas de 2013, em 2015 a Lava Jato já estava a pleno vapor. Ela se tornou o inimigo comum do sistema político. Tudo o que ele fez foi contra a operação. Perdeu a chance a histórica em 2014 e se blindou em 2016 e 2018. A questão é a seguinte, vocês passaram cinco anos errando. Em 2018, foi dado ao eleitorado duas possibilidades: ou você deixa tudo como está ou você quebra e embaralha todas as peças. Optou por quebrar tudo. A imensa maioria votou negativamente, contra o PT ou o sistema. A questão toda é como essa frente democrática será capaz de convencer as pessoas que votaram no Bolsonaro, mas que não têm essa opção pela ditadura, de que o seu Governo ameaça a democracia e não vai responder aos seus anseios. Não existem 57 milhões de fascistas no Brasil. Se diante de todos os erros ao longo dos cinco anos ainda assim não tivermos uma repactuação, é porque esse sistema político de fato não tem mais nenhuma capacidade, nenhum vínculo com a sociedade. Ele tem dois, até as eleições municipais, que preparam as eleições gerais, para se reorganizar. Senão, vamos ter um longuíssimo período de instabilidade. E o impeachment vai durar.
Outra coisa é como os partidos vão responder à necessidade de se religar à sociedade. Vamos pegar o caso das últimas eleições dos Estados Unidos. Principalmente dentro do partido Democrata, pessoas inteiramente desconhecidas, muitas delas mulheres e jovens, derrotaram nas primárias políticos que estavam há décadas no Congresso. E depois conseguiram se eleger. Essas pessoas conseguiram mobilizar o eleitorado jovem e insatisfeito com Trump porque deram a sensação de que tem uma renovação real da política. Não é só a mudança de um nome para outro, mas é uma prática política nova. Nas nossas eleições, uma coisa é você ter uma personalidade do PSL, um delegado, uma jornalista ou ator pornô. Essas candidaturas não foram resultado de processos políticos profundos. Tivemos poucas desse tipo, como a do Kim Kataguiri (MBL/DEM), da Áurea Carolina (PSOL) ou da Tábata do Amaral (PDT). São processos organizados nos últimos anos fora dos partidos, e que conseguiram espaço em um partido para apresentar sua candidatura. A sociedade tem um trabalho duplicado porque ela não só tem que se organizar, e organizar sua candidatura num processo político denso, como tem que brigar para que o partido abra a porta.
Uma das coisas que essa concertação democrática pode fazer é um movimento de abertura para a sociedade em todos os partidos da frente façam juntos. Prévias é um elemento. Você pode fazer previas internas nos partidos para o legislativo, ou prévias transpartidárias no caso das candidaturas pra prefeitura em 2020 para a formação de frentes de centro-direita ou centro-esquerda. Outro elemento importante é estabelecer regras transparentes de distribuição do fundo público dentro dos partidos. Não é mais possível que sejam deixados ao arbítrio das cúpulas partidárias. Tem que ter regras equânimes. E vai permitir federação de partidos? Candidatura coletiva? Candidatura independente? Se o sistema se reorganiza no sentido de tratar igualmente todas as forças políticas, ele está sinalizando para a sociedade que quer se reconectar com ela.
Já vimos que a economia não funciona de forma totalmente autônoma da política. Estamos passando por um sofrimento social horroroso que ninguém mais aguenta. Então, a repactuação da democracia significa voltar a poder ter crescimento econômico, desenvolvimento social e que as pessoas voltem a se sentir representadas. Porque não é só emprego e salário, também queremos que esse sistema político sejam nosso.
A centro-direita foi derrotada porque ela não conseguiu unidade em sua candidatura. O PSDB acabou, agora todas as indicações são de que os históricos vão sair e Doria vai alinhar o partido ao Bolsonaro. Eles saindo, primeiro tem que ver se vão se aglutinar ou não em torno da candidatura do Luciano Huck. Ele tem por trás uma articulação que pretende pegar esse centro. Ao mesmo tempo, o Ciro e a Marina estão disputando esse centro fragmentado. Ainda não está claro onde termina o centro e onde começa a esquerda. E você tem o PT isolado. O fundamental é que esses polos se organizem, e que não sejam muitos, senão a fragmentação vai continuar, e esse é o sonho do Bolsonaro. É necessária uma aglutinação.
O PT apostou em eleger a maior bancada, mas teve a menor renovação. Ele está diante do desafio da renovação. Mas estou cansado desse discurso de ficar exigindo autocrítica dos outros. Autocritica é uma coisa que você faz a você mesmo. E também estou cansado dessa coisa de apontar o dedo. Petistas apontam dedo pro Ciro, Ciro aponta dedo pros petistas... É o que vai impedir de reconstruir a democracia. Para que se possa ter uma mesa de concertação democrática, as pessoas precisam deixar seus fuzis na porta e sentar na mesa para conversar, sem pré-requisito.
O PT é uma máquina cuja alma é o Lula, que está preso. Então você tem que decidir que tipo de alma quer dar a essa máquina. Se houver a decisão de fazer do Haddad o presidente do partido no ano que vem, isso é uma sinalização importante de que o partido quer de fato se abrir e se renovar, tanto no sentido de escolha de candidatura como de que vai sentar com outras forças em pé de igualdade, sem pretensão de hegemonia. Ao mesmo tempo, precisa que Ciro, Marina e outras forças progressistas aceitem um convite do PT para conversar, se ele vier. Cabe ao candidato que foi ao segundo turno e ficou com 47 milhões de votos dar o primeiro passo.
Quando você tem um Governo feudalizado, prestar vassalagem ao presidente é um mero ato formal. Guedes deve vassalagem ao projeto dele e ao mercado, que tem um enorme poder de fogo, já que o tempo todo tá dizendo que se Governo não cumprir determinadas prescrições de política econômica, ele será punido em termos de crescimento econômico. No caso do Sergio Moro, parece que o acordo é o seguinte: dependendo de como ele sobreviva, ou ele se torna ministro do Supremo ou candidato a presidente. Ele pode fazer grandes ações midiáticas, mas não vai conseguir entregar resultados rápidos. Sua grande vantagem é não ser o Bolsonaro e vender a ideia de que ocupa um cargo técnico, o que sabemos que é uma ilusão. Mas ele não pode se identificar com o Bolsonaro. Por isso não acredito que ele coloque a Polícia Federal para perseguir a oposição. Ele perderia completamente a legitimidade que tem junto à comunidade jurídica.
O feudo do general Heleno é de fato comprometido com Bolsonaro. Vai trazer a experiência de coordenação que o Exército tem e mantém desde sempre. As instituições militares, que se consideram tutores da nação, produzem permanentemente programas de Governo, avaliando políticas e estabelecendo limites que não podem ser ultrapassados. E dão sinais de alerta, como a entrevista do comandante Villas Bôas para a Folha. Ele estava querendo dizer assim: se eu não tivesse feito o tuíte, teria havido uma rebelião dentro das Forças Armadas que eu não teria sido capaz de controlar. Por outro lado, ele tenta distanciar os militares do Governo Bolsonaro. O que é muito difícil, porque ele se apresentou como representante das Forças Armadas durante a campanha. Portanto, se o Governo der errado, não pode ser que deu errado por causa dos militares. Ao mesmo tempo, a única possibilidade de haver uma coordenação transversal de Governo é com os militares, que têm projeto.
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