20 Junho 2018
Irene Cardoso é professora da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e foi, até o ano passado, presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o braço acadêmico do movimento agroecológico. Nesta entrevista, realizada durante o 4º Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), ela fala sobre a importância de trazer a agroecologia para o centro do debate público no ano em que se completam três décadas da Constituição de 1988, um momento de esvaziamento das políticas públicas que permitiram à agricultura camponesa e à agroecologia obterem avanços importantes nos últimos 15 anos.
A entrevista é de André Antunes, publicada por EPSJV/Fiocruz, 19-06-2018.
Irene revela como esse desmonte tem afetado a agroecologia em âmbito acadêmico e denuncia as contradições do modelo de produção agrícola baseado no uso intensivo de combustíveis fósseis que, segundo ela, ficaram evidentes em meio à crise no abastecimento ocasionado pela greve dos caminhoneiros.
O 4º ENA acontece no momento em que se completam 30 anos da Constituição e traz o debate da democracia como tema. Qual é a importância da agroecologia nesse contexto e o que o ENA tem a contribuir nessa discussão?
A Constituição foi feita num processo de redemocratização do país. Era um momento em que estavam emergindo os movimentos sociais, se rearticulando, se reorganizando. É nesse contexto que a gente inicia a construção da agroecologia. Eu costumo dizer que a primeira mulher a fazer uma crítica a esse modelo de agricultura vigente foi a Rachel Carson. Ela escreveu ‘Primavera Silenciosa’ em 1962, e é nesse contexto que a ditadura no Brasil cria as bases políticas para instaurar a ‘modernização da agricultura’, que traz o pacote da Revolução Verde , do veneno, do adubo, da irrigação intensiva, da mecanização intensiva, da semente melhorada. Baseado na monocultura e no latifúndio, ou seja, sem fazer reforma agrária. O início de um processo de abertura política que culmina na promulgação da Constituição permitiu que começassem a ter voz os movimentos da agricultura alternativa, porque no contexto da ditadura a gente não conseguia trazer o contraditório. Foi então que a gente começou a construir a agroecologia, a partir daquilo que a gente chamava de agricultura alternativa, em articulação com os movimentos sociais. A agroecologia é uma construção que vem dos profissionais ligados à agricultura, como os agrônomos, mas em articulação com os movimentos sociais, os sindicatos de trabalhadores rurais, e que tinha também ancoradouro nas Comunidades Eclesiais de Base, ligadas à Teologia da Libertação. A agroecologia nasce num tripé. Então o 4º ENA é uma parte desse processo de 30 anos, e a gente chega até ele em meio a um processo de desmonte da democracia.
Qual é a importância do ENA nesse contexto?
Ele traz as pessoas que são portadoras dessas experiências para trocar seus conhecimentos, mas também buscar formas de resistência e de luta pela democracia e pelo avanço da agroecologia. Num contexto muito difícil, porque está havendo o desmonte das políticas públicas que nos últimos anos, a partir de 2003, conseguiram minimamente apoiar e aportar recursos para a agroecologia. Havia um ambiente político de crescimento da agroecologia. É nesse momento que a gente consegue, por exemplo, construir a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, a primeira no mundo, que serve inclusive de exemplo para outros países, como a Holanda, a Argentina e o Uruguai. Além disso, algumas outras políticas de fortalecimento de agroecologia, como o apoio a ATER, Assistência Técnica de Extensão Rural Agroecológica, com o apoio aos núcleos de agroecologia, o apoio à educação do campo. Todas essas políticas estão sendo desmontadas.
Mas muito importante também nesse momento são as políticas de apoio à agricultura familiar camponesa e às comunidades tradicionais. Por quê? Porque a agroecologia, da forma como a gente entende, é a nossa relação com a natureza mediada pela cultura. O insumo da agroecologia é a natureza, enquanto o insumo da Revolução Verde são os pacotes teológicos das empresas multinacionais . Não é só um pacote de produção. É um pacote que cria um império agroalimentar, na verdade. Ele tem suas raízes não só na produção, mas no beneficiamento, no processamento e na circulação dos alimentos. Então, quando a gente fala que a agroecologia é o estudo dos sistemas agroalimentares, nós estamos dizendo que interessa à agroecologia todo o processo, da semente à mesa. E hoje quem domina tudo isso é o império agroalimentar das grandes multinacionais. E a agroecologia visa exatamente romper com isso.
Como isso se dá na prática?
Por exemplo, nós não precisamos de veneno porque nós podemos trabalhar com a natureza. No agronegócio se utilizam os venenos para controle de pragas, e pragas é um nome muito esquisito para insetos que estão na natureza. Na agroecologia a gente trabalha primeiro buscando o reequilíbrio dos agrossistemas . Nós não precisamos de veneno, porque a própria natureza se reequilibra. E a natureza se equilibra, por exemplo, com uma estratégia que é de um inseto se alimentar do outro. Isso traz o controle biológico. Não precisamos de adubos químicos porque nós podemos trabalhar e potencializar a ciclagem de nutrientes; a partir das árvores, da busca de nutrientes em maior profundidade do solo, a partir da integração com a criação animal e etc. Então, nós precisamos dessa relação com a natureza. E quem é que tem essa relação de uma forma mais clara? São os agricultores e agricultoras, camponeses e camponesas, os povos de comunidades tradicionais. Porque eles têm outra relação com a natureza. Eles têm uma relação com a terra, enquanto a mãe que sustenta e não enquanto uma mercadoria. Eles têm uma relação com a água, com a biodiversidade, com aquilo que é essencial à vida. E isso para esses povos é muito importante, inclusive para a manutenção da própria família e dos filhos. Embora a agroecologia não seja uma exclusividade dos povos tradicionais e da agricultura camponesa, são estes que vão ter as melhores condições de construir a agroecologia. Por que estou dizendo isso? Porque toda política de desmonte de direitos das comunidades tradicionais, como o não reconhecimento dos territórios indígenas e a não demarcação dos territórios quilombolas afeta diretamente a agroecologia. Todo desmonte da política de biodiversidade hoje – por exemplo, com projetos de lei que tramitam no Congresso que visam tirar dos agricultores brasileiros o acesso à semente, que é o berço da diversidade – também. Temos um Pacote do Veneno [PL 6299/2002 ] que vai trazer um impacto muito grande, porque se hoje o Brasil já é o maior consumidor de agrotóxico, com esse projeto vai ficar muito pior. Ele inclusive desmonta o sistema regulatório da produção e uso do agrotóxico, tirando, por exemplo, o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente desse sistema de registro dos agrotóxicos. Isso tem um impacto direto na vida das pessoas e na natureza. O sistema hoje no Brasil é tripartite, quem registra o regulamento do uso dos agrotóxicos são o Ministério da Agricultura, o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente. Quando eles tiram do Ministério da Saúde e do Meio Ambiente e colocam só na mão do MAPA, estão dizendo que a saúde das pessoas não importa e que o meio ambiente não importa. Essas políticas que trazem esse desmonte afetam diretamente a agroecologia.
E o que a agroecologia propõe como alternativa?
O que nós queremos construir? Primeiro uma política que não criminaliza a produção, o beneficiamento dos produtos da agricultura familiar. Aquela mãe que sempre produziu doce ou queijo para os filhos comerem, de repente, quando é para comercializar até para o vizinho, não pode mais, porque eles têm que respeitar uma legislação adequada e apropriada para a indústria. O agricultor familiar que está produzindo café também está produzindo frutas, feijão, milho, hortaliças. Mas ele não tem para onde comercializar. Programas de compra institucional favorecem a diversidade. Incentivo às feiras, à relação direta com os consumidores, favorece a diversidade, favorece a agroecologia. Isso, inclusive, tem uma importância muito grande nesse cenário que a gente vê da paralisação dos caminhoneiros.
Por quê?
Porque a gente tem um circuito de comercialização e de transporte dos alimentos que, primeiro, não traz a relação direta agricultor-consumidor. Segundo, ele se baseia em uma energia que é o petróleo que, além de ser muito poluidora, não é renovável. Então, como é que a gente repensa isso? Isso é muito importante para a agroecologia. E o ENA passa a ter uma importância muito grande, não só com o tema da democracia, mas também da relação campo-cidade. Que relação nós queremos construir entre a cidade e o campo? A cidade precisa reconhecer a importância de um campo vivo, que produz vida. Precisa reconhecer, valorizar e fortalecer isso. Ao mesmo tempo, a cidade precisa também ser produtora de alimentos. Como é que a gente fortalece a agricultura urbana? E o campo precisa entender que uma outra relação com a cidade é importante também para se fortalecer. E aí como é que a gente constrói circuitos curtos de comercialização? Como é que a gente constrói políticas que deem visibilidade ao campo e que permitam inclusive às cidade entenderem esse campo? Isso é muito importante. E, além dessas questões, temos a falta de outras políticas que afetam diretamente a vida das pessoas no campo e impactam a agroecologia. Por exemplo, a falta de boas estradas rurais, as escolas do campo que estão fechando como a gente denunciou aqui no Encontro, programas de habitação rural, programas de comunicação, de acesso à internet. A ausência disso enfraquece as comunidades rurais e a agroecologia.
Até ano passado você era presidente da ABA, que é o braço acadêmico da agroecologia. O que significou esse desmonte do ponto de vista da produção acadêmica sobre a agroecologia? Qual é o espaço que a agroecologia tem hoje no meio acadêmico?
A gente sabe que a política hegemônica para a agricultura hoje é o modelo científico. Esse pacote tecnológico é gestado a partir do conhecimento científico, inclusive desconhecendo, desvalorizando e desrespeitando o conhecimento popular. E isso é o que predomina nas universidades brasileiras. Então, a construção do conhecimento agroecológico tem muito pouco espaço dentro do ambiente cientifico porque não é respeitado enquanto ciência. E desmontar essa forma de pensar da ciência, que traz as bases para a produção desse modelo hegemônico da agricultura, é muito importante. Essas políticas que citei anteriormente, dos últimos governos do PT, favoreceram a resistência dos grupos dentro das universidades que pensam diferente, que constroem outra ciência e que pensam outra proposta para o campo. E como é que isso foi fortalecido? Muito a partir da criação de cursos, como por exemplo o curso de agroecologia, os cursos da educação do campo, que estão hoje todos enfraquecidos. Os cursos de licenciatura em educação do campo dentro das universidades hoje passam por muitas dificuldades de manutenção dos estudantes dentro das universidades.
Outra política muito importante foi a formação dos núcleos de agroecologia dentro das instituições de pesquisa e ensino. Dentro da Embrapa, das empresas estaduais de pesquisa, das universidades, dos institutos federais de educação. Esses núcleos vêm também do início da década de 1980, nesse ambiente de construção da Constituição brasileira e de democratização do país. Os grupos de agricultura alternativa é que trazem o germe para a construção desses núcleos dentro das universidades. E eles hoje estão sem apoio. Saiu um edital no final de 2016 de apoio a esses núcleos e o dinheiro até hoje não chegou à conta dos coordenadores de curso. Isso é desmontar essa proposta.
Além disso, toda a política de desmonte das universidades públicas também nos afeta. Os nossos estudantes hoje estão sem bolsa, sem condições de se manter dentro das universidades. Isso também afeta a agroecologia e a construção científica da agroecologia por dentro dessas instituições. O desmonte da política de Assistência Técnica e Extensão Rural, a ATER, também desmonta a construção da agroecologia no meio acadêmico, porque é de lá que saem os nossos estudantes que vão atuar nessas comunidades enquanto profissionais. Se esses profissionais não encontram ambientes de construção da agroecologia, apoio, por exemplo, em projetos de construção da agroecologia nas comunidades, eles vão trabalhar onde? Eles vão ser presas muito mais fáceis para o agronegócio. Muitos estudantes que inclusive têm uma boa intenção de trabalhar com os agricultores familiares, trabalhar sobre a perspectiva da construção da agroecologia, assim que saem das universidades muitas vezes têm propostas muito fáceis de emprego, com bons salários, e são capturados por esse modelo. Então, fortalecer a ATER agroecológica é fortalecer inclusive possibilidades de atuação profissional para esses estudantes, futuros profissionais que têm interesse em trabalhar de outra forma.
Você falou um pouco da questão da crise do abastecimento de combustíveis com a greve dos caminhoneiros, do quanto isso expõe algumas contradições desse modelo. O governo Temer inclusive anunciou cortes na saúde e na educação para subsidiar a comercialização do diesel. Gostaria que você comentasse o quanto isso evidencia a insustentabilidade desse modelo e o que isso coloca como espaço para agroecologia se apresentar como alternativa?
Uma das primeiras contradições é a questão do petróleo. Na produção dos adubos químicos, por exemplo, há um gasto energético muito grande, produção de amônia, que é uma das bases da adubação nitrogenada. Na verdade, para tirar o nitrogênio do ar e produzir o adubo, você precisa de hidrogênio que vem da nafta, que é um subproduto do petróleo. Então, a produção de nitrogênio depende da produção do petróleo, quando a gente tem espécies vegetais que fixam nitrogênio, a partir da relação com os microrganismos do solo . Ao invés de apoiar a fixação biológica de nitrogênio, a gente apoia a adubação nitrogenada!Isso sem contar o uso da irrigação intensiva com pivôs centrais. Tudo isso depende de energia. Para a produção desses equipamentos também precisa de energia. Se não é uma energia direta do petróleo, ela é indireta. Em um modelo de monocultura, você não trabalha a qualidade do solo, não trabalha a matéria orgânica do solo, mas sim a questão da adubação química, que é um aporte apenas de nitrogênio no solo. Com isso você vai criando cada vez mais dependência desse modelo baseado no petróleo.
E quando você pensa nos transportes: por que o tomate, que tem dificuldade de ser produzido na Amazônia, precisa ser transportado do Sul ou do Sudeste para a região amazônica? Se lá eles têm outros produtos que podem tranquilamente substituir o tomate? Ao invés de fortalecer o sistema agroalimentar regional, daquele local, você fortalece um sistema alimentar que depende desse transporte das mercadorias pelo Brasil afora. Você vai a Manaus e vê muito mais maçã do que frutas da Amazônia para serem vendidas no comércio local. Por que as pessoas têm que comer maçã? Elas não precisam ser proibidas de comer maçã, mas não precisam ser incentivadas a comer, já que lá não produz. O mesmo acontece com a região Sudeste: por que nós temos que ser tão incentivados a comer pão de trigo quando nós não produzimos trigo? A gente precisa começar a pensar os arranjos locais de produção, com a base alimentar que seja a partir dos produtos daquele local e daquela região, evitando esse transporte Brasil afora dos alimentos. Como é que você começa a pensar sobre sistemas de comercialização mais simples, que tenham uma relação direta do consumidor com os agricultores? Repensar o sistema agroalimentar é repensar os componentes dele, desde o solo, passando pelo beneficiamento, até a comercialização. Esta crise dos combustíveis expõe como o nosso sistema agroalimentar é extremamente frágil, não só na produção, mas no transporte, na comercialização, no beneficiamento desses produtos.
A ABA acaba de lançar, junto com a Abrasco, um dossiê de apoio à aprovação de uma lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, a PNARA. Qual é a importância da PNARA para a afirmação do modelo agroecológico?
A PNARA traz a proposta de construção de políticas para redução do uso dos agrotóxicos. A gente não quer redução, a gente quer a eliminação dos agrotóxicos . Mas entendemos que esse é um processo, é uma transição. A PNARA traz dentro das suas propostas, por exemplo, a reavaliação dos produtos que são proibidos já em outros países, porque eles já têm comprovação de serem cancerígenos, serem mutagênicos. São produtos proibidos e que o Brasil continua usando. A PNARA propõe que isso seja reavaliado, que se proíba. Ao contrário do projeto do pacote de veneno, que traz uma contradição muito fácil de ser percebida. Eles propõem o seguinte: se um país da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] aprovar o uso de um veneno, passa automaticamente a ser legal o uso desse veneno no Brasil. A argumentação é que aí você evita trabalho, desburocratiza. Mas o contrário não acontece. Se um desses países proibir um veneno, o Brasil não proíbe automaticamente, pelo contrário. Hoje se um país da OCDE proíbe o veneno, o Brasil tem que automaticamente criar os mecanismos de avaliação para ver se vai proibir ou não. O que o Pacote de Veneno diz é que nesses casos se poderá avaliar o projeto. Então ele suaviza inclusive a ação do Brasil de proibir. É muito claro que a intenção é facilitar a vida daqueles que produzem veneno em larga escala.
Uma outra questão é a pulverização área. No Congresso hoje é muito difícil proibir a pulverização área no Brasil, enquanto em outros países isso já é proibido. A PNARA traz condições de pelo menos criar mais dificuldades para a pulverização área. Além disso, a política traz uma proposta de formação, de comunicação que está fora do PL do veneno, e traz o apoio e o incentivo à produção orgânica e à produção agroecológica. Hoje as empresas de veneno não pagam impostos para produzir agrotóxicos, e a PNARA propõe que essas empresas sejam taxadas progressivamente – quanto mais perigoso o veneno, mais imposto -, além de retirar o imposto dos produtos para agricultura orgânica. Daí você favorece a produção orgânica e coíbe a produção com o uso de agrotóxicos.
Então, PNARA e PL do veneno são duas coisas que trabalham em direções opostas. A gente tem muitos deputados no Congresso hoje que apoiam a proposta do PNARA, mas são minoria quando você compara com aqueles que apoiam o PL do veneno. Então isso também é um debate da democracia. Como é que nós nos colocamos nas eleições? Que tipo de democracia nós queremos? Nós queremos só uma democracia em que a gente vota e pronto? Ou queremos uma democracia mais participativa? As conferências, os conselhos, são exemplos. Foi o Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional], quem construiu as bases para o Bolsa Família, o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], que tiraram o Brasil do Mapa da Fome da ONU , e que agora está correndo risco de voltar. Se você desmonta os instrumentos de democracia mais participativa, fragiliza a agroecologia. A gente precisa votar, mas a gente precisa pensar: votar em quem? Votar para quê? Precisamos avançar no debate sobre que tipo de democracia nós queremos.
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